A busca pela dupla cidadania tem se tornado uma opção cada vez mais atraente para muitas pessoas ao redor do mundo. Afinal, a Itália é conhecida por sua rica história, cultura e oportunidades.
Sendo assim, a obtenção da cidadania italiana pode abrir portas para uma série de benefícios pessoais e profissionais. Isso, é claro, além de resgatar o seu legado histórico familiar.
A cidadania italiana via materna, no entanto, conta com algumas particularidades, se comparada com a via paterna. Nesse conteúdo, iremos falar sobre como funciona o procedimento de cidadania italiana via materna.
Portanto, se você tem uma ascendente mulher na sua família e já ouviu que não tem direito à cidadania italiana, acompanhe este conteúdo e saiba mais!
Fatos sobre a cidadania italiana materna
Diferentemente de como funciona para os cidadãos italianos que migraram para o Brasil, as mulheres italianas ou descendentes de italianos tinham menos direitos. Conforme a legislação italiana, vigente até 01.01.1948, as mulheres italianas perdiam sua nacionalidade italiana, caso se casassem com um estrangeiro, antes dessa data. Passavam, assim, a adquirir e manter apenas a nacionalidade do marido.
Nesse sentido, muitas mulheres ficaram impossibilitadas de transmitir a cidadania italiana para seus descendentes nascidos antes de 01.01.1948. Isso permaneceu até a entrada em vigor da atual Constituição Italiana, no dia 01.01.1948.
Enfim, a Lei 1948
A Lei 1948 trouxe significativas mudanças para as mulheres italianas e descendentes de italianos. Ficou assim conhecida, pelo fato de a Constituição Italiana ter entrado em vigor em 01.01.1948. Que, por sua vez, trouxe novidades mais animadoras para as mulheres italianas e descendentes.
Acontece que, com a Promulgação da Constituição Italiana, que passou a valer a partir de 01.01.1948, foram estabelecidos direitos iguais entre homens e mulheres. Dessa maneira, as mulheres casadas após 01/01/1948 não perdiam mais a sua nacionalidade, mesmo casando com um homem estrangeiro. Além disso, mesmo que a mulher da linhagem tenha se casado antes de 01.01.1948, se o filho/a nasceu depois da referida data, mantinha o direito ao reconhecimento da cidadania italiana recebida através da mãe.
No entanto, as mulheres que casaram antes dessa data e tiveram filhos antes da entrada em vigor da Constituição, ainda estavam sob os efeitos da antiga lei. Isso dificultou bastante a obtenção da cidadania italiana para seus filhos, que precisaram usar de outros meios para conquistar o direito. Veja mais detalhes sobre esse tema a seguir!
Como funciona o processo de reconhecimento de cidadania via materna?
Dada a contextualização, vamos entender como funciona o processo de cidadania via materna. Para começar, é preciso deixar claro que chama-se reconhecimento via materna, os casos onde na árvore genealógica existe uma mulher, casada com cidadão estrangeiro (não italiano), cujo filho/a dessa mulher nasceu antes de 01.01.1948.
Os filhos advindos de casamentos realizados após 01/01/1948 podem realizar o procedimento normalmente pelo consulado italiano, se assim desejarem. No entanto, os filhos de casamentos ocorridos antes de 01/01/1948 e nascidos antes dessa data, têm a barreira da antiga lei.
Contudo, para quem se enquadra nessa segunda opção, nem tudo está perdido! Afinal, é possível contar com uma alternativa jurídica plenamente legal, a fim de solicitar o reconhecimento da cidadania italiana. Trata-se da abertura de um processo judicial, junto ao tribunal italiano competente.
Esse processo é realizado diretamente no Tribunal da Itália e não é necessário se deslocar até lá. Todo o procedimento poderá ser feito por um escritório jurídico italiano, por meio de uma procuração jurídica.
Essa possibilidade passou a existir com a sentença 4466, de 25 de fevereiro de 2009. A sentença foi expedida pela Suprema Corte di Cassazione, órgão máximo da justiça italiana, a qual reconheceu o direito de transmissão da cidadania aos filhos nascidos antes de 1948. Porém, tal direito deve ser pleiteado judicialmente, já que ainda não há regulamentação por parte do Ministero Dell’Interno, para a realização de processo administrativo para estes casos.
Esse entendimento por parte da Suprema Corte Italiana, se deu pela percepção que a lei que impedia as mulheres de transmitir a cidadania era altamente discriminatória e que esta não pode ser aceita nos dias de hoje. Portanto, desde 2009 há jurisprudência no assunto e todos os processos de cidadania via materna realizados pelo nosso escritório foram aprovados.
Cidadania via materna: as vantagens de obter dupla cidadania
Obter a cidadania via materna oferece uma série de vantagens significativas que tornam esse processo uma opção atraente para muitas pessoas. Vamos explorar algumas das principais vantagens de adquirir a dupla cidadania através da ascendência materna italiana:
- Acesso a dois países: ao obter a cidadania italiana, você se torna cidadão tanto do seu país de origem, quanto da Itália. Isso permite que você viva, estude, trabalhe e viaje livremente em ambos os países, sem restrições;
- Facilidade de viagem e residência:como cidadão italiano, você poderá viajar e residir legalmente em todos os países da União Europeia, sem a necessidade de visto;
- Oportunidades profissionais: a cidadania italiana pode abrir portas para oportunidades de trabalho em toda a União Europeia e até fora dela. Isso poderá facilitar a busca por empregos em diferentes países;
- Acesso ao sistema de saúde e educação: como cidadão italiano, poderá ter direito ao sistema de saúde e educação da Itália e de toda a União Europeia, que são conhecidos por sua qualidade;
- Herança cultural: obter a cidadania italiana permite que você se conecte mais profundamente com suas raízes culturais e familiares. Desse modo, é possível preservar e valorizar sua herança italiana;
- Transmissão para gerações futuras: a cidadania italiana pode ser transmitida aos filhos e descendentes. Isso garante que sua família possa desfrutar desses benefícios também;
- Segurança e estabilidade: a dupla cidadania oferece uma segurança adicional. Assim você terá direitos em dois países distintos.
Além disso, é importante destacar que os benefícios específicos da cidadania italiana podem variar de acordo com a situação pessoal de cada indivíduo. Portanto, é recomendável buscar orientação especializada para entender melhor as vantagens que a cidadania via materna pode oferecer.
Benefícios de uma assessoria especializada para obtenção da cidadania italiana via materna
Já pensou em contar com assistência de escritório especializado para a obtenção da cidadania italiana via materna? Existem inúmeras vantagens e benefícios para os interessados nesse processo.
Conte com pessoal qualificado, extremamente instruído em todas as etapas do processo relacionado à cidadania. Isso significa que podem fornecer orientações precisas e específicas para o seu caso.
Além disso, a assessoria pode agilizar o processo, evitando atrasos e erros que poderiam surgir ao realizar procedimento sozinho. Isso reduz o estresse e a ansiedade associados à burocracia e documentação necessária.
Como você sabe, a pesquisa, reunião e verificação dos documentos essenciais também são aspectos cruciais na cidadania italiana via materna. A assessoria pode ajudar a garantir que todos os documentos estejam em ordem e atendam aos requisitos exigidos pelas autoridades italianas.
Por fim, uma vez que o processo é iniciado, o escritório acompanha de perto o andamento, fornecendo atualizações acerca do processo. Dessa maneira, você terá todo o suporte necessário até a conclusão do mesmo.
Expertabi: sua melhor escolha na cidadania italiana
Agora que você já sabe os principais benefícios de contar com uma assessoria especializada, conheça a Expertabi. Especializada em cidadania italiana, é uma das maiores e mais renomadas empresas do Brasil nessa área.
Nesse sentido, ela é uma parceira confiável na busca pela cidadania italiana. A Expertabi oferece um serviço completo para clientes que desejam obter a dupla cidadania por meio da cidadania via materna.
Com uma equipe de profissionais experientes, a Expertabi orienta e acompanha seus clientes em todas as etapas do processo. Isso vai desde a coleta de documentos, passando pela preparação documental, protocolo do processo junto ao tribunal italiano, finalização do processo, até chegarmos na solicitação do passaporte italiano.
Sua expertise permite agilizar o procedimento e reduzir possíveis obstáculos. Com sua abordagem personalizada, também é possível adaptar-se às necessidades e circunstâncias individuais de cada cliente, garantindo um atendimento exclusivo. Além disso, o escritório jurídico deve atuar como intermediário na comunicação com órgãos competentes, defendendo os interesses e direitos dos ítalo-descendentes. E isso facilita todo o processo para os requerentes.
Com a Expertabi ao seu lado, a obtenção da cidadania italiana torna-se uma jornada segura e bem-sucedida. Portanto, se você busca um escritório comprometido e especializado na realização desse sonho, a Expertabi é a escolha ideal. Dê agora mesmo o primeiro passo para tornar sua conexão com a Itália e com o mundo ainda mais significativa.
