Se você é descendente de italianos provavelmente já pensou em tirar a cidadania italiana. E isso é possível. Claro que pode levar algum tempo e ser um pouco burocrático, afinal você precisa fazer tudo conforme a lei italiana. Saiba aqui como fazer o processo de cidadania italiana passo a passo pela via administrativa!
O interessante é que para obter a cidadania italiana não existe limite de geração, o que permite que qualquer um que tenha ascendência italiana possa solicitar. Ou seja, isso facilita muito o processo de cidadania italiana. Só que é preciso paciência para organizar todos os documentos.
Passo a passo Cidadania Italiana
Se você tem descendência de família italiana pode solicitar rapidamente a cidadania italiana. Porém, somente reunindo todos os documentos é possível confirmar se o requerente tem direito. Com a dupla cidadania italiana, você pode morar, estudar e trabalhar na Itália e em qualquer país membro da União Europeia.
Aprenda como iniciar o processo de dupla cidadania, as etapas e o tempo que cada passo demora. Assim, você já terá uma noção dos documentos que precisa, onde deve encaminhar, e como proceder.
Antes de contar para você todos os detalhes de cada etapa, é importante saber quais são os documentos necessários para o processo da cidadania italiana.
Parte do Processo no Brasil
Passo 1- Pesquisa de documentos no Brasil e Itália:
Antes de mais nada, é necessário comprovar a ascendência italiana e ver se você realmente tem direito à nacionalidade italiana. Caso o seu antenato italiano tenha se naturalizado brasileiro, você pode perder esse direito.
Essa pesquisa pode levar de 3 a 6 meses, dependendo da dificuldade. Quanto mais distante está o ascendente, mais documentos serão necessários para comprovar a sua descendência.
Aconselhamos iniciar a pesquisa de documentos começando pelas certidões do requerente, até localizar a certidão de nascimento italiana. Não esqueça que todas as certidões devem ser emitidas em inteiro teor.
Aprenda como montar sua árvore genealógica e localizar os documentos para o reconhecimento da dupla cidadania.
Passo 2- Análise documental:
Após reunir todos os documentos emitidos em inteiro teor, é hora de realizar a análise dos documentos. E você certamente pensou que pode fazer isso sozinho para economizar um pouco. Tenha precaução!
Você deve conhecer as exigências da lei 91/92 para transmissão de direito de uma geração para outra e assim estar seguro que pode iniciar a preparação dos documentos para o início do processo de cidadania italiana.
Além disso, tenha presente que na análise devem ser verificados todos os erros contidos nos documentos, que possam colocar em risco o seu reconhecimento.
Passo 3- Retificações dos registros civis e religiosos:
Após reunir todos os documentos, comprovar o seu direito a ser italiano, é necessário iniciar a correção das certidões, caso haja diferenças de nomes, datas, idades, sobrenomes, localidades, etc.
Nova normativa instrui aos oficiais anagrafes a não aceitarem documentos com diferenças e erros, tendo em vista inúmeros documentos falsos apresentados, bem como documentos não retificados, e portanto, há risco de que não seja a mesma pessoa que o requerente afirma ser.
As retificações devem ser solicitadas no cartório onde a certidão está registrada. O prazo depende da demanda de trabalho que o cartório possui. Pode variar muito da correção extra judicial para a correção pela via judicial. Extra judicial, a retificação tende a ser concluída entre 5 e 30 dias.
Vale lembrar que o artigo 110 da Lei n. 6.015/73 com sua nova redação que lhe foi dada pela Lei Federal nº 13.484/2017, da poder ao registro civil de realizar ou não a retificação, tendo em vista a gravidade dos erros.
Caso o cartório se negue a retificar seus documentos, procure advogado/empresa especialista e conhecedora da lei italiana para a execução das retificações judiciais.
Após concluídas as correções, devem ser emitidas novas vias em inteiro teor de todas as certidões agora corretas.
Passo 4 - Apostila de documentos:
Com os documentos já retificados em mãos, você já pode iniciar o apostilamento dos documentos. Tenha cuidado com a validade, não apostile e traduza muitos meses antes de iniciar o reconhecimento.
Sobre a apostila de Haia, ela é realizada normalmente no mesmo dia ou poucos dias depois que os documentos são apresentados. A apostila de Haia confere validade a um documento brasileiro na Itália e em demais países membros da Convenção de Haia.
O apostilamento é realizado pelos maiores cartórios brasileiros, portanto não são todos que estão cadastrados para realizar esse procedimento.
Importante: muitos comunes exigem que sejam apostilados os documentos brasileiros e posteriormente apostilar as traduções juramentadas.
Passo 5- Traduções de documentos:
Esta processo pode levar de uma semana a um mês, dependendo do trabalho que tenha o tradutor. Então se faz a tradução juramentada das certidões, e por fim, fazer o apostilamento (legalização) em um cartório autorizado.
É possível encontrar a lista de tradutores juramentados no seu estado no site da Junta Comercial. Importante ter presente que, se as traduções forem realizadas na Itália, elas não precisarão ser apostiladas, pois já serão reconhecidas no Tribunal de Justiça Italiano.
Ainda, lembre de reconhecer firma do tradutor, se realizar as traduções no Brasil. A tradução é um documento privado, não público e portanto, mais difícil de o oficial comprovar a autenticidade.
Parte do Processo na Itália
Passo 6 - Declaração de Presença
Se você tem direito ao reconhecimento da cidadania italiana pela via administrativa e optará pelo reconhecimento diretamente na Itália, é necessário que tenha em conta esse passo.
A declaração de presença é necessária se você entrar no Espaço Schegen por outro país que não seja a Itália. Por exemplo, você sai do Brasil, faz escala em Portugal e chega à Itália. Nesse caso, após chegar na Itália, tem 8 dias para fazer a declaração, comprovando a data de entrada, junto à Polícia.
Passo 7 - Tirar o Codice fiscale:
O CF é o CPF italiano. O número, normalmente, é emitido no mesmo dia em que é feita a solicitação, logo após a chegada no requerente na Itália.
Documento imprescindível para todas as demais etapas do reconhecimento da cidadania italiana.
Passo 8- Confirmação de residência pelo vigile:
Após ter o códice fiscale em mãos, alguns oficiais verificam os documentos para posteriormente iniciar o processo de residência.
Outros por sua vez, inciam o processo de residência e depois fazem a verificação dos documentos. Fato é que, antes ou depois da análise dos documentos por parte do oficial do comune, se faz obrigatória a declaração de residência junto ao comune. O prazo máximo estipulado por lei é de 45 dias para que haja a visita do Vigile na residência.
Passo 9 - Carta de Não Renuncia (NR):
Uma vez confirmada a residência, terá início o processo de dupla cidadania italiana. Essa etapa depende também do consulado italiano no Brasil, podendo variar entre 15 e 90 dias.
A non-renuncia, nada mais é que a confirmação por parte do consulado de que nenhuma pessoa da linha de transmissão da cidadania italiana renunciou à cidadania italiana.
Passo 10 - Transcrição das certidões e emissão da identidade:
Recebida a non-rinuncia, o comune procede com a conclusão do seu reconhecimento. Serão transcritas a certidão de nascimento e se for o caso, também o casamento do requerente. Além disso, é solicitada a emissão da carta d’identità italiana. Tais transcrições demoram de acordo com a disponibilidade de tempo por parte do comune.
A identidade normalmente é entregue em um período ode 7 dias úteis.
A espera e solicitação do passaporte italiano na Itália é opcional. Ele pode ser solicitado em qualquer consulado italiano, no país que estiver residindo.
Passo 11: Parabéns você e Italiano!
A partir desse momento, o requerente é considerado cidadão italiano desde o nascimento.
Se você tem pressa em conseguir a cidadania italiana, e seu direito confere a possibilidade de ser cidadão italiano por via administrativa, recomendamos que vá direto à Itália para realizar o trâmite. Diretamente na Itália com auxílio de assessoria especializada, o processo dura em torno a 90 dias.
E não se esqueça que todos os documentos, inclusive a CNN (Certidão Negativa de Naturalização), devem ser traduzidos por tradutor juramentado, além de estarem retificados e apostilados.
Como sempre afirmamos, é fácil de fazer a cidadania italiana, mas é verdade que implica tempo e burocracia. Por isso, muitos optam em contratar uma assessoria especializada, porque neste caso você não precisa se preocupar com processo. Você receberá toda a ajuda para tirar a cidadania italiana, até obter o passaporte vermelho.
Passo 12- Não esqueça das suas obrigações!
Uma das suas obrigações enquanto cidadão italiano é manter o seu AIRE atualizado. Mas o que é isso?
O AIRE (Anagrafe degli Italiani Residenti all’Estero), é a informação do seu endereço de residência. Vamos supor que concluindo a cidadania, você decida residir na Irlanda. Você deve registrar sua residência no consulado italiano de Dublin, enviando além de uma cópia da sua identidade italiana, também um comprovante de endereço.
Ver Vídeo de como conseguir Cidadania Italiana passo a passo na Itália
Se você tem interesse em saber quanto custa a cidadania italiana via judicial, também conhecida como cidadania italiana via materna, entre em contato.
Leia também:
Quem tem direito à cidadania italiana
Cidadania italiana: documentos necessários
Onde reconhecer a cidadania: no Brasil ou na Itália?
Apostila de Haia: como funciona
10 Curiosidades sobre a Itália
Porque fiz a cidadania italiana com assessoria?
Visite nossas redes sociais:
Escrito por: Simone T. Bianchi
Respostas de 2
Meu filho reuniu toda a documentação e esteve na Itália no ano passado. Tentou encaminhar por lá na nossa comuna de origem (Asolo), por adesão processo de um primo que já tem cidadania italiana. Não deu certo. Agora, pretendo encaminhar por aqui, via consulado em Porto Alegre. Ele mora lá.
Qual seria o procedimento e o custo, já que teria a orientação, a análise e tradução de documentos, etc…?
Ola Voner, tudo bem? vamos enviar uma mensagem para seu email ou se e possivel pode entrar em contato em nosso whatsapp http://bit.ly/39KvQJP para explicar certinho o passo a passo da cidadania italiana pelo consulado ou outra possibilidades que vocês podem fazer!