Obter a cidadania italiana é o sonho de milhões de pessoas e isso não é diferente aqui no Brasil. Afinal de contas, nosso país conta com mais de 30 milhões de descendentes de italianos e muitos nem sabem disso!
Mesmo assim, a demanda pela obtenção da cidadania é grande e, por isso, o processo pode ser um pouco demorado. Além disso, requer paciência e o cumprimento de diversas etapas burocráticas. Isso inclui, por exemplo, a apresentação de documentos com as devidas retificações, traduções, apostilamento, etc.
Dessa forma, muitas dúvidas costumam surgir e isso é completamente normal. O mais importante é você entender que o não cumprimento das normas e dos processos envolvidos pode acarretar uma negativa da cidadania italiana.
Se isso acontecer, é fundamental fazer uma análise aprofundada para descobrir o que deu errado. Nesse sentido, no artigo de hoje queremos falar justamente disso: dos erros que impedem a cidadania italiana.
Continue a leitura e veja os 7 principais equívocos que impedem a realização desse sonho e como evitá-los.
7 erros comuns no processo de cidadania italiana
Veja 7 erros que ainda são bastante cometidos por quem deseja obter a cidadania italiana.
1. Não ter a certeza de que você tem esse direito
Nem todas as pessoas com sobrenome italiano possuem direito à cidadania italiana. Por outro lado, pessoas sem sobrenome italiano podem ter esse direito. Complexo? Nem tanto assim. O sobrenome pode ser um indicativo, mas não é definitivo para determinar se você tem ou não esse direito.
Assim, o primeiro passo é confirmar se você tem um antepassado italiano. E isso é feito de algumas maneiras. Por exemplo, sabe aquele almoço de família no domingo? Aproveite para perguntar sobre a histórias dos seus antepassados. Talvez algumas pistas apareçam.
Mas o melhor mesmo (e o mais indicado) é montar sua árvore genealógica. Isso te ajudará a traçar uma linha do tempo, buscando seu histórico familiar, até chegar nos seus antepassados. A árvore genealógica vai tirar a dúvida sobre o direito ou não à dupla cidadania. Assim, ela pode te ajudar a localizar alguns documentos essenciais para o processo e identificar possíveis equívocos nos dados, evitando surpresas posteriormente.
Aqui neste artigo mostramos como montar sua árvore genealógica!
2. Não cumprir com os requisitos mínimos
Mesmo que você não tenha um antepassado italiano, talvez consiga a cidadania por outros meios. A cidadania por descendência é a Jus Sanguinis. Mas também existe a possibilidade de cidadania por casamento e por tempo de residência na Itália.
Por exemplo, na cidadania por casamento, há uma série de requisitos. O principal diz respeito ao tempo de casamento. Nesse caso, a pessoa precisa estar casada com um italiano por pelo menos 3 anos, caso o casal resida fora da Itália. Mas, se tiverem ao menos um filho em comum, esse período cai para 18 meses.
Há ainda outros requisitos e, por isso, leia nosso conteúdo sobre cidadania italiana por casamento.
Já em relação à cidadania por residência, estrangeiros de fora da União Europeia precisam ter ao menos 10 anos de residência fixa na Itália para estarem elegíveis a esse processo. Por fim, existem mais detalhes a serem observados. Isso inclui, por exemplo, a sua situação com a Justiça brasileira, pois isso pode ser um impeditivo.
3. Documentos inconsistentes
A parte principal do processo de cidadania italiana diz respeito aos documentos. Por outro lado, muitos erros são cometidos em relação a eles. Primeiramente, os documentos devem ser completos e estarem atualizados e em bom estado de conservação. Por exemplo, as certidões devem ser emitidas em inteiro teor e solicitadas junto ao cartório que detém o registro do documento.
Inteiro teor significa a reprodução integral do documento, com tudo o que está contido no livro do cartório. Uma certidão em inteiro teor pode, inclusive, te ajudar a obter mais informações sobre os seus antepassados.
Em seguida, se atente aos dados contidos nos documentos, pois pode haver alguma divergência, especialmente nas certidões mais antigas, quando os registros eram feitos à mão e não existia a digitalização.
Caso identifique alguma divergência, poderá ser necessário realizar a retificação, que é um processo que visa corrigir o documento, mediante comprovação. Há ainda o processo de tradução juramentada. Nele os documentos emitidos no Brasil são traduzidos para o italiano por um tradutor devidamente credenciado e apto para isso. Afinal, lembre-se que o processo de cidadania italiana será analisado, na prática, pelos órgãos do governo italiano!
Para te ajudar nessas etapas, conte com a ajuda de uma assessoria especializada e não deixe de ler estes outros artigos:
- Retificação de documentos para cidadania italiana: por que ela é necessária?
- Saiba quais os documentos necessários para obter a cidadania italiana
4. Não fazer o apostilamento
O apostilamento é outra etapa fundamental e que tem relação com a parte documental. Nela, você vai garantir a autenticidade dos documentos apresentados para a obtenção da cidadania italiana. Isso por meio de um selo ou carimbo anexado a cada documento.
Ou seja, com o apostilamento, um documento emitido no Brasil terá validade na Itália, e vice-versa. Sem isso, você não conseguirá dar prosseguimento ao processo de cidadania! O apostilamento é fruto da Convenção de Haia, que representa um acordo entre vários países.
Brasil e Itália fazem parte desse acordo, que significou uma grande vitória no quesito relações institucionais entre dezenas de países. Saiba mais sobre o apostilamento clicando aqui!
5. Não fazer o agendamento
O processo para a cidadania italiana pode ser via administrativa ou ainda via judicial. A opção administrativa é a mais comum, embora seja a mais demorada, sendo feita por meio de inscrição no consulado italiano mais perto de sua residência.
Dessa forma, a inscrição lhe dará o direito a entrar na fila para a solicitação da cidadania italiana. Essa etapa é feita de forma online, através dos sites dos consulados italianos no Brasil. Para não ter nenhuma dor de cabeça, o conselho é procurar uma assessoria especializada. Porém, tenha em mente que o período entre o agendamento e o atendimento pode envolver meses.
Por isso, faça de tudo para não perder a data, pois isso representará meses de tempo perdido na busca pela cidadania italiana!
6. Apresentar Certidão Negativa de Naturalização incompleta
A Certidão Negativa de Naturalização é um documento importante. Ele comprova que o seu antepassado italiano não se naturalizou brasileiro após desembarcar por aqui. Se isso acontecer, talvez você tenha perdido o direito à cidadania por descendência.
Só que um dos grandes problemas nesse e em outros casos está na grafia do sobrenome, que pode ter sido “abrasileirado” após a chegada do italiano no Brasil. Nesse caso, você tem que pesquisar não apenas o sobrenome com a grafia que está na certidão, mas a grafia abrasileirada, se houver. Isso vai evitar a emissão de uma Certidão Negativa de Naturalização Incompleta.
7. Deixar de contar com a ajuda de uma assessoria
Por fim, a nossa última dica, mas não a menos importante, envolve contar com pessoas gabaritadas e comprometidas para obter a cidadania italiana. Nesse sentido, a Expertabi pode te ajudar. Cuidamos de todas as etapas do processo, evitando dores de cabeça e reduzindo muito as possibilidades de negativas.
A Expertabi oferece um atendimento personalizado, analisando individualmente cada caso e buscando as melhores soluções para cada situação. Então, entre em contato conosco. Veja como dar início ao processo de cidadania italiana sem dores de cabeça e com o auxílio de uma equipe ágil e extremamente empenhada!
