Como conseguir tirar a Cidadania Italiana.

Conhe√ßa todos os tipos de dupla cidadania italiana que existem e como obter, quem tem direito, prazos para o reconhecimento, custos, documentos necess√°rios e mais informa√ß√Ķes!

O que √Č a Cidadania Italiana?

A  também chamada nacionalidade italiana é um direito que algumas pessoas possuem por morarem na Itália por mais de 10 anos, por estarem casadas com cidadão italiano ou por terem descendência de sangue de italiano (a).

Quais s√£o as cidadanias que existem?

Cidadania italiana por descendência - quem tem direito

A cidadania italiana por descend√™ncia, chamada jure sanguinis, √© transmitida a partir do(a) ascendente italiano(a) aos filhos, sem interrup√ß√£o e sem limite de gera√ß√Ķes. Por√©m, existe uma restri√ß√£o naquilo que se refere √† descend√™ncia por parte materna. O Consulado Italiano no Brasil explica:

‚Äú[‚Ķ] t√™m direito a cidadania italiana apenas os filhos de mulher italiana nascidos a partir de 01/01/1948 (ano em que entrou em vigor a Constitui√ß√£o Italiana), e seus descendentes. Caso haja uma mulher na linha de transmiss√£o de cidadania, somente ter√£o direito os seus filhos nascidos a partir da data mencionada acima.‚ÄĚ

‚ÄĚ √© transmitida a partir do(a) ascendente italiano(a) aos filhos, sem interrup√ß√£o e sem limite de gera√ß√Ķes.‚ÄĚ

N√£o entendeu direito? Vamos simplificar usando alguns exemplos:

neste caso também você teria direito a cidadania por via administrativa
  1. TRISAV√Ē (nascido na It√°lia) -> BISAV√Ē -> AV√Ē -> PAI ou M√ÉE -> VOC√ä Sim, voc√™ tem direito √† cidadania italiana por via administrativa, independente do ano em que seus ascendentes nasceram. ūüôā

2. TRISAV√Ē (nascido na It√°lia) -> BISAV√Ē -> AV√ď (nasceu em 1930) -> PAI ou M√ÉE (nascidos em 1957)-> VOC√ä Sim, voc√™ pode requerer a cidadania por via administrativa.

3. TRISAV√Ē (nascido na It√°lia) -> BISAV√ď -> AV√Ē (nasceu em 1930) -> PAI ou M√ÉE -> VOC√ä Neste √ļltimo caso, voc√™ n√£o teria direito a cidadania italiana por via administrativa, porque quando existe uma mulher na linha de descend√™ncia, segundo as leis italianas, os filhos dessa mulher t√™m de ter nascido depois de 1.948. Isso n√£o quer dizer que voc√™ n√£o pode requerer sua cidadania. Voc√™ pode, mas precisa fazer o processo por via judicial.

QUAL A DIFERENÇA ENTRE CIDADANIA POR VIA ADMINISTRATIVA E VIA JUDICIAL?

Prós e contras da cidadania italiana via ju

Cidadania italiana por via administrativa

Nesse processo, o cliente organiza todas as certid√Ķes no Brasil e d√° entrada ao processo no consulado italiano no Brasil ou diretamente em um comune italiano.

Cidadania italiana por via judicial materna

Neste caso, o requerente organiza os documentos (como se solicitasse por via administrativa), porém, em lugar de solicitar a cidadania no consulado ou comune, ele entra uma ação judicial contra o Estado Italiano, no Tribunal de Roma.

Não tem direito à cidadania italiana por descendência quando:

  • O direito √† dupla cidadania pode ser interrompido se o antepassado italiano se naturalizou brasileiro antes do nascimento do filho (a) que transmite o direito. ¬†Por exemplo: bisav√ī italiano se naturalizou brasileiro em 1935 e a av√≥, filha desse bisav√ī, nasceu em 1930.

* √Č poss√≠vel comprovar se o antenato italiano se naturalizou brasileiro, emitindo a Certid√£o Negativa de Naturaliza√ß√£o, no site do Minist√©rio da Justi√ßa Brasileiro. Por√©m √© imprescind√≠vel ter todas as informa√ß√Ķes 100% corretas, como constam em sua certid√£o de nascimento.

  • Preste aten√ß√£o no seguinte caso: sua descend√™ncia √© por parte da fam√≠lia da sua m√£e. Seus pais n√£o casaram no civil. Seu pai foi o declarante na sua certid√£o de nascimento. Sua m√£e deve reconhecer a maternidade em cart√≥rio, para que voc√™ tenha direito √† cidadania, caso contr√°rio, pode perder o direito. Se os pais foram casados no civil, quando voc√™ nasceu, n√£o haveria nenhum problema em seu pai ser o declarante.

* Isso porque na Itália, a Lei exige que ambos reconheçam o filho recém-nascido. No Brasil não funciona dessa forma. Portanto, exige-se do requerente que pelo menos a pessoa que transmite a cidadania o tenha reconhecido.

documentos necess√°rios

Documentos necess√°rios para Cidadania Italiana Juris Sanguinis

Em resumo, √© necess√°rio apresentar as certid√Ķes de nascimento e casamento de todas as pessoas da sua linha de descend√™ncia. N√£o dos seus c√īnjuges. As certid√Ķes de √≥bito n√£o s√£o obrigat√≥rias por lei, por√©m alguns comunes exigem que sejam apresentadas. Al√©m disso, se o seu processo for via judicial, aconselhamos apresentar as certid√Ķes de √≥bito tamb√©m.

Obrigatório apresentar a Certidão Negativa de Naturalização do antepassado nascido na Itália.

 

EXEMPLO:

BISAV√ď: nascimento e casamento (√≥bito) e CNN

AV√Ē: nascimento e casamento (√≥bito)

PAI ou MÃE: nascimento e casamento (óbito)

REQUERENTE: nascimento e casamento (se for casado)

 

IMPORTANTE: Todas as certid√Ķes devem ser apresentadas em inteiro teor, com erros de datas, idades corrigidos (quanto √† nomes e sobrenomes, consultar a assessoria), certid√Ķes brasileiras apostiladas, traduzidas ao idioma italiano e tradu√ß√Ķes apostiladas. Do contr√°rio, n√£o ser√£o v√°lidas na It√°lia.

Aconselhamos que as certid√Ķes brasileiras n√£o tenham mais de um ano de emiss√£o, quando iniciado o processo de reconhecimento da dupla cidadania. Tampouco a Apostila de Haia pode ter mais de 3 meses.

Para qualquer retifica√ß√£o em certid√Ķes brasileiras, que dependa da certid√£o de nascimento italiana, a mesma deve estar apostilada na It√°lia, para produzir valor legal no exterior.

Cidadania italiana por matrim√īnio

Além da dupla cidadania, Juris Sanguinis, uma outra forma de conseguir a cidadania é através do casamento. Neste caso há duas formas:

  • Cidadania autom√°tica: ¬†atrav√©s da dupla cidadania do marido, quando o marido j√° √© italiano e o casamento ocorreu at√© 27/04/1983. Neste caso a esposa tem o direito autom√°tico.

Restri√ß√Ķes:

  1. Caso o marido italiano tenha se naturalizado brasileiro antes de 1975, a esposa perde a cidadania adquirida ou o direito a adquirir.
  2. Se houve divórcio antes de 27/04/1983, a esposa perde a cidadania, não importando quando o divórcio tenha sido transcrito na Itália.
  3. Se o marido italiano faleceu antes de 27/04/1983, a esposa perde a cidadania.

 

  • Naturaliza√ß√£o por matrim√īnio: Para os casamentos com cidad√£o italiano ocorridos ap√≥s 27/04/1983, o c√īnjuge tem direito √† naturaliza√ß√£o italiana por casamento.
    • Requisitos a serem cumpridos: estar casado civilmente com cidad√£o italiano h√° pelo menos 3 anos.
    • No caso de terem filhos fruto do casamento, o tempo de matrim√īnio civil reduz para 1,5 anos.

Nacionalidade italiana por matrim√īnio para casais com uni√£o est√°vel

A união estável não dá direito a solicitação da dupla nacionalidade por casamento. Será necessário passar a união estável a casamento civil. A partir desse momento começa a contar o tempo de 3 anos de união civil ou 1,5 anos tendo filhos do relacionamento. Esse prazo vale para residentes em qualquer país que não seja a Itália. Para residentes na Itália, a lei exige 2 anos de casamento civil ou 1 ano no caso de existirem filhos no relacionamento.

Casais homoafetivos têm os mesmos direitos?

Sim, as leis s√£o as mesmas para casais homo e heteroafetivos, visto que a It√°lia reconhece matrim√īnio entre pessoas do mesmo sexo. √Č exigido o mesmo tempo de casamento civil e a mesma documenta√ß√£o.

Documentos necess√°rio e tempo de espera para ter a cidadania por casamento

Em linhas gerais, al√©m do formul√°rio de solicita√ß√£o do reconhecimento da nacionalidade por matrim√īnio com cidad√£o italiano, s√£o solicitados os seguintes documentos:

  • Certid√£o de nascimento em inteiro teor do requerente
  • Certid√£o de casamento com o cidad√£o italiano – Estratto per Riassunto dell‚ÄôAtto di Matrimonio – que seria o nosso inteiro teor. A certid√£o, quando apresentada, deve ter menos de 6 meses de emiss√£o.
  • Certid√£o de antecedentes criminais do Brasil e todos os outros pa√≠ses em que o requerente tenha morado legalmente.
  • Comprovante da Taxa de 200 euros ao Ministero dell‚Äôinterno
  • Os documentos devem estar devidamente apostilados e traduzidos por tradutor juramentado.

 

PRAZOS: Após dada a entrada na cidadania por casamento, o prazo aproximado é de 2 anos para que o processo seja concluído.

Naturalização italiana por residência

Entende-se por naturalização que a pessoa passa a adotar uma nova nacionalidade, podendo em alguns casos, perder a nacionalidade do país de origem. Ele passa a obter praticamente os mesmos direitos e deveres de um cidadão italiano nato.

Essa é outra forma  e consta no art 9 da Lei n. 91/1992. Mas atente que a legislação italiana em vigor prevê os seguinte  os requisitos:

  • 10 anos de resid√™ncia regular para os cidad√£os extracomunit√°rios (provenientes de pa√≠ses que n√£o fazem parte da Uni√£o Europeia);
  • 5 anos de resid√™ncia legal na It√°lia para quem foi adotado por cidad√£o italiano quando era maior de idade;
  • 5 anos de servi√ßo, mesmo no exterior para o Estado Italiano;
  • 4 anos de resid√™ncia legal na It√°lia para os cidad√£os comunit√°rios (provenientes de pa√≠ses que pertencem √† Uni√£o Europeia);
  • 3 anos de resid√™ncia legal para os descendentes de cidad√£os italianos por nascimento (at√© segundo graus ‚Äď av√≥s), e para os nascidos na It√°lia.

Documentos necessários para Naturalização italiana por residência

Veja a lista em caso de precisar mais detalhe entre nosso post especialmente de Documentos necess√°rios cidadania italiana

  • Certid√£o de nascimento do requerente em inteiro teor
  • Certid√£o di Stato di Famiglia
  • Certificato Casellario Giudiziale, em alguns casos
  • Antecedentes criminais
  • Comprovante de renda dos √ļltimos 3 anos.
  • Xerox do permesso di soggiorno
  • Marca da bolo no valor de 16 euros
  • Comprovante da Taxa de 200 euros ao Ministero dell‚Äôinterno
  • Os documentos devem estar devidamente apostilados e traduzidos por tradutor juramentado, al√©m de terem firma reconhecida no MRE.

PRAZO: O pedido de obtenção da nacionalidade por residência é feito ao Ministero dell’Interno, o qual pode demorar até dois anos para conceder a cidadania.

Ficou com alguma d√ļvida?

Caso tenha d√ļvidas, entre em contato conosco atrav√©s do nosso chat, aqui embaixo! Responderemos o mais breve poss√≠vel.

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perguntas frequentes

As principais leis que regulamentam o reconhecimento da cidadania italiana iure sanguinis s√£o as seguintes:

  • Legge 13 Giugno 1912, n. 555 “Sulla cittadinanza italiana” site
  • Circolare del Ministero dell’Interno n. 26 del 1¬į Giugno 2007 – regulamenta a necessidade de residir na It√°lia ¬†√† todos os descendentes de imigrantes italianos. site
  • Circolare del Ministero dell’Interno n. K.28.1 dell’8 Aprile 1991 “Riconoscimento del possesso dello status civitatis italiano ai cittadini stranieri di ceppo italiano” site
  • Legge 5 Febbraio 1992, n. 91 “Nuove norme sulla cittadinanza” site
  • Decreto del Ministro degli affari esteri 5 gennaio 2004, n. 57, ‚ÄúRegolamento di modifica ed integrazione del decreto ministeriale 3 marzo 1995, n. 171, relativo all’attuazione degli articoli 2 e 4 della legge 7 agosto 1990, n. 241, in materia di procedimento amministrativo‚ÄĚ site

Cidadania italiana, diferente da naturaliza√ß√£o, engloba os direitos do cidad√£o para participa√ß√£o pol√≠tica, econ√īmica e social. √Č um conjunto de direitos pol√≠ticos de que usufrui um indiv√≠duo, os quais possibilitam participar das elei√ß√Ķes, atrav√©s do voto, al√©m de ser poss√≠vel fazer parte da forma√ß√£o e administra√ß√£o do governo, concorrendo a cargos p√ļblicos.

A naturaliza√ß√£o, por sua vez, √© um ato pelo qual uma pessoa voluntariamente adquire uma nacionalidade, que n√£o √© sua pr√≥pria de nascimento. A naturaliza√ß√£o por matrim√īnio √© hoje uma das principais formas de naturalizar-se italiano. Tal naturaliza√ß√£o n√£o implica a perda da nacionalidade brasileira.

Por√©m, uma pessoa naturalizada italiana, n√£o ter√° direito √† voto e tampouco a concorrer para cargos p√ļblicos.

A lei que rege a naturaliza√ß√£o por matrim√īnio √© a Lei n¬ļ 91 de 05/02/1992, mais especificamente artigo 5 da mesma.

  • Via administrativa diretamente na It√°lia: prazo m√©dio de 90 a 120 dias. O prazo varia principalmente com a demora do consulado italiano no Brasil em responder a non rinuncia, e do tempo em que o vigile demora para confirmar a resid√™ncia.
  • Via judicial (lei de 1948): prazo m√©dio de 2 anos, podendo variar para mais ou para menos. Depende exclusivamente da agilidade com o que o Tribunal de Roma avalia os casos e do n√ļmero de pessoas que solicitam a cidadania por esta via.

Através do Consulado Italiano no Brasil: o prazo varia dependendo do consulado, podendo ser de 8 a 12 anos de espera.

Abaixo listamos os 100 sobrenomes mais populares na It√°lia. Nesse link √© poss√≠vel procurar o seu sobrenome e descobrir a origem do mesmo. Lembre que os sobrenomes italianos das pessoas que imigraram podem ter sofrido altera√ß√Ķes ao longo dos anos.

Mais conhecida como CNN, é um documento obrigatório para o processo de reconhecimento da cidadania italiana Juris Sanguinis. Será essa certidão que servirá para comprovar que o italiano não se naturalizou no Brasil.
A CNN pode ser solicitada pela internet, de forma gratuita. Basta acessar o site do Ministério da Justiça.

√Č importante lembrar, que a certid√£o solicitada pela internet deve ser autenticada no pr√≥prio site para ser v√°lida.

Se a sentença de divórcio acontece na Itália (ou se foi transcrito na Itália) antes de 24/04/1983, independentemente da data em que for transcrita na Itália, a esposa que adquiriu a cidadania italiana por casamento, perde a sua cidadania. Se a data de divórcio for posterior a 24/03/1984, a ex-esposa mantém a cidadania italiana adquirida quando casada com cidadão italiano.

Hoje, a cidadania italiana por matrim√īnio, pode ser adquirida tanto pelo homem, quanto pela mulher.

N√£o! Felizmente, a lei italiana permite o reconhecimento da cidadania a todos os descendentes de italianos, independente da gera√ß√£o. ūüôā

Sim. Não importa se você não possui o sobrenome do italiano. Basta comprovar que você é descendente dele.

Não. Não é necessário que alguém tenha reconhecido a cidadania antes de você.

Se um dos seus pais já tem a cidadania italiana reconhecida, é sinal que você também tem direito. Quanto aos documentos, se quando você nasceu seu pai/mãe já era italiano, poderá utilizar apenas os documentos dele. Do contrário, quem transmite a cidadania para você não é esse genitor. Portanto, deverá apresentar a documentação completa, incluindo os documentos do seu antenato italiano.

Sim. Até 24/07/1983, as mulheres casadas com cidadãos italianos, recebiam a cidadania de maneira automática.

A partir dessa data, todos os c√īnjuges de cidad√£os italianos podem solicit√°-la, contudo n√£o de maneira autom√°tica. √Č necess√°rio fazer um requerimento e, posteriormente, o processo de naturaliza√ß√£o.

Atualmente o processo √© feito exclusivamente online, atrav√©s do site do Ministero dell’Interno, Dipartimento per le Libert√† Civili e l’Immigrazione (dispon√≠vel somente em idioma italiano)

Requisitos para solicitar a cidadania por matrim√īnio:

  • Se residente na It√°lia: dever√° comprovar resid√™ncia no pa√≠s, por no m√≠nimo dois anos. Al√©m disso, deve comprovar que est√° casado com cidad√£o italiano por pelo menos dois anos.
  • Se residente no exterior: somente √© necess√°rio confirmar que est√° casado com o cidad√£o italiano por pelo menos 3 anos. Se o casal tiver filhos menores de 18 anos, o tempo de casamento se reduz pela metade e passa a ser de 1,5 anos.

Prazo: O prazo aproximado é de 2 anos para que o processo seja finalizado.

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