Durante o processo de reconhecimento da cidadania italiana, talvez a parte mais complicada seja a busca pelo registro de imigrantes italianos. Afinal, encontrar os documentos necessários para dar início ao processo não é algo tão simples.
Isso porque toda a documentação é muito antiga e talvez você não tenha informações suficientes para localizar as certidões e demais registros necessários.
Além disso, as pessoas têm muitas dúvidas em relação ao assunto. Por exemplo, será que é possível obter a nacionalidade italiana sem ter o registro de nascimento ou batismo de algum dos meus antepassados? Ou ainda: como conseguir o registro de imigrantes italianos no Brasil?
Para responder essas e outras dúvidas a respeito do assunto, separamos algumas dicas e informações na sequência deste artigo.
É possível conseguir nacionalidade italiana sem o registro de nascimento dos meus antepassados?
Essa é a dúvida mais comum que surge no momento do reconhecimento da cidadania italiana. E a resposta é SIM, você pode conseguir a nacionalidade italiana mesmo sem ter o registro de nascimento ou batismo de algum dos seus antepassados no Brasil.
Mas, para isso, será necessário realizar um processo chamado Registro Civil Tardio, que tem um aspecto histórico envolvido com ele. Antigamente, principalmente nos anos logo após a criação do Registro Civil no Brasil, muitas pessoas não foram registradas.
Elas eram apenas batizadas, pois se tinha o entendimento que o registro religioso era mais valioso do que o registro civil. Vale ressaltar que os imigrantes italianos que vieram para o Brasil entre os séculos XIX e XX eram, em sua maioria, católicos.
Assim, milhares de pessoas tinham apenas a certidão de batismo e casamento religioso e não a certidão de nascimento ou casamento civil. Por isso, na hora de procurar os documentos para o reconhecimento da cidadania italiana, muitas pessoas não encontram as certidões civis.
E isso ocorre justamente porque elas não existem. Nesse caso, essa situação não vai impedir que você obtenha a nacionalidade italiana. Para isso existe o Registro Civil Tardio.
Em suma, a pessoa vai precisar de assistência jurídica para viabilizar uma ação de registro civil tardio. Esse processo tem como objetivo comprovar, por meio de outros documentos (como, por exemplo, a certidão de batismo), a origem dos seus antepassados para a viabilização do reconhecimento de cidadania italiana.
Desse modo, será emitida uma certidão tardia com base nos demais documentos coletados. É importante destacar que o registro civil tardio é realizado no Brasil e pode não ser aceito por alguns Consulados Italianos ou Comuni na Itália. Ao mesmo tempo, tem sido aceito pelos Tribunais Italianos. Ainda assim, faça a análise documental com escritório especializado, a fim de receber toda a orientação jurídica necessária sobre o seu caso em concreto.
E se eu não encontrar o nascimento ou batismo do meu antepassado italiano, posso pedir o reconhecimento da cidadania italiana?
Você pode se deparar com uma situação inusitada durante o processo de cidadania italiana: localização de todos os documentos no Brasil ou no seu país de origem e a não localização da certidão de nascimento ou batismo do seu antepassado ou antepassada italiana.
Isso poderia acontecer, por exemplo, pelo fato de o registro ter sido destruído durante a guerra ou então, ter sofrido destruição por terremoto, incêndio ou inundação. Se não for localizado o registro de nascimento civil e nem o batismo, há alguma chance de conseguir comprovar a ascendência italiana e pedir o reconhecimento da dupla cidadania?
A resposta é sim, para alguns casos. Especialmente quando se fala em reconhecimento da cidadania italiana por via judicial. Primeiramente, se faz necessário analisar o caso em concreto, entender o que aconteceu, verificar quais são as provas passíveis de junção no processo e eventuais documentos italianos adicionais que se possam localizar para comprovar o nascimento e origem do antepassado na Itália, como por exemplo, inscrição militar.
Se este for o seu caso, entre em contato com a Expertabi para receber as orientações corretas e seguir mais seguro rumo ao seu sonho do passaporte vermelho.
Como conseguir o registro de imigrantes italianos no Brasil
Para o processo de reconhecimento de cidadania italiana, você vai precisar juntar alguns documentos do seu antenato italiano. Eles incluem, por exemplo, certidão de nascimento ou batismo, Certidão Negativa de Naturalização, certidão de casamento e de óbito em inteiro teor.
Para ter acesso à lista completa de documentos necessários para o processo de reconhecimento de cidadania italiana, indicamos a leitura deste outro artigo da Expertabi.
Mas a dúvida é: onde e como conseguir essa documentação? Bom, nesse caso o primeiro passo é buscar o registro de imigrantes italianos no Brasil por meio da montagem da sua árvore genealógica.
Além de se certificar a respeito da possibilidade da transmissão da cidadania italiana, a árvore genealógica vai mostrar outras informações úteis a respeito dos seus antepassados.
Nesse sentido, uma assessoria especializada como a Expertabi pode te ajudar a montar sua árvore genealógica. Esse processo pode ser essencial para a obtenção de todos os documentos para a nacionalidade italiana. De qualquer forma, aqui vamos te dar dicas para iniciar a busca pelo registro de imigrantes italianos.
Museu do Imigrante
O Museu do Imigrante está localizado na cidade gaúcha de Bento Gonçalves, um dos principais redutos dos imigrantes italianos que desembarcaram no Brasil.
Lá você encontra um acervo físico e digital completo a respeito da imigração italiana no Brasil. Também é possível preencher um formulário de Solicitação de Pesquisa e marcar a opção “Pesquisa familiar/genealógica”.
Você também pode acessar um acervo digital, disponível neste link. O Museu do Imigrante pode te ajudar a obter algumas informações a respeito dos seus antepassados italianos que desembarcaram em território brasileiro.
Museu da Imigração em São Paulo
O Museu da Imigração em São Paulo reúne documentos diversos sobre a história da imigração no estado de São Paulo e no Brasil de forma geral.
Na aba “acervo e pesquisa” é possível ter acesso a muito conteúdo interessante que pode ser útil para a sua busca por registros de imigrantes italianos. Você pode, por exemplo, encontrar a data exata da chegada dos seus antepassados.
Sites especializados
Por fim, temos ainda alguns sites especializados a respeito do assunto. De forma geral, eles ajudam pessoas de todo o mundo a descobrirem sua genealogia. Alguns exemplos de sites são:
- Family Search;
- My Heritage;
- Antenati;
- Altre Italie.
Esses sites reúnem acervos diversificados e alguns possuem conexões diretas com acervos digitais de sites oficiais da Itália. Assim, podem ajudar de forma efetiva em sua busca.
Mas vale ressaltar que tanto os museus como os sites citados aqui não emitem certidões! Eles apenas te ajudam a encontrar a origem dos seus antepassados. A partir daí, você saberá exatamente onde ir para conseguir ter acesso aos documentos necessários para o reconhecimento da cidadania italiana.
Quais os documentos necessários para a certidão tardia de nascimento?
Então, após pesquisar a respeito do seu antepassado, descobriu que ele não possui registro civil de nascimento? Nesse caso, talvez terá que emitir a Certidão Tardia de Nascimento. Isso deverá ser feito com uma assistência especializada e envolve vários processos
O primeiro deles é a análise documental. Serão reunidos os documentos que servirão de base para a certidão tardia. Caso haja algum erro de ortografia em algum deles, deverá ser feita a retificação.
Assim, o ideal é encontrar o registro de batismo da pessoa. Por isso é importante elaborar a árvore genealógica. Dessa forma você saberá onde encontrar esse e outros registros indispensáveis para a certidão tardia.
Mas, além do registro de batismo, será necessária a certidão negativa do cartório da cidade onde a pessoa foi batizada. Esse documento tem o objetivo de comprovar que não há nenhum registro de nascimento civil.
E se não encontrar o registro de batismo? Nesse caso, terá que encontrar outros documentos, como certidão de casamento ou óbito do antepassado. E, nesse caso, será preciso também uma certidão negativa do cartório comprovando que não existe registro de batismo e de nascimento civil. Em todos os casos, a pesquisa terá que ser minuciosa e orientada por pessoas qualificadas.
Contrate uma assessoria especializada
A Expertabi tem como objetivo te ajudar e ser facilitadora no processo de reconhecimento da cidadania italiana. Portanto, podemos (e queremos!) te ajudar em todas as etapas necessárias.
Isso inclui a busca pelo registro de imigrantes italianos, a criação da sua árvore genealógica e o encaminhamento de processos como a retificação de documentos, a Ação de Registro Civil Tardio, a tradução e apostilamento de documentos e o pedido da cidadania italiana.
Contamos com uma equipe especializada, que está sempre pronta para tirar todas as suas dúvidas a respeito do assunto. Afinal, sabemos que transparência e honestidade são virtudes essenciais para uma relação mútua de confiança!
E isso vai refletir positivamente em todo o processo de nacionalidade italiana! Então, converse conosco hoje mesmo e veja como podemos te ajudar nesse momento tão importante da sua vida.
