Cidadania Italiana Via Judicial Materna/Paterna

A cidadania italiana tanto peloa via judicial materna, quanto paterna pode durar 730 dias, ou seja, dois anos. Existem raros casos que demora mais que isso. Outros, que é concluído antes. Dependerá da demanda de trabalho por parte do Tribunal de Justiça.

• O processo judicial por via materna se dá quando na sua linha de ascendência, existe uma mulher. E o filho ou filha dessa mulher tenha nascido aantes de 01.01.1948. Nesse caso, você não pode dar entrada no processo pelo consulado ou pelo comune italiano. Somente pelo Tribunal de Roma.
• O processo judicial por via paterna, se dá quando o requerente está na fila de algum Consulado Italiano e cuja fila de espera ultrapassa os 730 dias previstos na Lei. Nesse caso, tendo provas dessa demora, é possível iniciar o recurso no Tribunal de Roma.

Caso sua família tenha mais de 10 pessoas maiores de idade interessadas, recomendamos que seja realizados mais de um processo, para minimizar os riscos de o mesmo ser negado. Isso porque o juiz precisa entender sua ramificação familiar. E a inclusão de muitas pessoas, com ramificações diferentes num mesmo processo, pode dificultar a análise.

Os filhos sim, podem entrar no mesmo processo. Lembrando que, se forem maiores de idade, existe uma taxa extra. Se forem menores de idade, o processo para eles, é gratuito.

O cônjuge, por não ser descendente do mesmo antepassado, deverá posteriomente solicitar o reconhecimento da cidadania por matrimônio. Isso pode ser feito, uma vez que o côjuge tenha a cidadania reconhecida.

O agendamento das audiências é feito pelo juiz. Não podemos escolher datas, nem prever quando será feito o agendamento da audiência. 

A audiência pode ser agendada em seis meses, um ano, bem como depois de um ano do início do processo. 

Ter a primeira audiência agendada logo no início do processo não quer dizer que seu processo será concluído de forma mais rápida. 

As taxas processuais que são cobradas pelo Estado Italiano até a data de assinatura do contrato estão inclusas. Se eventualmente, após a assinatura do contrato, seja criada alguma outra taxa, não nos responsabilizamos por tal. 

Reforçamos que não está inclusa a taxa de acompanhamento da transcrição das certidões no Comune, no valor de 250 euros.

O pagamento dos honorários é feito da seguinte forma:

• 50% na assinatura do contrato.
• 25% 6 meses após o protocolo do processo judicial.
• 25% 12 meses após o protocolo do processo judicial. Se o processo eventualmente for concluído antes disso, o pagamento também deve ser concluído.
• O pagamento das parcelas é feito em conta brasileira da empresa, mediante assinatura do contrato.
• Emitimos nota fiscal.

Em média, são duas audiências por processo. 

Não há um prazo exato. Cada Comune tem sua forma de trabalho. Mas justamente para evitar uma demora excessiva, acompanhamos as transcrições junto ao órgão. 

Em alguns casos conseguimos as transcrições em semanas, outros levaram até seis meses. E provavelmente, se não fossem acompanhadas por advogado competente, teriam levados anos.

Sim, acompanhamos. Para tal acompanhamento, existe taxa de 250 euros por processo.