Hoje nosso texto homenageia as primeiras mulheres advogadas do Brasil e da Itália. Em 08 de março comemora-se o Dia Internacional da Mulher, data que representa a luta das mulheres pelos seus direitos ao longo dos anos. Por muito tempo, mulheres precisavam conviver caladas com o machismo e a violência.
Aos poucos, a determinação e garra das mulheres começaram a mudar esse panorama. Elas finalmente conquistaram espaços significativos no mercado de trabalho e passaram a ter voz em ambientes predominantemente masculinos. Ao mesmo tempo, a luta precisa continuar.
Por isso, o Dia da Mulher é uma data simbólica, que serve para refletirmos sobre a importância da mulher na sociedade. Assim, queremos dedicar este artigo a todas as mulheres que lutam pelos seus sonhos, pelo seu espaço mesmo em meio a preconceitos e violências.
A seguir, você vai conhecer as primeiras mulheres advogadas no Brasil e na Itália. Confira as histórias inspiradoras de Myrthes Campos e Lidia Poët. Veja como elas ultrapassaram obstáculos que pareciam impossíveis na época.
Myrthes Campos, a primeira advogada do Brasil
Vamos começar apresentando Myrthes Campos, a primeira advogada do Brasil. Ela nasceu em Macaé, Rio de Janeiro, em 1875.
Vinda de uma família com boas condições financeiras, ela nutria o sonho de cursar Direito e deu o pontapé inicial para isso logo após concluir o Ensino Médio. Mas a então jovem moça pegou todos da família de surpresa.
Na época, era praticamente impensável uma mulher se tornar advogada. Mesmo podendo pagar uma faculdade, seu destino já estava traçado: casar, formar uma família e cuidar da casa e dos filhos.
Aliás, esse era o destino de quase todas as mulheres naquele tempo. Mas Myrthes queria seguir um caminho diferente. Mesmo contra a vontade de sua família, ela informou que ingressaria na Faculdade Livre de Ciências Jurídicas e Sociais do Rio de Janeiro.
Myrthes se matriculou e seguiu em frente. Provavelmente ela não imaginava que esse gesto significaria muito para as mulheres de todo o Brasil!
Ela concluiu a faculdade de Direito em 1898, mas só conseguiu exercer a profissão quase 10 anos depois. Pelo visto, a luta de Myrthes para atuar como advogada só estava começando.
Os desafios enfrentados por Myrthes Campos
Para exercer a advocacia, Myrthes teria que ser sócia do Instituto dos Advogados do Brasil. E isso demorou anos para acontecer. Enquanto lutava por espaço na sociedade, ela continuava sofrendo grande resistência da própria família.
Naquela época, a profissão de advogado era considerada exclusivamente masculina. E Myrthes estava quebrando esse paradigma. Por outro lado, a luta da jovem advogada estava dando alguns resultados.
Em 1899, a Revista do Instituto da Ordem dos Advogados do Brasil (IOAB), por meio da Comissão de Justiça, Legislação e Jurisprudência, disse ser favorável à entrada de Myrthes na advocacia.
Isso não significou total aceitação por parte do IOAB. Setores da entidade ainda eram veementemente contra a presença dela na profissão. E, se analisarmos essa situação, há uma grande ironia, que vamos destacar a seguir.
A entrada de Myrthes na Ordem dos Advogados do Brasil
Mesmo com a publicação na Revista do IOAB (hoje apenas OAB – Ordem dos Advogados do Brasil), a entrada de Myrthes no Instituto foi aprovada apenas 7 anos depois, em 1906.
E aqui entra a parte irônica que mostra como a sociedade na época era machista. Primeiro, não havia nenhuma lei proibindo mulheres de exercer a advocacia. Mesmo assim, elas tinham muito mais dificuldades para atuar profissionalmente.
Além disso, para entrar no IOAB, ela teria que ser aprovada em uma audiência composta apenas por homens. Então, levando tudo isso em conta, percebemos a relevância da conquista de Myrthes para todas as mulheres.
E ela foi uma grande advogada! Quando se aposentou, em 1944, Myrthes atuava como encarregada pela Jurisprudência do Tribunal de Apelação do Distrito Federal. Ela também foi colunista do renomado Jornal do Commercio e outros importantes veículos de imprensa, sempre falando sobre sua paixão, a advocacia.
Myrthes faleceu em 1965, mas será sempre lembrada como uma das primeiras mulheres advogadas!
Lidia Poët, a primeira advogada da Itália
A Itália também teve, ao longo de sua história, mulheres que se tornaram personagens importantes na luta pela igualdade.
E uma delas foi Lidia Poët, nascida em 1855, na província de Turin. Ela teve uma educação formal, pois sua família tinha condições de arcar com os elevados custos de ensino da época.
Lidia sempre se destacou por ser uma aluna bastante aplicada e com facilidade para aprender outras línguas. Além do italiano, ela falava francês, alemão e inglês, tendo também conhecimento de grego e latim.
Após concluir o ensino médio, Lidia obteve um diploma de magistério, que a autorizava a dar aulas. Aliás, atuar como professora era a única profissão permitida para as mulheres italianas no século XIX.
Mas ainda jovem, Lidia tinha outro sonho: ser advogada. Porém, naquela época, nenhuma mulher exercia essa profissão na Itália. Mesmo assim, ela seguiu em frente e se matriculou no curso de Direito da Universidade de Turim.
Lidia pôde cursar um ensino superior, pois isso era permitido às mulheres na época. No entanto, o intuito não era permitir que elas atuassem em âmbito profissional. O objetivo era fazer com que se casassem com os melhores pretendentes.
Por isso, após se formar, com apenas 26 anos, Lidia causou uma verdadeira revolução ao ser aprovada para ingressar na Ordem dos Advogados de Turim. Ela era a primeira advogada da Itália!
As barreiras sofridas por Lidia Poët
Mas se engana quem pensa que a entrada de Lidia na Ordem dos Advogados de Turim foi fácil. Com tanta repercussão negativa por parte de pessoas poderosas, meses após sua aprovação seu registro foi anulado pelo procurador-geral do Tribunal de Recursos de Turim.
A justificativa? O fato de Lidia ser mulher, pois a profissão “não era adequada para o gênero feminino”. Além disso, outra justificativa era a de que atuar profissionalmente impediria Lidia de cuidar da casa e dos futuros filhos (nem mesmo questionaram se ela queria ou não ser mãe).
Novamente, assim como aconteceu com Myrthes aqui no Brasil, todas essas decisões eram tomadas por homens (que, por sinal, traziam em suas raízes o machismo de séculos).
E, se você pensa que a situação não poderia piorar, está enganado. O procurador-geral também destacou que as roupas das mulheres no Tribunal não eram adequadas, inclusive a toga.
Dessa forma, diante de tanta pressão, a anulação do registro de Lidia na Ordem dos Advogados de Turim foi confirmada, por meio da aplicação do infrimitas sexus, princípio que impedia a mulher de exercer a advocacia.
Posteriormente, os debates sobre o assunto persistiram (e podemos considerar isso positivo). Porém, voltamos ao grande problema: apenas os homens participavam desses debates.
Assim, motivos para impedir as mulheres de trabalhar não faltavam. Até o ciclo menstrual foi usado para justificar a exclusão da presença feminina nos tribunais (e em tantos outros espaços profissionais).
A luta de Lidia Poët pelos direitos das mulheres
Tantas barreiras fizeram com que Lidia lutasse ainda com mais afinco pelos seus sonhos. Ao mesmo tempo, ela lutava indiretamente pelo futuro de todas as mulheres da Itália.
Lidia não saiu de cena após ser excluída da Ordem dos Advogados de Turim. Ela trabalhou por anos no escritório do irmão, também advogado, como assistente. Lidia era muito participativa nos casos enquanto lutava pelos direitos das mulheres.
Até que veio a Primeira Guerra Mundial e ela decidiu atuar diretamente no front, trabalhando para a Cruz Vermelha. Após o conflito, recebeu uma medalha, o que a tornou uma heroína para a região onde morava.
Em 1919, foi apresentado um projeto de lei para permitir a atuação profissional das mulheres italianas. O contexto contribuiu para sua aprovação. Na época, milhares de mulheres precisaram entrar no mercado de trabalho enquanto seus maridos estavam na guerra.
No dia 17 de julho de 1919, a lei n° 1.176 foi aprovada, permitindo que mulheres atuassem profissionalmente em diversas áreas. Mesmo com algumas limitações, não podemos deixar de mencionar que isso foi um avanço.
Assim, com 65 anos, Lidia pôde finalmente entrar para a Ordem dos Advogados de Turim. Ela faleceu em 1949, com 94 anos.
A história de Lidia virou até série na Netflix: “As Leis de Lidia Poët”. Apesar de boa parte da trama ser fictícia, o contexto das mulheres italianas na época foi retratado, de forma que lembremos da primeira mulher advogada daquele país.
As histórias de Myrthes Campos e Lidia Poët servem de inspiração para todos nós e para lembrarmos que o Dia da Mulher é mais uma conquista da luta feminina!
Nós, da Expertabi, entendemos a importância dessas duas figuras históricas para o Brasil e a Itália, respectivamente. Queremos desejar um feliz Dia da Mulher! E, se precisar de assessoria para obter a cidadania italiana ou tirar qualquer dúvida a respeito do assunto, entre em contato conosco!
