Você deseja morar na Itália ou outro país da Europa? Ou apenas usufruir da qualidade de vida, educação e cultura dos países europeus? A cidadania italiana pode oferecer tudo isso e muitos mais benefícios para você e a sua família.
Para tanto, o primeiro passo é montar a sua árvore genealógica e descobrir quem é o seu antepassado nascido na Itália. Mas se você não tem informações, documentos antigos, não se preocupe!! A Expertabi pode te ajudar a montar a árvore genealógica e descobrir as suas origens.
Além da montagem da árvore genealógica, é imprescindível saber quais são os documentos necessários para pedir a dupla cidadania. Então, nos próximos tópicos explicaremos melhor o que significa a cidadania italiana e quais são os documentos que precisamos apresentar para o pedido da sua cidadania italiana. Acompanhe!
O que é a cidadania italiana
A cidadania italiana é uma condição legal que confere a alguém direitos e deveres tanto civis, quanto políticos e sociais. Isso significa que, ao obter a dupla cidadania, você está apto a viver como qualquer cidadão italiano nativo, podendo:
- Trabalhar legalmente;
- Estudar;
- Ter direito a serviços sociais;
- Pagamento de impostos;
- Além disso, participação política;
- Acesso ao sistema de saúde;
- Entre outras coisas.
Esses direitos são estabelecidos pelo governo italiano e podem ser concedidos para estrangeiros em determinadas condições, como:
- Para indivíduos que reconheceram a cidadania italiana por tempo de residência: morar por, no mínimo, 10 anos na Itália;
- Para quem reconheceu a cidadania italiana por descendência (jus sanguinis) ou filiação;
- Para quem se naturalizou italiano por matrimônio com cidadão italiano;
A seguir abordaremos alguns aspectos sobre essas três formas de obtenção da cidadania italiana. Ao mesmo tempo, trataremos em maior detalhe sobre os documentos necessários para reconhecimento da cidadania italiana por descendência de um antepassado nascido na Itália e para a naturalização italiana por casamento com cidadão ou cidadã italiana.
Cidadania por residência
A dupla cidadania também é direito de estrangeiros que já possuem residência fixa na Itália há, pelo menos, 10 anos. Nesse caso, entre os documentos para conseguir a cidadania italiana, deve constar o comprovante da moradia durante 10 anos ininterruptos.
Cidadania por jus sanguinis
O jus sanguinis é um termo em latim que significa “direito de sangue”. No Brasil, milhares de brasileiros são descendentes diretos de italianos, devido à imigração desses cidadãos que ocorreu maiormente nos séculos passados, em especial nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e São Paulo.
Sendo assim, esses brasileiros podem comprovar a descendência direta com italianos natos e conseguir a dupla cidadania.
Casamento no civil com cidadão italiano
Homens ou mulheres casados com italianos, podem solicitar a dupla cidadania. Entre os documentos para conseguir a cidadania italiana, é preciso estar a certidão oficial de casamento. Mas é importante ressaltar que o casamento só é válido se for registrado no civil. Casais com união estável não são reconhecidos pelo governo italiano.
Além disso, também é preciso ter um certo tempo de casado para solicitar a cidadania italiana. Se o pedido ocorrer no país estrangeiro de residência, os casais sem filhos devem aguardar três anos de casamento. Com filhos em comum, o prazo é de um ano e meio de casamento para solicitar a naturalização por matrimônio.
Por outro lado, os casais sem filhos que residem na Itália, devem aguardar dois anos após o casamento. Já os casais com filhos podem fazer a solicitação de dupla cidadania a partir de um ano de casados.
Quais os documentos necessários
Os documentos para conseguir a cidadania italiana não são muitos, mas podem confundir o requerente. Além disso, é preciso compreender corretamente as exigências de cada consulado e de cada tribunal italiano.
Para isso, é possível contar com a ajuda especializada de uma assessoria, como a Expertabi, para lidar com as burocracias. Assim, você recebe as orientações corretas e evita passar por dores de cabeça desnecessárias que são comuns em processos burocráticos.
Documentos para cidadania italiana por descendência
Para dar entrada ao requerimento da cidadania italiana, sendo descendente um italiano ou italiana nascido(a) na Itália, é preciso reunir basicamente as certidões de nascimento, casamento e óbito das pessoas que lhe transmitem o direito. Dessa forma, veja um exemplo abaixo, para melhor compreender:
TRISAVÔ (Italiano) – Giuseppe
- Certidão de nascimento/batismo (Itália)
- Certidão de casamento (Itália ou Brasil, se casado)
- Certidão de óbito (Brasil)
- Certidão Negativa de Naturalização
BISAVÔ – Antônio
- Certidão de nascimento/batismo
- Certidão de casamento (se casado)
- Certidão de óbito (caso seja falecido)
AVÔ – Luiz
- Certidão de nascimento
- Certidão de casamento (se casado)
- Certidão de óbito (caso seja falecido)
PAI – Pedro
- Certidão de nascimento
- Certidão de casamento (se casado)
- Certidão de óbito (caso seja falecido)
FILHO (requerente) – Marco Antônio
- Certidão de nascimento
- Certidão de casamento (caso seja casado)
- Se Marco Antônio tiver filhos, menores ou maiores, devem ser apresentados os seus nascimentos e casamentos, se forem casados.
Além disso, todos os requerentes (pessoas que solicitarão o reconhecimento da cidadania italiana) e que tenham uma separação ou divórcio, devem apresentar os documentos comprobatórios das mudanças de estado civil.
Importante: Todos os documentos de nascimento/batismo, casamento e óbito precisam de emissão em formato inteiro teor. Ademais, devem ser apostilados e traduzidos por tradutor juramentado ao idioma italiano.
Documentos para cidadania italiana por casamento
Os cônjuges estrangeiros que estejam buscando a dupla cidadania, também devem preparar documentos específicos para apresentar ao órgão italiano competente.. Mas antes, a certidão de casamento do casal deve estar transcrito no comune italiano, pois este documento será imprescindível para o pedido..
Além disso, os cônjuges estrangeiros também devem aprender a falar italiano, caso ainda não saibam. Esse aprendizado precisa ser comprovado através da apresentação de um certificado de proficiência em italiano, a partir do nível B1 (nível intermediário).
Dito isso, segue a lista de documentos exigidos para conseguir a naturalização italiana por matrimônio, também conhecida como cidadania italiana por casamento,:
- Cópia do passaporte brasileiro;
- Cópia do RG ou passaporte do cônjuge estrangeiro;
- Além disso, certidão de nascimento;
- O “Estratto per riassunto dai registri di matrimonio”, que é a certidão de casamento transcrita e emitida pelo comune italiano;
- Certificado de proficiência em italiano, a partir do nível B1;
- Certificado de antecedentes criminais de todos os países que residiu;
- Por fim, comprovante de pagamento da taxa de cidadania italiana.
Importante: Todos os documentos devem ser apostilados e traduzidos por tradutor juramentado ao idioma italiano.
Conte com a Expertabi para conseguir sua dupla cidadania
Entender as leis e processos burocráticos que envolvem a apresentação dos documentos para conseguir a cidadania italiana, pode ser complicado. Além disso, muitas pessoas podem enfrentar dificuldades de entender alguns procedimentos, devido ao fato de serem muito técnicos e formais.
Para isso, você pode contar com uma equipe de profissionais especializada nesse tipo de procedimento. Com a Expertabi Assessoria Internacional, você conta com orientações direcionadas e assertivas para o êxito do seu pedido de cidadania italiana.
Desse modo, você pode evitar erros que podem atrasar ou até mesmo impedir a obtenção da dupla cidadania. Portanto, entre em contato conosco e tire suas dúvidas!
Considerações finais
Seguindo os protocolos exigidos por cada órgão italiano, suas chances de conseguir a dupla cidadania são grandes. Mas, lembre-se: em caso de dúvidas, conte com a ajuda da Expertabi Assessoria Internacional! Ficaremos felizes em ajudar!
