Muita gente ainda tem dúvidas sobre quais são os documentos para cidadania italiana. Mesmo tendo esse direito, encontrar todos os documentos exigidos pode ser um desafio. Porém, essa é a única maneira de você conseguir a dupla cidadania italiana.
Ou seja, os documentos são imprescindíveis, não importa como você pretende entrar com o pedido. Temos, por exemplo, a cidadania italiana via administrativa (a mais comum) e a via judicial. Falamos mais sobre elas neste artigo, mas aqui vamos continuar na questão documental.
Então, de qualquer forma, você terá que criar uma pasta com todos os documentos para comprovar o seu direito à cidadania italiana. Mas quais são eles? Bom, agora você já sabe que essa é uma etapa essencial para alcançar esse objetivo. Então, vamos ver na sequência uma lista com os documentos solicitados e mais informações sobre o assunto.
Documentos para cidadania italiana
Primeiramente, cabe destacar que a Itália é bem rígida nessa questão documental para a cidadania italiana. E isso é algo positivo, inclusive para a sua segurança e para a integridade do processo.
Dito isto, para a cidadania italiana via paterna e materna, aconselhamos você se certificar que tenha esse direito. Isso pode ser feito de várias formas, como, por exemplo, montando sua árvore genealógica, conversando com seus familiares mais velhos ou entrando em contato com uma assessoria especializada, como a Expertabi.
Bom, então já se certificou disso e tem 100% de certeza a respeito do direito à dupla cidadania italiana? Vamos ver os documentos necessários!
Certidões do ascendente italiano
Sempre ressaltamos a importância da árvore genealógica pois você terá que encontrar as certidões do seu ascendente italiano. E isso nem sempre é fácil, pois alguns registros podem estar em solo italiano. O ascendente é a pessoa que transmitiu o direito à dupla cidadania para seus descendentes e, consequentemente, para você!
Assim, encontrar os documentos dele é o passo mais importante e o mais trabalhoso para atingir seus objetivos. Nesse sentido, você vai precisar dos seguintes documentos:
- Registro de nascimento original, o Estratto Dell’Atto di Nascita. Na prática, é a certidão de nascimento do seu ascendente, que contém informações incluindo nome, sobrenome e filiação. Esse documento deve ser requisitado diretamente no Comune onde seu antepassado nasceu ou na paróquia, em caso de batismo. Aqui entra novamente a importância de saber informações sobre seu ascendente, como data e local de nascimento;
- Certidão negativa de naturalização. Após o desembarque do seu ascendente italiano no Brasil, talvez ele tenha se naturalizado brasileiro. Se isso ocorreu, ele deixou de ser cidadão italiano e, portanto, pode ter deixado de transmitir o direito à dupla cidadania para as gerações posteriores. Assim, essa certidão visa comprovar que o ascendente não se naturalizou brasileiro após chegar no Brasil. Ou seja, mostrando que ele continuou sendo italiano;
- Certidão de casamento, comprovando a existência de um vínculo matrimonial;
- Certidão de óbito original e em inteiro teor, que mostra quando o ascendente faleceu.
Aqui, temos um adendo! Durante a procura dos documentos para cidadania italiana, você vai ouvir falar muito no termo “inteiro teor”. Dessa forma, uma certidão em inteiro teor consiste em uma versão mais completa da certidão original. Ela contém todas as informações registradas no livro do cartório. Em outras palavras, ela é uma reprodução fiel do que está nos livros dos cartórios, acrescentando mais detalhes sobre o nascimento do indivíduo e seus antepassados.
Documentos dos demais envolvidos
Além da documentação do ascendente, você vai precisar dos documentos das outras pessoas que transmitem esse direito, até chegar nos seus próprios documentos. Por exemplo, terá que encontrar os documentos dos seus avós, bisavós, e assim por diante, até chegar no ascendente.
A lista, nesse caso, é a mesma que mencionamos antes. Ou seja, certidões de nascimento, de casamento e de óbito (quando houver). E todos esses documentos precisam ser em inteiro teor, como explicamos no tópico anterior.
Por fim, em relação ao requerente, ainda são exigidos documentos básicos. Isso inclui identidade, comprovante de residência e procuração. Esta última para os casos de processo de cidadania pela via judicial.
Retificações de documentos
Encontrou todos os documentos para cidadania italiana? Ainda há outras etapas a serem cumpridas! Aqui entra primeiramente a análise documental. Tal procedimento diz respeito à análise documental completa de todos os documentos da família, verificando a transmissão do direito à cidadania e sinalizando a necessidade ou não de retificações nos documentos.
A etapa da retificação, por sua vez, tem o objetivo de corrigir erros e possíveis divergências nos documentos, sempre e quando seja necessário. Nesse sentido, os erros nos documentos mais antigos eram relativamente comuns, especialmente os erros de ortografia. Acontece que antigamente tudo era feito à mão e muitos sobrenomes foram escritos de forma equivocada, com letras a mais ou letras faltando.
Muitos desses erros ocorreram no momento em que o ascendente italiano desembarcou no Brasil. Isso porque o registro dele era feito de forma um tanto improvisada e sem a apresentação de documentos. Assim, imagina apresentar documentos com grandes divergências na hora de solicitar a cidadania italiana?
Se isso acontecer, o órgão italiano pode solicitar as correções dos documentos ou até mesmo, em caso extremo, indeferir o processo! Desse modo, é preciso contar com a ajuda de profissionais para analisar os documentos e fazer as devidas correções. E claro, apresentar documentos que comprovem o erro e seguindo os trâmites burocráticos do cartório.
A tradução juramentada
Temos ainda a tradução juramentada. O processo de cidadania italiana é requerido junto ao governo italiano. Mas você, obviamente, não poderá apresentar documentos em português.
Nesse caso, terá que fazer a tradução desses documentos, apresentando uma “versão” em italiano quando solicitar a dupla cidadania. Essas traduções são feitas por uma pessoa especializada e designada para isso. Trata-sendo tradutor público juramentado, nomeado pela Câmara de Comércio Italiana.
Por fim, não podemos esquecer do apostilamento de Haia, outra etapa essencial no que diz respeito aos documentos para cidadania italiana. No apostilamento, você vai garantir que um documento italiano tenha validade no Brasil, e vice-versa.
E isso só é possível graças a um acordo promulgado pela Convenção de Haia, na década de 1960. Ela englobou vários países, incluindo Itália e Brasil (que entrou mais tarde). Assim, um documento apostilado vai ter validade em todos os países que fazem parte desse acordo.
Se quiser saber mais sobre o apostilamento, indicamos a leitura desses dois outros artigos:
- Tudo o que você precisa saber sobre Apostilamento na Itália
- Apostilar Documento Italiano: saiba como fazer
Cidadania italiana por matrimônio
Para obter a cidadania italiana por matrimônio ou por via materna, outros documentos precisam ser acrescentados.
Por acaso, na cidadania italiana por matrimônio, existem inúmeros requisitos, incluindo a proficiência nível B1 do idioma italiano. Se quiser saber mais, indicamos a leitura do artigo sobre cidadania italiana por casamento.
Já a cidadania via materna envolve um caso específico: quando a ascendente italiana teve filhos antes de 1948. Pela legislação italiana, uma mulher italiana casada com um estrangeiro e que teve filhos antes de 1948 não poderia transmitir o direito à dupla cidadania para seus descendentes.
Nesse caso, a única alternativa é entrar com um processo judicial. Por isso reafirmamos a importância de levantar todas as informações possíveis do seu ascendente! Se quiser saber mais, acesse esse conteúdo onde falamos especificamente sobre essa tema.
Mas já adiantamos que a lista de documentos não muda. O que vai mudar é a forma de entrada no processo, que será via judicial ao invés da via administrativa. E pode ficar tranquilo, pois as decisões são favoráveis, desde que você consiga juntar todos os documentos mencionados neste artigo.
Então, chegou a hora de ir em busca da realização do seu sonho e encontrar todos os documentos para cidadania italiana! Entre em contato com a Expertabi e veja como podemos te ajudar nesse processo!
