Hoje vamos ver um passo a passo completo para reconhecimento da cidadania italiana. Se você tem algum ascendente/antepassado que nasceu na Itália, provavelmente tem esse direito. Mas é claro que o processo todo envolve diversas etapas, algumas delas bastante burocráticas.
Por outro lado, se engana quem pensa que obter o reconhecimento de cidadania italiana é algo fora do alcance. Se tiver esse direito e seguir as etapas de forma correta, não deve passar por grandes dificuldades.
Mas aqui vão algumas considerações. Primeiramente, precisamos destacar que cada caso é único, ou seja, específico. Muita gente encontra empecilhos na hora de buscar todas as documentações necessárias para sua cidadania.
Assim, algumas pessoas podem encontrar obstáculos maiores na hora de obter a cidadania italiana. Além disso, todo o processo leva tempo, que também varia de acordo com cada caso.
Nesse sentido, antes de mais nada é essencial contar com uma assessoria especializada no assunto. Por isso você pode confiar na Expertabi.
Dito isto, vamos ver na sequência o passo a passo para reconhecimento de cidadania italiana e outras informações relevantes.
Saiba quem tem direito à cidadania italiana
Bom, primeiro você deve ter certeza se tem ou não direito à cidadania italiana. Dessa forma, temos três casos onde isso é possível: por ascendência, por casamento ou por residência na Itália. Veja se você se enquadra em um deles.
Por Ascendência
A cidadania italiana por ascendência é assim chamada quando o interessado tem um antepassado (ascendente), nascido na Itália. É também conhecida como cidadania por descendência, ou Jus sanguinis.
A lei italiana diz que a cidadania é transmitida de geração para geração, sem limites de gerações. Ou seja, se você é descendente de italiano, possivelmente terá direito à cidadania italiana.
É importante reunir a documentação e realizar a análise documental, para confirmar a transmissão da cidadania italiana. A Expertabi é sua melhor aliada em todas as etapas desse processo.
No entanto, aqui vai uma consideração super importante. Se o antepassado italiano for uma mulher, preste atenção nessa informação.
Antes de 01.01.1948 a lei italiana não permitia que as mulheres casadas com cidadão estrangeiros antes daquela data, transmitissem a cidadania para os filhos também nascidos antes de 01.01.1948. Ou seja, a mulher só podia transmitir a cidadania para os filhos nascidos após 01.01.1948. Felizmente essa discriminação de gênero deixou de existir em 2009. Portanto, se você se encaixa nesse caso, poderá reconhecer a sua cidadania italiana.
Além disso, os filhos de italianos que nasceram fora dos laços matrimoniais podem ter direito à cidadania italiana. Por fim, temos a questão da naturalização. Nesse caso, supondo que o italiano tenha se naturalizado brasileiro, seus filhos nascidos antes da naturalização têm direito à cidadania italiana.
Por casamento
Casou civilmente com um italiano? Então talvez você também tenha direito à naturalização italiana. Nesse caso, o casamento precisa ter sido registrado formalmente no registro civil italiano. Se o casal reside fora da Itália, precisará comprovar pelo menos três anos de matrimônio, ou um ano e meio, se tiverem filhos em comum.
Só depois desse período é que o cônjuge estrangeiro pode dar prosseguimento ao pedido de cidadania. Por outro lado, para o pedido de naturalização por matrimônio pode ser necessário comprovar conhecimento de idioma italiano, nível intermediário (B1).
Já para casamentos dentro da Itália, o casal precisa estar junto há pelo menos dois anos. E, se tiver filhos, esse prazo cai para um ano.
Clique aqui e confira este artigo específico sobre cidadania italiana por casamento.
Por Residência
Aqui o estrangeiro pode solicitar a cidadania italiana caso resida no país por dez anos ou mais. Mas se a pessoa morou na Itália de forma irregular, esse tempo não é contabilizado. O estrangeiro precisa obter um visto de residência e estar completamente legalizado no país.
Ausência de antecedentes criminais e uma renda mínima são alguns requisitos para obter a cidadania italiana por residência. Além disso, em alguns casos, o tempo mínimo de residência pode diminuir. Assim, é fundamental entrar em contato com uma assessoria especializada.
Conheça as formas de buscar o reconhecimento de cidadania italiana POR ASCENDÊNCIA/DESCENDÊNCIA
Agora vamos ver as formas de buscar o reconhecimento da cidadania italiana jus sanguinis, para descendentes de italianos.
Junto ao consulado italiano
É a via de reconhecimento mais conhecida, porém a que costuma demorar mais tempo. O Brasil conta com seis consulados italianos, localizados em Porto Alegre, Curitiba, Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte e Recife. Além da Embaixada da Itália, localizada em Brasília. Nesse sentido, as etapas envolvem:
- Agendamento de atendimento no consulado;
- Pagamento de taxa;
- Apresentação dos documentos necessários;
- Análise da documentação;
- Por fim, você precisa aguardar o parecer, que pode ser positivo ou negativo.
Aqui nesse artigo elaboramos um material completo a respeito da documentação necessária para obter a cidadania italiana. Ressaltando que você só pode dar início ao processo no consulado ou embaixada competente pelo seu lugar de residência.
Diretamente na Itália
Solicitar a cidadania italiana diretamente na Itália é um processo que leva menos tempo. Mas se mora no Brasil, precisará viajar até a Itália e ficar por lá por todo o processo.
Assim sendo, o que pesa muito aqui é a questão financeira, que torna esse método inviável para muitas pessoas. Você vai gastar com taxas, residência, moradia, passagens aéreas e outras despesas. Um resumo do passo a passo para esse processo envolve:
- Reunir no Brasil todos os documentos necessários;
- Realizar a análise documental e eventuais correções de erros;
- Fazer a tradução juramentada dos documentos (apenas os que estão em português, passando para o idioma italiano);
- Viajar para a Itália e fixar residência por lá (obter visto de residência);
- Comprovar seu endereço na Itália, pois um oficial do governo fará visitas periódicas;
- Dar entrada no pedido de cidadania italiana junto à Comune de residência;
- Aguardar a resposta sobre o processo (permanecendo morando na Itália o tempo todo).
Confira mais detalhes sobre como funciona o processo de cidadania italiana na Itália.
Via judicial
Por fim, o reconhecimento da cidadania italiana pela via judicial permite que você solicite a cidadania italiana por meio dos tribunais italianos sem sair do Brasil. Para isso, você terá que contratar um advogado italiano. O profissional, munido de uma procuração, iniciará o processo perante a justiça italiana. Aqui fica a dica de que a Expertabi é sua melhor escolha, por possuir escritório no Brasil e na Itália.
O reconhecimento da cidadania pela via judicial é hoje a via mais buscada, por ser a mais segura, além de ter melhor custo benefício. Isso porque você poderá dividir o investimento com outros familiares, não precisará viajar à Itália e nem esperar anos para ser cidadão italiano. Optando por essa via de reconhecimento, o tempo médio para o julgamento do processo e expedição da sentença é estimado em 12 a 18 meses.
Se você quer saber mais sobre a solicitação da cidadania italiana via judicial, confira esse artigo a respeito do tema.
Via judicial: etapas da cidadania italiana após a sentença
Ao solicitar a cidadania italiana via judicial, você receberá uma sentença positiva ou negativa. Se ela for positiva -, que é o mais provável-, parabéns! Você será um cidadão italiano. Mas ainda há algumas etapas a serem seguidas. Elas incluem:
- Trânsito julgado: em suma, determina a data de início e de encerramento do processo (julgado e finalizado);
- Transcrição das certidões junto à Comune de nascimento do dante causa (antepassado italiano que lhe deu o direito à cidadania italiana);
- AIRE: em posse das Certidões Transcritas, já é possível solicitar o AIRE, ou seja, L’Anagrafe degli Italiani Residenti all’Estero (Registro de Italianos Residentes no Exterior). Assim, após concluído o registro AIRE, você pode solicitar seu passaporte.
Novamente ressaltamos a importância de contar com uma assessoria especializada para tirar todas as suas dúvidas a respeito do tema.
Expertabi: a sua melhor aliada na busca pela cidadania italiana
Aqui neste artigo, resumimos algumas informações a respeito do reconhecimento da cidadania italiana. O assunto é amplo e cada caso possui suas especificidades. E aqui neste artigo você confere mais detalhes sobre o assunto, incluindo um passo a passo de como tirar a sua cidadania italiana.
Ressaltando que a Expertabi é sua melhor opção para a busca pela cidadania italiana. Contamos com uma equipe especializada no Brasil e na Itália que está pronta para atendê-lo da melhor forma possível, com total transparência e seriedade.
Assim, vamos tirar todas as suas dúvidas e dar uma assistência completa para você finalmente realizar o seu sonho. Além disso, no nosso blog você confere uma lista completa de artigos a respeito desse assunto. Com certeza as nossas publicações irão te ajudar a dar o primeiro passo para obter a cidadania italiana.
