Cidadania via judicial ou administrativa? Se você tem dúvidas a respeito desses dois tipos de processos, então está no lugar certo.
No artigo de hoje vamos te explicar de forma simples as diferenças entre um processo via judicial e por via administrativa.
Antes de mais nada, precisamos destacar que ambos exigem muita atenção especialmente em relação às documentações exigidas. Muita gente pensa que o processo via judicial, por exemplo, solicita menos documentos. Isso não é verdade!
Apesar desse tipo de processo ser mais rápido, não há menor exigência documental! Além do mais, a cidadania italiana via judicial não pode ser solicitada a qualquer momento. Nesse sentido, há alguns requisitos a serem cumpridos.
Dessa forma, vamos tirar essas e outras dúvidas a partir de agora. Continue a leitura e aproveite!
Qual a diferença entre o processo via judicial e administrativa?
Primeiramente precisamos diferenciar esses dois tipos de processos. O processo via judicial, como o nome sugere, significa que você vai entrar na Justiça Italiana para obter a cidadania italiana.
Mas, calma, que, para isso ser possível, você precisa levar algumas situações em consideração. Um dos motivos que leva as pessoas a entrar na Justiça para obter a cidadania são as longas filas nos consulados.
Talvez você não saiba, mas existe uma lei que determina o prazo limite para o interessado ser atendido no consulado. A lei 241/90 art. 2, decreto 33/2014, diz que o prazo limite é de 730 dias, ou seja, dois anos.
No entanto, infelizmente é comum o descumprimento desse prazo, por diversos motivos. Assim, há casos onde pessoas aguardam mais de 10 anos para serem atendidas no consulado!
Diante dessa situação, a pessoa pode entrar com o processo via judicial. Mas, antes, ela precisa ter entrado na fila do consulado ou então comprovar através de prints que não há disponibilidade para ingressar na fila de espera. Além disso, será responsabilidade do escritório jurídico contratado, comprovar que o prazo de 730 dias estipulado em lei não foi ou não será cumprido pelo Consulado/Embaixada .
Por outro lado, o processo via administrativa consiste em solicitar a cidadania italiana de forma “convencional”. Ou seja, entrando com o processo diretamente no consulado ou na Comune da Itália. Dessa forma, o poder judiciário não estará envolvido e você terá que aguardar pelo andamento do processo administrativo. Então, resumindo:
Via judicial
O interessado que comprovar a inscrição na fila de espera do Consulado italiano de residência ou a impossibilidade de ingressar na fila, e que o prazo de 730 dias para atendimento no consulado não será cumprido pode entrar na Justiça e solicitar a cidadania italiana.
Falamos acima que a demora dos consulados italianos é um dos motivos para ingressar com o pedido de cidadania via judicial. Isso porque, podem existir outros motivos que levam o processo de cidadania para a esfera judicial, como a cidadania via materna e inclusive, o reconhecimento da cidadania ter sido negado pelo consulado italiano.
O interessado precisará contratar um advogado especializado com autorização para atuar na Itália. Isso porque o processo vai ser iniciado junto ao tribunal italiano competente. Assim, a pessoa não precisa ir até a Itália. E o tempo para a conclusão do processo geralmente fica entre 1 e 2 anos (muito menor do que a via administrativa realizada pelo Consulado italiano de residência).
Via administrativa
É todo o processo solicitado junto ao consulado ou diretamente na Comune da Itália. Esse processo leva bem mais tempo, pois a pessoa terá que enfrentar longas filas nos consulados. Mesmo com a lei determinando prazo limite de 730 para a conclusão dos trâmites, esse prazo geralmente não é cumprido.
Entenda as etapas de cada processo e para quem se aplica cada um
Em ambos os processos, você vai começar reunindo a documentação necessária. E aqui vai uma informação importante. Tanto no processo via judicial quanto por meio da via administrativa, os documentos solicitados são os mesmos!
Assim, será necessário reunir toda a documentação para posterior análise do escritório jurídico especializado em cidadania italiana. Independentemente do processo que você optar, é essencial contar com a ajuda de uma assessoria especializada, como a Expertabi.
Isso porque é relativamente comum que haja a necessidade de alguma correção nos documentos, para evitar problemas durante o processo. Em suma, podemos destacar de forma geral as etapas de cada processo:
Via judicial
- Reunir toda a documentação (conforme explicamos anteriormente);
- Encaminhá-la para análise de um escritório especializado;
- Realizar as devidas correções, se houver necessidade;
- Iniciar a tradução e apostilamento da sua pasta documental;
- Encaminhar a documentação para o escritório italiano responsável pelo processo judicial.
Via administrativa
- É preciso seguir as mesmas etapas da via judicial em relação aos documentos. Porém, toda a documentação será encaminhada ao consulado ou diretamente na Comune da Itália, na data previamente agendada. Confira nesse artigo um material mais detalhado a respeito do passo a passo para tirar a cidadania italiana. Lembrando que, na via administrativa, você pode optar pela realização de todo o processo aqui no Brasil ou ainda em realizar parte dele diretamente na Itália, com o intuito de agilizar os trâmites.
E é como destacamos no tópico anterior. Para conseguir solicitar a cidadania italiana via judicial, você precisa, obrigatoriamente, ter entrado ou tentado entrar com o processo via administrativa, junto ao consulado italiano de residência. Além disso, para o processo via judicial ter fundamento jurídico, é essencial comprovar que o prazo limite de 730 dias não será cumprido pelo consulado.
Mas temos ainda uma outra situação: a cidadania italiana via materna. Ela ocorre quando a pessoa tem uma ascendente mulher na família. Nesse caso, somente será possível solicitar a cidadania via judicial.
Se quiser saber o porquê disso e mais informações sobre cidadania italiana via materna, leia este artigo elaborado pela Expertabi.
Documentos necessários para a cidadania italiana em cada processo
Geralmente as pessoas pensam que, para obter a cidadania italiana, é preciso muitos e muitos documentos. Na verdade, essa questão documental não é tão complicada, ainda mais se você já sabe que tem ascendência italiana.
No entanto, alguns desafios podem aparecer no meio do caminho. O primeiro passo é fazer uma árvore genealógica para descobrir seu antepassado nascido na Itália.
A partir daí você deverá ir atrás dos documentos ou contar com assessoria que localize os documentos para você. Para isso, é imprescindível contar com um escritório especializado como a Expertabi. Além de te ajudar a montar esse processo, nossa equipe de profissionais especializados vai realizar e acompanhar todas as etapas do processo.
Basicamente, os documentos exigidos são as certidões de nascimento, casamento e óbito das pessoas que transmitem esse direito a você. Para elucidar melhor essa questão, sugerimos a leitura deste artigo sobre os documentos necessários para obter a cidadania italiana.
Vale ressaltar que, tanto no processo via judicial como via administrativa, os documentos exigidos serão os mesmos. O que muda é a forma como você vai solicitar a cidadania italiana (pela Justiça ou vias administrativas tradicionais).
Outro detalhe importante é que, além da cidadania por descendência, temos outros tipos de concessão de cidadania como, por exemplo, a cidadania por casamento. Nesse caso, é preciso ficar atento aos documentos exigidos, principalmente para comprovar o matrimônio. E esse é mais um motivo para entrar em contato com uma assessoria especializada.
Expertabi: como uma assessoria especializada por ajudar a obter a cidadania italiana
Então, para obter a cidadania italiana, a sua primeira atitude é entrar em contato com uma assessoria de confiança. Nesse sentido, a Expertabi pode te ajudar nesse processo, contribuindo ativamente para a realização do seu sonho.
Por meio de uma equipe de profissionais extremamente qualificados, a Expertabi se orgulha de ser referência nesse segmento de atuação. Prezando sempre pela transparência e honestidade, buscamos sempre simplificar os processos, facilitando sua vida na busca pela cidadania italiana.
Assim, você terá mais tranquilidade durante todo o processo, sabendo que ele está em boas mãos. Então, entre em contato conosco e não deixe de conferir os diversos artigos sobre o tema em nosso blog.
