Cidadania Italiana passo a passo

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Se você é descendente de italianos provavelmente já pensou em tirar a cidadania italiana. E isso é possível. Claro que pode levar algum tempo e ser um pouco burocrático, afinal você precisa fazer tudo conforme a lei italiana. Saiba aqui como fazer o processo de cidadania italiana passo a passo pela via administrativa!

O interessante é que para obter a cidadania italiana não existe limite de geração, o que permite que qualquer um que tenha ascendência italiana possa solicitar. Ou seja, isso facilita muito o processo de cidadania italiana. Só que é preciso paciência para organizar todos os documentos.

processo cidadania italiana na italia

Passo a passo Cidadania Italiana

Se você tem descendência de família italiana pode solicitar rapidamente a cidadania italiana. Porém, somente reunindo todos os documentos é possível confirmar se o requerente tem direito. Com a dupla cidadania italiana, você pode morar, estudar e trabalhar na Itália e em qualquer país membro da União Europeia.

Aprenda como iniciar o processo de dupla cidadania, as etapas e o tempo que cada passo demora. Assim, você já terá uma noção dos documentos que precisa, onde deve encaminhar, e como proceder.

Antes de contar para você todos os detalhes de cada etapa, é importante saber quais são os documentos necessários para o processo da cidadania italiana.

parte no brasil passo a passo cidadania italiana

Parte do Processo no Brasil

Passo 1- Pesquisa de documentos no Brasil e It√°lia:

Antes de mais nada, é necessário comprovar a ascendência italiana e ver se você realmente tem direito à nacionalidade italiana. Caso o seu antenato italiano tenha se naturalizado brasileiro, você pode perder esse direito.

Essa pesquisa pode levar de 3 a 6 meses, dependendo da dificuldade. Quanto mais distante está o ascendente, mais documentos serão necessários para comprovar a sua descendência.

Aconselhamos iniciar a pesquisa de documentos come√ßando pelas certid√Ķes do requerente, at√© localizar a certid√£o de nascimento italiana. N√£o esque√ßa que todas as certid√Ķes devem ser emitidas em inteiro teor.

Aprenda como montar sua árvore genealógica e localizar os documentos para o reconhecimento da dupla cidadania.

O que fazer se n√£o encontrar algum documento?

retifica√ß√Ķes de documento cidadania italiana

Passo 2- An√°lise documental:

Após reunir todos os documentos emitidos em inteiro teor, é hora de realizar a análise dos documentos. E você certamente pensou que pode fazer isso sozinho para economizar um pouco. Tenha precaução! 

Você deve conhecer as exigências da lei 91/92 para transmissão de direito de uma geração para outra e assim estar seguro que pode iniciar a preparação dos documentos para o início do processo de cidadania italiana. 

Além disso, tenha presente que na análise devem ser verificados todos os erros contidos nos documentos, que possam colocar em risco o seu reconhecimento. 

Passo 3- Retifica√ß√Ķes dos registros civis e religiosos:

Ap√≥s reunir todos os documentos, comprovar o seu direito a ser italiano, √© necess√°rio iniciar a corre√ß√£o das certid√Ķes, caso haja diferen√ßas de nomes, datas, idades, sobrenomes, localidades, etc.

Nova normativa instrui aos oficiais anagrafes a n√£o aceitarem documentos com diferen√ßas e erros, tendo em vista in√ļmeros documentos falsos apresentados, bem como documentos n√£o retificados, e portanto, h√° risco de que n√£o seja a mesma pessoa que o requerente afirma ser.

As retifica√ß√Ķes devem ser solicitadas no cart√≥rio onde a certid√£o est√° registrada. O prazo depende da demanda de trabalho que o cart√≥rio possui. Pode variar muito da corre√ß√£o extra judicial para a corre√ß√£o pela via judicial. Extra judicial, a retifica√ß√£o tende a ser conclu√≠da entre 5 e 30 dias.

Vale lembrar que¬† o artigo 110 da Lei n. 6.015/73 com sua nova reda√ß√£o que lhe foi dada pela Lei Federal n¬ļ 13.484/2017, da poder ao registro civil de realizar ou n√£o a retifica√ß√£o, tendo em vista a gravidade dos erros.¬†

Caso o cart√≥rio se negue a retificar seus documentos, procure advogado/empresa especialista e conhecedora da lei italiana para a execu√ß√£o das retifica√ß√Ķes judiciais.

Ap√≥s conclu√≠das as corre√ß√Ķes, devem ser emitidas novas vias em inteiro teor de todas as certid√Ķes agora corretas.

Passo 4 - Apostila de documentos:

Com os documentos já retificados em mãos, você já pode iniciar o apostilamento dos documentos. Tenha cuidado com a validade, não apostile e traduza muitos meses antes de iniciar o reconhecimento. 

Sobre a apostila de Haia, ela é realizada normalmente no mesmo dia ou poucos dias depois que os documentos são apresentados. A apostila de Haia confere validade a um documento brasileiro na Itália e em demais países membros da Convenção de Haia.

O apostilamento é realizado pelos maiores cartórios brasileiros, portanto não são todos que estão cadastrados para realizar esse procedimento.

Importante: muitos comunes exigem que sejam apostilados os documentos brasileiros e posteriormente apostilar as tradu√ß√Ķes juramentadas.

Passo 5- Tradu√ß√Ķes de documentos:

Esta processo pode levar de uma semana a um m√™s, dependendo do trabalho que tenha o tradutor. Ent√£o se faz a tradu√ß√£o juramentada das certid√Ķes, e por fim, fazer o apostilamento (legaliza√ß√£o) em um cart√≥rio autorizado.

√Č poss√≠vel encontrar a lista de tradutores juramentados no seu estado no site da Junta Comercial. Importante ter presente que, se as tradu√ß√Ķes forem realizadas na It√°lia, elas n√£o precisar√£o ser apostiladas, pois j√° ser√£o reconhecidas no Tribunal de Justi√ßa Italiano.¬†

Ainda, lembre de reconhecer firma do tradutor, se realizar as tradu√ß√Ķes no Brasil. A tradu√ß√£o √© um documento privado, n√£o p√ļblico e portanto, mais dif√≠cil de o oficial comprovar a autenticidade.

bandeira italia para cidadania italiana

Parte do Processo na It√°lia

Passo 6 - Declaração de Presença

Se você tem direito ao reconhecimento da cidadania italiana pela via administrativa e optará pelo reconhecimento diretamente na Itália, é necessário que tenha em conta esse passo. 

A declaração de presença é necessária se você entrar no Espaço Schegen por outro país que não seja a Itália. Por exemplo, você sai do Brasil, faz escala em Portugal e chega à Itália. Nesse caso, após chegar na Itália, tem 8 dias para fazer a declaração, comprovando a data de entrada, junto à Polícia.

fazer o codige fiscale cidadania italiana

Passo 7 - Tirar o Codice fiscale:

O CF √© o CPF italiano. O n√ļmero, normalmente, √© emitido no mesmo dia em que √© feita a solicita√ß√£o, logo ap√≥s a chegada no requerente na It√°lia.

Documento imprescindível para todas as demais etapas do reconhecimento da cidadania italiana.

registro de residencia para obter cidadania italiana

Passo 8- Confirmação de residência pelo vigile:

Após ter o códice fiscale em mãos, alguns oficiais verificam os documentos para posteriormente iniciar o processo de residência. 

Outros por sua vez, inciam o processo de residência e depois fazem a verificação dos documentos. Fato é que, antes ou depois da análise dos documentos por parte do oficial do comune, se faz obrigatória a declaração de residência junto ao comune. O prazo máximo estipulado por lei é de 45 dias para que haja a visita do Vigile na residência.

carta de n√£o renuncia cidadania italiana na It√°lia

Passo 9 - Carta de N√£o Renuncia (NR):

Uma vez confirmada a residência, terá início o processo de dupla cidadania italiana. Essa etapa depende também do consulado italiano no Brasil, podendo variar entre 15 e 90 dias.

A non-renuncia, nada mais é que a confirmação por parte do consulado de que nenhuma pessoa da linha de transmissão da cidadania italiana renunciou à cidadania italiana.

transcrição dos documento da nacionalidade italiana

Passo 10 - Transcri√ß√£o das certid√Ķes e emiss√£o da identidade:

Recebida a non-rinuncia, o comune procede com a conclus√£o do seu reconhecimento. Ser√£o transcritas a certid√£o de nascimento e se for o caso, tamb√©m o casamento do requerente. Al√©m disso, √© solicitada a emiss√£o da carta d‚Äôidentit√† italiana. Tais transcri√ß√Ķes demoram de acordo com a disponibilidade de tempo por parte do comune.¬†

A identidade normalmente √© entregue em um per√≠odo ode 7 dias √ļteis.

A espera e solicitação do passaporte italiano na Itália é opcional. Ele pode ser solicitado em qualquer consulado italiano, no país que estiver residindo.

Passo 11: Parabéns você e Italiano!

A partir desse momento, o requerente é considerado cidadão italiano desde o nascimento.

 

Se voc√™ tem pressa em conseguir a cidadania italiana, e seu direito confere a possibilidade de ser cidad√£o italiano por via administrativa, recomendamos que v√° direto √† It√°lia para realizar o tr√Ęmite. Diretamente na It√°lia com aux√≠lio de assessoria especializada, o processo dura em torno a 90 dias.

E não se esqueça que todos os documentos, inclusive a CNN (Certidão Negativa de Naturalização), devem ser traduzidos por tradutor juramentado, além de estarem retificados e apostilados.

Como sempre afirmamos, é fácil de fazer a cidadania italiana, mas é verdade que implica tempo e burocracia. Por isso, muitos optam em contratar uma assessoria especializada, porque neste caso você não precisa se preocupar com processo. Você receberá toda a ajuda para tirar a cidadania italiana, até obter o passaporte vermelho.

Passo 12- N√£o esque√ßa das suas obriga√ß√Ķes!

Uma das suas obriga√ß√Ķes enquanto cidad√£o italiano √© manter o seu AIRE atualizado. Mas o que √© isso?

O AIRE (Anagrafe degli Italiani Residenti all’Estero), √© a informa√ß√£o do seu endere√ßo de resid√™ncia. Vamos supor que concluindo a cidadania, voc√™ decida residir na Irlanda. Voc√™ deve registrar sua resid√™ncia no consulado italiano de Dublin, enviando al√©m de uma c√≥pia da sua identidade italiana, tamb√©m um comprovante de endere√ßo.

Ver Vídeo de como conseguir Cidadania Italiana passo a passo na Itália

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