A cidadania italiana é uma das mais desejadas do mundo, graças aos seus vários benefícios, como a livre circulação pela União Europeia, o acesso à educação e a saúde de qualidade.
Além disso, é claro, a possibilidade de trabalhar e viver em qualquer país do bloco.
Estima-se que cerca de 20 milhões de brasileiros tenham ascendência italiana, o que significa que muitos bisnetos de italianos podem ter direito à cidadania italiana.
Mas como saber se você tem realmente direito? Quais são os documentos necessários? Como dar entrada na cidadania italiana?
É isso o que iremos te responder a seguir. Portanto, continue lendo e tire todas as suas dúvidas!
Quando o bisneto tem direito à cidadania italiana?
Se você tem um bisavô ou bisavó que nasceu na Itália, já é um bom começo. Contudo, você precisa saber se seu bisavô ou bisavó se naturalizou brasileiro antes ou depois de ter filhos.
Se ele ou ela se naturalizou brasileiro antes dos filhos nascerem, então, infelizmente, você não pode ter a cidadania italiana. No entanto, se os filhos nasceram antes da naturalização, a cidadania foi transmitida para eles.
Portanto, de forma resumida, de acordo com a legislação italiana, os bisnetos de italianos têm direito à cidadania italiana se o seu bisavô ou bisavó italiano:
- Tinha a cidadania italiana no momento do nascimento do bisneto;
- Não renunciou à cidadania italiana antes do nascimento do bisneto;
- Não foi naturalizado em outro país antes do nascimento do bisneto.
Além disso, o bisneto deve ser descendente direto do bisavô ou bisavó italiano, ou seja, deve ser filho ou neto do neto ou neta do italiano.
Entenda o processo de cidadania italiana via materna
Para entender o processo de cidadania italiana via materna, é importante saber de algumas regras e um pouco da história da Itália.
Antigamente, até 1948, a Itália só deixava os homens transmitirem a cidadania italiana para seus filhos. As mulheres italianas não podiam fazer isso.
Mas isso mudou com a nova Constituição Italiana em 1948. Vamos ver o que isso significa para você:
Regras para cidadania via materna
- Se a sua bisavó era italiana, ela precisava ainda ser cidadã italiana quando o seu avô ou avó nasceu.
- Ela não poderia ter renunciado à cidadania italiana ou se tornado cidadã de outro país antes do nascimento do seu filho.
- Você precisa mostrar documentos, como certidões de nascimento, casamento e óbito, para provar que sua bisavó era italiana na época do nascimento do seu avô ou avó.
- O seu avô ou avó, filho dessa bisavó, precisa ter nascido antes de 01.01.1948, para o processo de cidadania italiana ser via judicial.
Antes e depois de 1948
- Se o seu avô ou avó nasceu antes de 1° de janeiro de 1948, o pedido de dupla cidadania italiana só pode acontecer pela via judicial, diretamente no Tribunal Italiano Competente. Isso porque, naquela época, as mulheres italianas casadas com estrangeiros perdiam a cidadania italiana e não podiam passá-la para os filhos.
- Mas se o seu avô ou avó nasceu depois dessa data, o processo pode ser realizado junto ao Consulado Italiano de residência, porque a Constituição de 1948 mudou essa regra, não existindo mais discriminação de mulheres na transmissão da cidadana italiana.
Como proceder
Como vimos, para os casos em que o seu avô ou avó nasceu após 1948, você pode seguir o processo normalmente.
No entanto, se for antes de 1948, você precisará de uma assessoria especializada como a Expertabi, porque o processo é um pouco mais complexo e precisa ser feito de forma judicial, diretamente em tribunal italiano.
Documentos necessários para obter a dupla cidadania italiana
Para conseguir tirar a dupla cidadania italiana, a parte mais difícil e mais importante é reunir todos os documentos necessários.
Sim, esse processo pode ser longo, complexo e cansativo, por isso contar com assessoria especializada na montagem da pasta documental, deixa tudo bem mais fácil.
Portanto, vamos ver quais documentos você precisa e algumas dicas para facilitar esse processo:
1. TRISAVÔ (Italiano)
- Certidão de nascimento/batismo (Itália)
- Certidão de casamento (Itália ou Brasil, se casado)
- Certidão de óbito (Brasil)
- Certidão Negativa de Naturalização
2. BISAVÔ
- Certidão de nascimento/batismo
- Certidão de casamento (se casado)
- Certidão de óbito (caso seja falecido)
3. AVÔ
- Certidão de nascimento
- Certidão de casamento (se casado)
- Certidão de óbito (caso seja falecido)
4. PAI
- Certidão de nascimento
- Certidão de casamento (se casado)
- Certidão de óbito (caso seja falecido)
5. FILHO (requerente)
- Certidão de nascimento
- Certidão de casamento (caso seja casado)
Dicas
- Todos os documentos devem ser traduzidos para o italiano por um tradutor juramentado.
- Além disso, os documentos devem ser legalizados para serem válidos na Itália. Isso pode incluir a Apostila de Haia, dependendo do país de origem.
- Se você não tem todos os documentos, a Expertabi pode te ajudar a encontrá-los, principalmente os que são italianos.
No entanto, lembre-se, essa lista é um panorama geral. Mas cada caso é um caso, então pode ser que sejam solicitados outros documentos que não listamos dependendo da sua situação específica.
Portanto, é sempre uma boa ideia consultar um especialista em cidadania italiana para garantir que você tenha tudo o que é necessário.
Afinal, se preparar com antecedência e ter todos os documentos prontos vai tornar o processo muito mais fácil e rápido.
Expertabi: sua aliada no processo de cidadania italiana
Enfim, a cidadania italiana é um benefício que, com certeza, pode abrir muitas portas para você, para sua família e seus descendentes.
Portanto, se você tem ascendência italiana, vale a pena verificar se você tem direito à cidadania italiana.
A Expertabi é uma consultoria especializada que pode ajudar você a obter a sua cidadania italiana de forma rápida e segura.
Pois a empresa conta com uma equipe de especialistas que irão orientá-lo em todas as etapas do processo, desde a coleta da documentação necessária até a finalização do processo junto ao Consulado Italiano.
Portanto, para obter mais informações sobre o processo de cidadania italiana, entre em contato com a Expertabi.
