Durante o processo de reconhecimento da cidadania italiana, é comum que apareçam algumas divergências em relação aos documentos no Brasil e na Itália. Elas podem envolver, por exemplo, erros ortográficos e dados incorretos.
Em um primeiro momento, esses erros parecem ser insignificantes. Mas eles precisam ser corrigidos para o prosseguimento do processo de nacionalidade italiana. Caso contrário, o processo não irá para frente!
Dessa forma, é possível corrigir os erros documentais! Isso acontece por meio da retificação de documentos para cidadania italiana.
Mas, afinal, no que consiste a retificação de documentos? O que é preciso para as devidas correções e quem pode solicitá-las? Essas e outras dúvidas vamos responder na sequência deste artigo! Boa leitura!
O que é a retificação de documentos?
O reconhecimento da cidadania italiana envolve várias etapas. Uma delas é a obtenção dos documentos que comprovem esse direito. Aliás, indicamos a leitura do artigo onde falamos como funciona o processo de cidadania italiana.
Em suma, você vai precisar reunir a documentação das pessoas que lhe transmitem esse direito. Assim sendo, poderá encontrar documentos emitidos na Itália e no Brasil, por exemplo.
Por isso, é relativamente comum que apareçam erros de ortografia e outras divergências em alguns documentos, especialmente nas certidões. Por exemplo, na hora de transcrever uma certidão, o nome ou sobrenome do antepassado pode ter sido escrito de forma equivocada.
Nas certidões de nascimento, pode haver erro nas datas. E assim por diante. Os erros mais comuns são os ortográficos. E isso ocorre por alguns motivos, como a diferença entre os idiomas (italiano e português) e fato de os livros de registros na época serem escritos à mão.
Desse modo, muitos documentos eram emitidos com algum erro após o desembarque do antepassado em solo brasileiro. Mas o mais importante é identificar esses erros e, principalmente, corrigi-los.
É aí que entra o processo de retificação de documentos para cidadania italiana. Ele inicia com a análise documental para encontrar os erros a serem retificados. Depois, é preciso solicitar as correções. E, para isso, será fundamental a apresentação de diversos documentos que comprovem essa necessidade.
Documentos necessários
Como mencionamos antes, é preciso comprovar a necessidade da correção no documento. Isso pode ser feito via extrajudicial ou judicial.
Na extrajudicial, o processo é feito diretamente no cartório de registro civil onde a certidão foi emitida. Assim, você não vai precisar entrar na justiça. Nesse sentido, a via extrajudicial é muito utilizada quando o erro for grotesco ou de fácil correção.
Dessa forma, após apresentar os documentos comprobatórios, é aberto um processo administrativo, que é mais rápido e barato (em comparação à via judicial).
Já a via judicial é necessária em casos mais complexos, e requer o auxílio de um advogado especialista na área. Seja como for, para fazer a retificação de documentos para cidadania italiana via cartório (que emitiu a certidão), você vai precisar de:
- Documentação do solicitante (identidade, CPF e comprovante de residência);
- Documento a ser retificado;
- E ainda a documentação que comprove o erro.
Junto ao cartório, também é importante verificar se há ou não a necessidade de outras documentações ou até mesmo testemunhas.
Nesse sentido, vale ressaltar que o Brasil possui a Lei de Registros Públicos (6015/73), que já passou por várias atualizações. Mesmo assim, a decisão a respeito da retificação do documento fica a cargo do cartório onde o documento foi emitido.
Documentos que comprovam o erro
Então, como citamos anteriormente, é fundamental apresentar os documentos que comprovem o erro a ser corrigido. No caso de certidões de nascimento, podem ser usados os seguintes documentos:
- Certidão de batismo e certidão de nascido vivo (emitido pelo local onde ocorreu o nascimento, seja hospital ou maternidade);
- Duas testemunhas, caso o nascimento não tenha ocorrido em hospital ou maternidade;
- E ainda, a documentação que identifique a pessoa que consta na certidão a ser corrigida.
No caso de retificação de certidões de casamento, serão necessários:
- Processo de habilitação dos noivos para o casamento (cópia);
- Documentos dos noivos e das testemunhas do casamento (cópias);
- Documento de identificação dos noivos;
- Termo de casamento religioso com efeito civil.
Já no caso da correção de certidões de óbito, se fazem necessários os seguintes documentos:
- Declaração de óbito (emitida pelo hospital);
- Documentos que identifiquem a pessoa falecida;
- Inventário (prova de bens);
- Prova de números de filhos (com a certidão de nascimento de cada um).
Portanto, para fazer a retificação de documentos para cidadania italiana, você vai precisar ficar atento aos documentos necessários para comprovar o erro. Por isso, é essencial contar com pessoas qualificadas, como a equipe da Expertabi, para lhe auxiliar nesse processo!
Quem pode solicitar a retificação de documentos para cidadania italiana?
A retificação de documentos para cidadania italiana pode ser solicitada sempre que for identificado algum erro nos documentos.
Na via extrajudicial, ela pode ser feita no cartório onde o documento foi emitido. No entanto, o cartório pode se negar a fazer a correção. Isso acontece quando o erro é muito complexo, em casos onde ele não está claro ou quando o solicitante não consegue comprová-lo junto ao cartório.
Dessa forma, a pessoa vai precisar contratar um advogado e entrar com o processo via judicial. Por isso, destacamos que o mais importante é primeiramente identificar o erro ou possíveis discrepâncias. Uma assessoria especializada, por exemplo, vai te ajudar nessa e nas outras etapas do processo!
Mais informações sobre o assunto
Agora você já sabe as principais informações a respeito da retificação de documentos para a cidadania italiana. Mas ainda há outros detalhes que geralmente originam dúvidas.
Nesse sentido, muita gente se pergunta se divergências no emprego de consoantes duplas ou variações fonéticas estão sujeitas ao processo de retificação.
No Brasil temos vários exemplos de situações como essa. Por exemplo, o sobrenome Lazzarotto, de origem italiana, pode ser encontrado com a grafia Lazarotto em certidões emitidas aqui no Brasil.
Esse erro, mesmo sendo simples, pode estar sujeito a retificação. Outro erro muito comum é em relação às datas. Antigamente, o dia de nascimento de uma pessoa nem sempre era o dia que aparecia no registro do cartório. E isso pode causar divergência na hora de obter a cidadania italiana. Assim, os erros em datas também podem necessitar de retificação.
Conte com uma assessoria especializada para te ajudar!
Uma empresa como a Expertabi, que oferece uma assessoria especializada no assunto, vai te ajudar em todos os processos de reconhecimento da cidadania italiana.
Isso inclui a etapa de possíveis retificações em documentos. Os profissionais da área saberão orientá-lo sobre a necessidade ou não da entrada do processo via extrajudicial (administrativo). E também orientarão caso haja necessidade da entrada do processo via judicial (se for o caso).
Em ambas as situações, contar com uma empresa séria e experiente no ramo é fundamental. Por isso, a Expertabi carrega uma bagagem de anos atuando neste segmento, sempre com muita responsabilidade, agilidade e transparência.
Não medimos esforços para oferecer ao nosso cliente um serviço de qualidade. O objetivo é fazer com que todo o processo transcorra da melhor forma possível, evitando contratempos e dores de cabeça.
Então, neste momento tão importante para a sua vida, não deixe de confiar nas pessoas certas! Entre em contato com o pessoal da Expertabi e veja como podemos lhe ajudar!
