Nos séculos XIX e XX, entre 1875 a 1975, cerca de um milhão e meio de imigrantes italianos chegaram ao Brasil. Devido à necessidade de mão de obra no campo, nosso país concedeu um auxílio com moradia e trabalho para europeus.
Por essa razão, atualmente, mais de 30 milhões de brasileiros são descendentes de italianos, e podem ter direito à cidadania do país europeu. Para obtê-la, é preciso dar entrada no processo de cidadania italiana, o que requer o cumprimento de alguns requisitos.
Para isso, queremos te ajudar! Afinal, nós, da Expertabi, somos uma assessoria jurídica especializada no reconhecimento de cidadania italiana. Dessa maneira, estamos prontos para te auxiliar em todas as etapas do processo, que pode ser, muitas vezes, burocrático.
Dessa forma, preparamos este conteúdo, onde você poderá encontrar as principais informações sobre o processo de cidadania italiana. Portanto, se você é um dos brasileiros descendentes de italianos e deseja obter sua cidadania, leia o conteúdo até o final!
Requisitos para a obtenção da cidadania italiana
Para começar, todo o brasileiro que possui um ascendente italiano pode ter direito à cidadania italiana. Esse direito, é chamado de jus sanguinis, ou seja, direito por sangue. Por exemplo, filhos de pais italianos, possuem cidadania desde o nascimento, garantida pela Constituição Italiana.
No entanto, no Brasil, o grau de parentesco com italianos é, muitas vezes, mais distante, como avós, bisavós, trisavós ou tetravós. Nesse caso, você pode descobrir quem são os seus antepassados e de onde vieram ao montar a árvore genealógica da sua família. Desse modo, será possível verificar se você tem direito à cidadania italiana. A boa notícia é que não há limite de geração para esse reconhecimento.
Documentação necessária
O processo de cidadania italiana jus sanguinis conta com a necessidade do envio de alguns documentos para a comprovação de descendência. Eles são analisados pelo órgão italiano competente (consulado, comune ou tribunal italiano) para então ser decidida a concessão da cidadania.
Após iniciar o processo de cidadania italiana, é necessário apresentar documentos que vão desde o ascendente até o requerente. Estes são, basicamente, os seguintes:
- Certidão de nascimento;
- Certidão de casamento;
- Certidão de óbito (caso seja falecido).
Por exemplo, se o ascendente é o seu bisavô, você precisará apresentar sua certidão de nascimento, casamento e óbito. Em seguida, as certidões do seu avô, de seu pai e, por fim, as suas. Assim, completando a parte da árvore genealógica que liga o ascendente italiano a você.
Além disso, é necessário apresentar a certidão de naturalização do ascendente italiano para comprovar se ele se naturalizou brasileiro ou não.
Neste artigo, confira um material completo a respeito dos documentos necessários para a cidadania italiana.
Processo de solicitação e procedimentos jurídicos
Com a documentação reunida, os próximos passos são os seguintes: análise documental por escritório especializado, correção de eventuais erros ou divergências e a tradução e apostilamento dos documentos. Depois disso, você está pronto para dar seguimento ao processo de cidadania italiana. Via de regra,o procedimento pode ser realizado de três diferentes maneiras.:
- Via consulado italiano;
- Via comune, residindo na Itália;
- Por fim, via processo judicial, contra a fila consular ou via materna.
Via processo administrativo
O processo de cidadania italiana via processo administrativo é comum em casos onde o ascendente italiano – homem – não se naturalizou brasileiro. Nesse caso, a Constituição Italiana garante a cidadania italiana por jus sanguinis.
Assim, basta realizar a solicitação via processo administrativo para garantir esse reconhecimento assegurado por lei. No entanto, em casos onde o ascendente italiano é uma mulher, será necessário avaliar a data de nascimento de seu filho.
Isso porque, antigamente, a Lei Italiana previa que as mulheres italianas, casadas com estrangeiros, perdiam sua cidadania, assumindo a do marido. Nesse caso, os filhos nascidos antes de 1948 não têm direito à cidadania italiana por jus sanguinis.
Sendo assim, em casos onde o filho da ascendente italiana nasceu antes de 1948, ainda é possível tentar a solicitação. Para isso, a alternativa é recorrer a um processo judicial para obter a cidadania italiana.
Via consulado italiano
O processo de cidadania italiana através do consulado é uma das formas mais usuais de solicitar esta segunda nacionalidade. Sem necessidade de viajar até a Itália, basta abrir o processo no consulado e aguardar sua convocação para apresentar os documentos.
O seu nome ficará em uma longa lista de espera, podendo levar dez anos ou mais para finalizar o procedimento. Para concluí-lo com maior rapidez, é possível realizar o processo diretamente da Itália, como você verá a seguir.
Via comune na Itália
Os comuni, na Itália, são como municípios no Brasil, ou seja, comunidades com autonomia administrativa. Para entender melhor, a sede administrativa nesses locais também é chamada de comune.
O processo de cidadania italiana via comune, requer que você viaje até a Itália, permanecendo como residente legal até sua conclusão. O prazo de conclusão do processo pode variar de cidade para cidade, podendo passar de seis meses.
Via processo judicial
O processo judicial para obter cidadania italiana é hoje o que tem melhor custo-benefício e também o mais seguro. Isso porque não é necessário viajar à Itália e podem ser incluídos familiares no processo, podendo dividir com eles o valor do investimento. Além disso, quem julga o processo é um juiz com amplo conhecimento da legislação.
O tempo de conclusão do processo de cidadania via judicial, é bem inferior aos consulados italianos, tendo média de 12 a 18 meses desde o protocolo até a sentença de reconhecimento.
Há diversas razões que podem levar o requerente a iniciar um processo judicial para reconhecer a cidadania italiana. As principais são::
- Cidadania italiana via materna, com filhos nascidos antes de 1948;
- Quando o tempo de espera na fila do consulado extrapola o limite máximo de 730 dias;
- Quando a cidadania não é concedida através do processo administrativo.
Além disso, o processo judicial para a cidadania italiana não requer viajar até a Itália. Todo o procedimento pode ser conduzido por um advogado italiano, que pode atuar com uma procuração.
Dada a sentença na justiça, o restante do processo poderá ser realizado via processo administrativo.
Formas de obter sua cidadania italiana
A verdade é que existem diferentes maneiras de obter a cidadania italiana. Entre elas, podemos citar o jus sanguinis, naturalização por matrimônio e residência. Vamos entender como funciona um pouco cada um deles.
Jus sanguinis
O jus sanguinis concede a cidadania italiana por direito de sangue. Isto é, se o seu ascendente italiano não se naturalizou brasileiro e a transmissão da cidadania não é interrompida. Também são reconhecidos como italianos, os filhos adotivos de pai/mãe italianos ou descendentes de italianos, adotados na menoridade.
No entanto, no caso em que haja uma ascendente mulher na sua árvore genealógica, casada com cidadão estrangeiro antes de 01.01.1948, a cidadania só é garantida por lei se seus filhos nasceram após 1948. Caso contrário, um processo judicial para a cidadania italiana será necessário para garantir a igualdade de direito. Saiba tudo sobre o processo de cidadania materna aqui. (Lincar com texto da cidadania via materna)
Naturalização por casamento
Homens ou mulheres casados com cidadãos italianos poderão solicitar a cidadania italiana, caso o casamento seja realizado no civil. Sendo assim, é necessário apresentar a certidão de casamento transcrita na Itália, como um dos documentos para solicitação.
Para pedidos feitos no Brasil, os casais sem filhos devem aguardar 3 anos após o casamento para solicitar a cidadania. No caso de haver filhos em comum, o prazo reduz para 1 ano e meio antes de poder solicitar a naturalização por matrimônio.
No entanto, para quem reside na Itália, é preciso ter dois anos de residência legal, para dar início ao pedido. E o mais importante de tudo: em todos os casos, é preciso comprovar conhecimento de italiano nível B1, correspondente ao intermediário.
Saiba tudo sobre a cidadania aqui. (Lincar com texto da cidadania via materna)
Expertabi: sua parceira no processo de cidadania italiana
A Expertabi Assessoria Internacional é um dos maiores escritórios especializados em cidadania italiana do Brasil. Assim, com a nossa ajuda, você terá maior facilidade em conseguir o reconhecimento da sua cidadania italiana.
Afinal, ajudamos durante todo o processo, desde a pesquisa, análise de documentos, tradução juramentada e muito mais. Isso significa que, do início ao fim do processo, você conta com uma equipe profissional e especializada para te orientar.
Sabemos o quanto alguns procedimentos podem ser burocráticos, portanto, conte com a nossa experiência para ajudar no seu processo de cidadania italiana. Entre em contato conosco e comece sua jornada rumo ao passaporte italiano.
