Custos da Cidadania Italiana via judicial, na Itália e no Brasil

Compartilhar no facebook
Facebook
Compartilhar no google
Google+
Compartilhar no twitter
Twitter
Compartilhar no linkedin
LinkedIn

Para responder à pergunta feita por inúmeras pessoas, detalhamos nesse texto em caráter comparativo, quanto custa o processo de cidadania italiana solicitado pelo Tribunal de Roma (recurso contra a fila do consulado ou materna Lei 1948), pelo Consulado Italiano no Brasil e residindo na Itália. Sem embargo, deixamos claro, que esses custos são aproximados, podendo variar dependendo do escritório contratado.

É importante ressaltar também, que os preços da organização dos documentos no Brasil podem variar de acordo com o estado, cartório e tamanho das certidões. As despesas listadas foram atualizadas em 22 de março de 2021, e são uma média de valor praticados pelos escritórios. 

Tabela comparativa por tipo de processos da cidadania italiana

Cidadania Italiana:

ETAPA ORGANIZAÇÃO DOCUMENTAL

Nesta seção você encontrará o valor médio para a organização dos documentos, desde pesquisa do documento italiano, passando pela análise documental, retificações, traduções e apostilamento. 

Tenha presente que você precisará realizar as etapas de organização da pasta de documentos, abaixo elencada, independente da via de reconhecimento da cidadania italiana que você venha a optar. Boa leitura!

Qual é o preço para pesquisa, emissão e envio da certidão de nascimento/batismo do antenato italiano?

O valor pode variar de acordo com a dificuldade de encontrar essa certidão. Preço médio: R$1.500,00 a R$2.500,00. 

Tomaremos o valor médio de R$2.000,00.

Qual é o custo para a emissão da segunda via das certidões brasileiras?

A fim de demonstrar um orçamento mais completo, consideramos as seguintes certidões para o orçamento:

Requerente: nascimento e casamento
Pai ou mãe: nascimento e casamento
Avô ou avó: nascimento, casamento e óbito
Bisavô ou bisavó: nascimento, casamento e óbito
Trisavô ou trisavó: nascimento, casamento e óbito

TOTAL: 13 CERTIDÕES

Média de R$110,00 por certidão*. Se multiplicado por 13 certidões, obteremos um total de R$1.430,00.

Com todas as certidões em mãos, deve ser feita a análise, a fim de verificar a necessidade ou não de correções de datas, nomes ou sobrenomes.

*Rio de Janeiro, Minas Gerais e região nordeste do Brasil, o valor para emissão das certidões tende a ser maior.

Quais são os gastos com Retificações (Correções)?

Ademais, Vamos considerar que seja necessário retificar algumas certidões, já que, em geral, é possível que algum documento não esteja cem por cento correto.

Em se tratar de correções, o cartório pode aceitar fazer o procedimento por via administrativa ou exigir que seja feito por via judicial. Esta última, exige contratação de advogado.

Contudo, em nosso orçamento, vamos supor que todas as retificações foram feitas por via administrativa, também conhecida como extrajudicial. Confirma abaixo a descrição de taxas e honorários:

1. Taxa média de retificação cobrada pelo cartório: R$100,00 por documento a ser retificado.

2. Honorários do escritório para retificação extrajudicial e diligenciamento cartorário: média de  R$215,00 por documento a ser retificado.

Assim, somamos ao nosso orçamento o total de R$3.150,00.

Valor da Emissão de nova via das certidões retificadas

Como mencionado acima, em nosso exemplo, foi necessário corrigir 10 certidões. Então, após aprovada a correção pelo promotor de justiça, será necessário solicitar aos cartórios uma nova via dos documentos, com as referidas alterações.

Se cada certidão tem o valor de emissão de R$110,00, então, somamos R$1100,00.

Certidão Negativa de Naturalização

Mais conhecida como CNN, esse documento informa se o seu familiar italiano se naturalizou ou não brasileiro quando chegou ao país. Pode ser emitido gratuitamente através do site do Ministério da Justiça.

Quanto custa a Tradução Juramentada para o idioma italiano?

Do mesmo modo, todas as certidões brasileiras devem ser traduzidas por tradutor juramentado ao idioma italiano. A média dos estados de São Paulo, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul é estimada em R$180,00 por documento.

Aqui, além das 13 certidões anteriormente mencionadas, devemos acrescentar a CNN, e a procuração para o Tribunal de Roma, caso solicite o reconhecimento da cidadania através do Tribunal de Roma,  totalizando 15 certidões.

15 certidões multiplicado por  R$180,00 cada uma = R$ 2700,00.

Qual é o Custo do Apostilamento?

Para explicar brevemente, a  apostila de Haia é uma autenticação feita pelos cartórios brasileiros para que um documento nacional seja válido no exterior e possa ser reconhecido por todos os países que assinaram o acordo em 1961, entre os quais se inclui a Itália.

Diante disso, o recomendado é apostilar os dos documentos antes da tradução e depois apostilar a tradução juramentada. Porém, é obrigatório que a tradução juramentada esteja apostilada. Portanto, para evitar problemas, consulte sua assessoria, sobre as exigências do comune, do consulado ou do Tribunal, quanto a apostila.

O gasto com a apostila na média** dos 4 estados citados é de R$90,00 por apostilamento.

15 documentos, com duas apostilas de Haia cada, resultam 30 apostilamentos. Multiplicado por 90,00 cada apostilamento = R$2700,00.

**A média é realizada considerando diversos cartórios dos 4 estados. Em alguns cartórios, o preço do apostilamento de Haia ultrapassa o importe de R$150,00 cada.

PREÇO DA CIDADANIA VIA JUDICIAL

Que bom que você chegou até aqui! 🙂

Vamos tratar de forma breve e sucinta, os custos médios do reconhecimento da cidadania italiana, pela via judicial, junto ao Tribunal de Roma. Essa tem sido a via escolhida por milhares de descendentes para solicitar o seu direito à dupla cidadania italiana, seja através de recurso contra a fila do consulado ou de recurso contra a discriminação das mulheres casadas com estrangeiro e que tiveram filhos antes de 01.01.1948.

Quanto custa contratar um escritório jurídico para o processo judicial?

A média de honorários para um (01) requerente maior de idade varia entre €3.000,00 a €3.500,00 euros. Claro que você pode encontrar escritórios com preço superior à €4.500,00 para uma pessoa. Além do valor para o primeiro maior de idade, há uma taxa extra para cada maior de idade adicional ao primeiro requerente. Esse valor adicional também varia muito, desde €200,00 até €800,00. 

Ademais, não esqueça dos menores de idade. Há diversos escritórios que pedem um pagamento adicional por cada menor de idade de €100,00 e €300,00.

Leve em consideração para a escolha do escritório não só o valor do processo judicial, mas também a experiência do escritório e o que está incluso no orçamento repassado. Isso porque, após a conclusão do processo judicial junto ao Tribunal de Roma, é necessário que seja realizada a transcrição das certidões no comune de nascimento antepassado(a) italiano(a). Depois disso, é preciso que você e os demais requerentes já reconhecidos italianos, façam a sua inscrição no AIRE, junto ao consulado italiano de residência. Estes serviços muitas vezes não estão inclusos no orçamento, gerando custos adicionais posteriormente.

Taxas do Tribunal: a taxa do Tribunal é de €259,00 + marca da bollo de €27,00, somando o total de €286,00.

ATENÇÃO! Se o pagamento for realizado de conta brasileira para conta no exterior (Itália por exemplo), é importante ter presente a aplicação de Imposto de Renda de até 15% sobre o valor enviado ao exterior com finalidade de pagamento de serviços jurídicos, de acordo com Decreto 9580 de 22/11/2018.

Conheça nossos serviços a forma de trabalho do nosso escritório, especializado em cidadania judicial, clicando no botão abaixo.

registro de residencia para obter cidadania italiana

CUSTO DA CIDADANIA PELO CONSULADO

Para quem busca a forma mais barata de reconhecer a cidadania italiana, esta é a via. Ao mesmo tempo, é a via mais demorada. 

Quanto ao custo do reconhecimento da cidadania italiana pelo consulado, a Lei n. 89/2014 introduziu a obrigatoriedade do pagamento de 300 Euros por parte de cada pessoa maior de idade que apresenta o pedido de reconhecimento da cidadania italiana.

A taxa é devida à análise do processo, independentemente do êxito da análise, considerando que, no caso de não reconhecimento por falta de documentação correta e/ou incompleta, o valor pago não será devolvido (será aplicado o art. 10 bis da L.241/1990).

O valor será convertido em Reais conforme o câmbio consular em vigor no trimestre interessado.

São isentos da taxa somente os pedidos de reconhecimento de cidadania a favor dos filhos que são menores no momento da convocação.

CUSTO DA CIDADANIA NA ITÁLIA

Neste tópico buscaremos abordar a média de custos para o reconhecimento da cidadania na Itália. Aproveitamos para recordar que os processos na Itália podem levar mais de 6 meses para serem concluídos e os valores aqui estimados, podem ser maiores.

Qual o valor  para Contratar Assessoria na Itália?

Contando que você contratará assessoria, após ter a preparação dos documentos concluída, aqui é a hora de acrescentar o valor que será cobrado pela mesma. É importante verificar se o valor inclui hospedagem, luz, água, internet, gás. Caso não inclua, acrescente esses valores.

Assim sendo, para nosso cálculo consideramos o valor de 4500,00 euros, considerando assessoria, aluguel, luz, água, gás e internet***. Agora precisamos converter esse valor para reais. Utilizaremos a conversão do dia no Banco Central do Brasil para termos uma ideia aproximada do valor real. Cotação do dia 19/03/2021.

Portanto, 4500 euros multiplicado por 6,5579 = R$29.510,55

***Nosso escritório não presta assessoria no reconhecimento da cidadania com residência na Itália.

Qual é o preço da Passagem aérea para a Itália?

Da mesma forma que outros itens, o valor da passagem aérea também varia muito, de acordo com a cidade de saída no Brasil e a cidade de destino na Itália.

Se for tomado como exemplo, um voo de ida e volta de Guarulhos/SP a Milão, com valor médio de R$4.479,84 por pessoa.****

***Nosso escritório não recomenda ou incentiva viagens à Itália para reconhecimento da cidadania italiana. O objetivo é unicamente a comparação do valor investido.

Além disso, pode alterar consideravelmente o valor da passagem, o tempo de permanência na Itália. Na simulação, o período é de 3 meses (como turista brasileiro, não é possível estar na Europa por mais de 90 dias).

Segundo a lei vigente, é obrigatório possuir passagem de ida e volta. Algumas companhias aéreas já revisam a sua passagem de volta antes do passageiro embarcar. Claro que, se esse passageiro possuir cidadania europeia, no caso de viajar à Europa, não será exigida passagem de retorno.

 

Quanto vou gastar com o Seguro Viagem?

Uma das perguntas que muitos fazem: preciso contratar seguro viagem?

A resposta é sim! Se você quiser evitar qualquer problema ao passar pela imigração no país de destino. E caso você necessitar, não terá de se preocupar com os gastos médicos.Mas não é só isso.

Os 27 países europeus que integram o Tratado de Schengen exigem que o turista tenha um seguro-viagem com cobertura mínima de 30 mil euros. São eles: Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Itália, Irlanda, Islândia, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Polônia, Portugal, Reino Unido, República Tcheca, Romênia, Suécia e Suíça. Fora dali, também exigem seguro Cuba, Emirados Árabes Unidos, Qatar e Turquia.

Embora não seja um procedimento rotineiro das autoridades aduaneiras, é recomendável não contrariá-las, no caso de exigirem a apresentação do cartão de assistência médico-hospitalar. A falta do documento implica o retorno do turista ao país de origem.

Cálculo do seguro saúde com cobertura mínima de 30.000 mil euros, pelo período de 3 meses. Site utilizado: segurospromo.com.br

10) Custos da Alimentação na Itália

Mais uma vez, temos que dizer que esse item é variável. Depende se a preparação das refeições em casa ou se fará todas as refeições em cafeterias e restaurantes. Mas, para nossos cálculos, vamos considerar 50 euros semanais por pessoa. Ou, 200 euros por mês.

Considerando estadia de 3 meses: 600 euros multiplicado por R$6,55= R$3.930,00.

Para mais informação do custo de vida na Itália <—-

Despesa total para fazer o processo de nacionalidade italiana na Itália

Mediante o exposto, temos a soma total, aproximada, do investimento em questão:

  • Pesquisa certidão Italiana 2.000,00 Reais
  • Emissão das 13 certidões em inteiro teor 1.170,00 Reais
  • Ratificação adm 10 certidões 1.000,00 Reais
  • Emissão segunda via das certidões retificadas 900,00 Reais
  • Certidão negativa de naturalização $0 Reais
  • Tradução juramentada Italiano 2.520,00 Reais
  • Apostila de Haia 1.260,00 Reais
  • Assessoria Cidadania Italiana 13.587,00 Reais
  • Passagem Aérea​ 3.800,00 Reais
  • Seguro saudê 3 meses 698,28 Reais
  • Alimentação na Itália 1.627,20 Reais
  • Total investimento 28.562,48 Reais

Quais as vantagens do processo judicial?

Tanto o recurso judicial contra a fila do consulado, quanto o processo judicial materno pela lei de 1948, são processos consolidados no Tribunal de Roma, com jurisprudência. Confira abaixo as principais vantagens do processo de cidadania italiana por via judicial:

  • Não há necessidade de viajar à Itália em nenhum momento do processo.
  • Você e sua família serão representados por nosso escritório jurídico diante do Tribunal
  • Assessoria jurídica completa por nosso escritório, até o momento de emitir o passaporte
  • Possibilidade de dividir o valor do processo judicial com outros familiares interessados
  • Nosso escritório possibilita o pagamento parcelado, além de o pagamento ser recebido em reais, no Brasil.
  • Realizando o pagamento no Brasil, você não paga 15% de Imposto de Renda, previsto pelo Decreto de 22/11/2018, para pagamentos de serviços jurídicos fora do Brasil.
  • Escritório jurídico especializado em processos judiciais de reconhecimento de cidadania ius sanguinis, com suporte tanto para preparação de documentos quanto para o recurso.

Vale a pena investir esse dinheiro para obter a dupla cidadania Italiana?

E nesse momento, certamente surge a seguinte pergunta: será que vale a pena gastar tanto? Primeiro gostaria de afirmar que não é um gasto e sim, um investimento.

Um investimento em um direito que você pode passar para seu cônjuge e para seus filhos. Um direito que confere a possibilidade de morar, trabalhar e estudar em qualquer país da União Europeia. Um investimento que permite mudar de vida.

Para mais informações ou sugestões, deixe seu comentário aqui embaixo, ou entre em contato conosco através do e-mail: info@tirarcidadaniaitaliana.org

Se você tem interesse em saber quanto custa a cidadania italiana via judicial, também conhecida como cidadania italiana via materna, entre em contato.

 

Leia também:

Quem tem direito à cidadania italiana
Cidadania italiana: documentos necessários
Onde reconhecer a cidadania: no Brasil ou na Itália?
Apostila de Haia: como funciona
A imigração na Itália em números
10 Curiosidades sobre a Itália
Porque fiz a cidadania italiana com assessoria?

Visite nossas redes sociais:

Escrito por: Simone T. Bianchi

Compartilhar no facebook
Facebook
Compartilhar no google
Google+
Compartilhar no twitter
Twitter
Compartilhar no linkedin
LinkedIn
Compartilhar no pinterest
Pinterest

Índice de conteúdo

Pode ser do seu interesse!

4 respostas

  1. Simone,
    Obrigada pelas informações.
    Estou começando o processo agora.
    Ainda tenho um longo caminho a percorrer, mas a esperança é grande.

  2. Olá… gostaria de saber se vcs prestam assessoria se eu for fazer minha cidadania em Lauria (PZ), meus trisnono era delá, e por preciosismo, gostaria de fazer isso tb lá?
    Ja iria com todas as certidões traduzidas e apostiladas daqui…
    Se puderem me enviar um email com orçamento
    Grato e no aguardo

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.