Quem está tentando tirar a cidadania italiana se vê diante de muitos questionamentos e isso é completamente normal. As dúvidas que envolvem cidadania italiana aparecem nas mais variadas etapas do processo.
Afinal de contas, a busca por esse direito é repleta de desafios e, sobretudo, burocracia. Nesse sentido, grande parte das pessoas se pergunta, por exemplo, quais os documentos necessários, se há limite de gerações e se é possível se aposentar na Itália. Isso, claro, entre outras dúvidas.
Porém, o mais importante é ter acesso a informações confiáveis e a uma assessoria especializada para não alimentar incertezas e inseguranças. Então, o objetivo desse artigo é justamente te deixar mais confiante durante o processo de tirar a cidadania italiana.
Para isso, separamos a seguir as 10 principais dúvidas de pessoas que querem iniciar ou já iniciaram esse processo.
Confira as principais dúvidas para obter cidadania italiana
1-Quem tem direito à cidadania italiana?
Essa é a principal pergunta que as pessoas fazem quando possuem o interesse de obter a cidadania italiana. Na cidadania jus sanguinis (direito de sangue) ou por ascendência, a pessoa precisa ter pelo menos um italiano na sua árvore genealógica.
Assim, o direito à cidadania italiana pode ser transmitido do descendente italiano aos seus filhos, de geração a geração. Por isso sempre destacamos a importância de montar a árvore genealógica. Assim, a pessoa vai conseguir encontrar o italiano que transmitiu esse direito e, consequentemente, poderá localizar as documentações necessárias.
Se quer saber mais sobre quem tem direito à cidadania italiana, leia este outro artigo. Há ainda outros tipos de cidadania como, por exemplo, a cidadania italiana por matrimônio.
2- É preciso comprovar o vínculo de parentesco para a cidadania por descendência?
O processo de cidadania italiana por descendência requer vários documentos que comprovem o vínculo parentesco com um antepassado italiano. Eles envolvem, principalmente, certidões de nascimento e casamento. Mas é preciso conseguir os documentos de todos os que transmitem o direito e não apenas do ascendente que nasceu na Itália.
Dessa forma, entra em ação o trabalho minucioso de uma assessoria especializada como a Expertabi. Na cidadania italiana por matrimônio (casamento), por sua vez, será preciso comprovar a união (que deve ter sido oficializada em cartório).
Já na cidadania italiana por residência, não há vínculo de parentesco. Mas a pessoa precisa cumprir outros requisitos. Nesse sentido, o principal é o tempo mínimo de residência regular na Itália conforme cada situação. Aqui neste artigo falamos mais sobre os tipos de processos de cidadania italiana.
3- Existe limite de gerações para pedir a cidadania por descendência?
Não! E essa é uma ótima notícia, você não acha? Não importa se você é neto, bisneto ou tataraneto de um italiano. Na cidadania italiana por descendência, o importante é ter na sua árvore genealógica um cidadão nascido na Itália. Se isso for comprovado, pode haver o direito de cidadania italiana sem limite de gerações.
Ainda assim, é importante ter presente que embora não haja limite de gerações, o antepassado italiano precisa ter falecido após a Unificação da Itália, ocorrida em 17 de março de 1861. Além disso, alguns territórios foram anexados ao Reino da Itália posteriormente à essa data e isso deve ser levado em consideração no momento da realização da análise documental pelo escritório especializado.
Obviamente, quanto mais distante for a sua linha de parentesco, mais documentos serão necessários para comprovar a transmissão do direito à cidadania.
4- O cônjuge pode pedir a cidadania italiana?
Sim, o cônjuge pode pedir a naturalização italiana por matrimônio, mas com algumas condições. O casamento precisa ter duração mínima de três anos ou um ano e meio caso haja filhos.
Outro ponto importante é que a Justiça Italiana não reconhece a união estável como estado civil. Assim, para o cônjuge pedir a cidadania italiana, o casamento tem que ter sido realizado junto ao cartório. Se quiser saber mais, leia nosso artigo sobre a cidadania italiana por casamento.
5- Quais documentos são necessários no processo?
Outra das dúvidas de cidadania italiana mais comuns. Na cidadania italiana por descendência os documentos envolvem, principalmente, certidões de nascimento, de casamento e de óbito de todas as pessoas que lhe transmitem esse direito.
Por exemplo, se a pessoa que transmite o direito é o seu trisavô, você vai precisar das certidões de nascimento, casamento e óbito do trisavô, do bisavô, do avô, do seu pai e das suas próprias certidões. Se você tiver filhos (menores ou maiores), vai precisar também das certidões de nascimento deles. E, se os filhos foram casados, das certidões de casamento.
Outro detalhe é que, nesse exemplo, você ainda vai precisar da Certidão Negativa de Naturalização do seu trisavô. Esse documento comprova que seu trisavô (a pessoa que lhe transmite o direito, segundo nosso exemplo) não se naturalizou brasileiro ao chegar no Brasil.
Para saber mais sobre esse assunto, leia o artigo onde explicamos detalhadamente quais os documentos necessários para obter a cidadania italiana.
6- Qual a importância da Apostila de Haia?
Essa é uma das maiores dúvidas sobre cidadania italiana. A Apostila de Haia é um procedimento que pode ser crucial para esse processo.
Ela visa simplificar e desburocratizar o uso de documentos italianos no Brasil e vice-versa. Nesse sentido, a Apostila de Haia faz parte de um acordo entre vários países, chamado de Pacto de Haia. O Brasil passou a fazer parte desse acordo de forma prática em 2016. A Itália também o integra.
Assim, nesse caso, o Pacto de Haia permite que os documentos emitidos na Itália possam ser utilizados no Brasil sem a necessidade de um grande processo de legalização de documentos (como acontecia antes). E vice-versa, ou seja, os documentos emitidos no Brasil podem ser utilizados na Itália.
Para isso, basta que o documento passe pelo apostilamento. Isto nada mais é do que um reconhecimento de firma, que autentifica a veracidade do mesmo. Para saber mais, leia este artigo sobre apostilar documento italiano.
7- Quanto tempo leva para conseguir a cidadania italiana?
Isso depende muito! Se você for fazer todo o processo por um consulado italiano no Brasil, o tempo varia dependendo do consulado. Cada um possui uma determinada fila de espera, que pode chegar a até 12 anos. A questão dos documentos, por exemplo, também influencia no tempo do processo. Quanto maior a dificuldade para encontrar todos os documentos, mais demorado é o processo.
Por outro lado, há a possibilidade de realização do pedido de cidadania italiana pela via judicial, sem necessidade de viajar à Itália, sem sair do seu país, sem esperar dez anos ou mais na fila de espera e podendo dividir o investimento com outros familiares. Nesta modalidade, o tempo de processo pode variar de 06 a 24 meses, em média, dependendo do tribunal competente.
Também pode ser possível, o reconhecimento da cidadania diretamente à Itália, com redução do tempo, mas necessidade de permanência em território italiano, do início ao fim do processo. Em todos os casos, contratar uma assessoria especializada como a Expertabi é fundamental para dar prosseguimento ao processo da melhor forma possível, sem perda de tempo e energia.
Até aqui, falamos do processo de cidadania italiana via administrativa, que é o mais comum. Mas, em casos específicos, é possível entrar na justiça para obter a cidadania, no que chamamos de “via judicial”. Explicamos neste artigo as diferenças entre esses dois processos.
8- É possível estudar na Europa com a cidadania italiana?
Sim! Com a cidadania italiana, você será, na prática, um cidadão europeu. Dessa forma, poderá estudar em qualquer país que faça parte da União Europeia. Ao todo são 27 países. Além de estudar, poderá trabalhar e residir legalmente em qualquer um deles!
9- Posso me aposentar na Itália?
Sim e isso também graças a Convenção de Haia, que explicamos brevemente anteriormente. Brasileiros naturalizados italianos ou com dupla cidadania podem se aposentar desde que tenham mais de 67 anos ou 20 anos de contribuição no Istituto Nazionale Previdenza Sociale (INPS). A aposentadoria italiana é chamada de Pensione di Vecchiaia. Seu valor é calculado levando em conta o tempo de contribuição.
10- Por que contratar uma assessoria especializada?
Você tem ainda outras dúvidas sobre cidadania italiana? Em todos os casos, com dúvidas ou não, o melhor caminho é contratar uma assessoria especializada.
A Expertabi, por exemplo, cuida de tudo para você e te ajuda em todas as etapas do processo. Isso inclui a busca pela documentação necessária, possíveis retificações, encaminhamentos e apostilamentos.
Com uma assessoria de confiança, você ficará mais tranquilo em relação aos trâmites burocráticos. Assim, saberá exatamente como está o andamento do processo.
Isso porque profissionais da área prezam pela transparência, honestidade e comprometimento com o cliente, mostrando sempre o melhor caminho e dando orientações para agilizar a busca pela tão sonhada cidadania italiana.
