O Consulado Italiano de Curitiba, por determinação de Roma, tomou uma medida importante. Seu objetivo é tentar frear, ao menos momentaneamente, um problema sério envolvendo agendamentos consulares.
O cancelamento de agendamentos feitos por robôs, ou seja, de maneira automatizada, pode se estender para outros consulados espalhados pelo Brasil.
E tudo isso tem relação com o submundo dos agendamentos, que está no centro de um escândalo de corrupção.
Por meio de intermediadores, robôs ficavam encarregados de fazer o agendamento dos vários serviços disponibilizados pelo Consulado Italianos de Curitiba.
Isso inclui, por exemplo, agendamentos para passaportes, vistos e reconhecimento de cidadania. Os robôs “pegavam” para si todas as vagas disponíveis, deixando pessoas que realmente precisavam dos serviços a ver navios.
Além disso, esses intermediadores, que agem de forma irregular, estavam cobrando valores absurdos de pessoas que desejavam ter acesso a um desses serviços.
Diante dessa situação, vários questionamentos surgiram. Afinal, de quem é a culpa? Das pessoas que contratam esses “facilitadores”? Do sistema que permite agendamentos automatizados? Do Consulado Italiano de Curitiba?
Enfim, são muitas as questões envolvendo essa delicada situação. Nesse sentido, veja a seguir mais detalhes sobre esse fato. Confira ainda suas consequências para os consulados italianos do Brasil e do mundo.
Autorização de cancelamento concedida pelo diretor de Relações Exteriores
Em um primeiro momento, muita gente ficou na dúvida a respeito da origem da decisão de cancelar os agendamentos do Consulado Italiano de Curitiba.
Mas logo essa dúvida foi sanada: a ordem veio de Roma. Mais especificamente da Farnesina, o Ministério das Relações Exteriores e Cooperação Internacional da Itália.
O diretor Luigi Maria Vignali foi quem, de fato, deu a ordem, que foi obedecida pela representação diplomática de Curitiba. Assim, agendamentos realizados de maneira automatizada (por robôs), foram cancelados.
E tudo teve origem após uma grave denúncia de corrupção na Itália. O deputado Andrea Di Giuseppe, do partido FDI, revelou que funcionários de diversos consulados italianos estariam envolvidos nesse esquema complexo.
Ele consiste na venda ilegal de agendamentos para serviços consulares. Após a denúncia, o parlamentar passou a ser ameaçado, mas não se intimidou. Ele alega que ao menos 10 embaixadas e consulados estão envolvidos no esquema, incluindo alguns na América do Sul.
E esse comércio ilegal de agendamentos têm prejudicado o atendimento dos consulados, justamente por conta de uma enxurrada de agendamentos feitos por robôs.
Dificuldade de agendamento nos consulados italianos no Brasil
A denúncia de Andrea Di Giuseppe revelou a venda de agendamentos. E isso estava acontecendo por aqui.
Empresas que prometiam agilidade nos processos burocráticos cobravam altos valores apenas para agendar um horário para as pessoas. Esse tipo de agendamento é feito pelo sistema Prenot@mi, que permite a automatização de alguns processos, inclusive os agendamentos. O uso da tecnologia veio para ficar e facilitar a nossa vida.
A automatização visa, acima de tudo, reduzir a interferência humana no agendamento de vagas, com o intuito de agilizar o processo. Mas não é isso que está acontecendo!
Pessoas mal intencionadas estão cobrando para utilizar esse agendamento automatizado. Na prática, eles estão vendendo um lugar na fila de espera.
Assim, conforme relatos, elas cobravam cerca de R$2.000,00 para agendar um processo de emissão de passaporte. E ainda mais de R$5.000,00 para uma vaga no processo de cidadania italiana.
Isso vem causando grande dificuldade para pessoas honestas que querem fazer um agendamento, pois elas não encontram horários disponíveis. Desse modo, todos os processos ficam muito mais lentos. Agora precisamos aguardar os próximos capítulos dessa história, já que os agendamentos feitos por robôs foram cancelados, conforme vimos ao longo deste artigo.
De quem é a culpa?
Diante desse problema, a pergunta que fica é a seguinte: de quem é a culpa disso tudo? O Consulado Italiano de Curitiba chegou a publicar uma extensa nota a respeito desse tema tão delicado.
Na nota, o consulado chamou os fatos de “abusos cibernéticos”. Além disso, destacou o papel de despachantes maldosos que se aproveitam de pessoas que precisam de agilidade nos serviços dos consulados.
Se aproveitando do desespero de milhares de pessoas, essas empresas cobram altos valores APENAS para agendar um horário para atendimento no consulado.
Ao mesmo tempo, a nota cita um “círculo vicioso que dificulta o trabalho da rede consular e torna impossível o acesso de quem utiliza a plataforma institucional”.
Nesse sentido, o Consulado Italiano de Curitiba também sugere que parte da culpa por esses fatos é das próprias pessoas, que se dispõem a pagar para conseguir um agendamento no consulado.
Mas, como já destacamos aqui, essas pessoas muitas vezes estão desesperadas e não enxergam outra saída. Mesmo assim, essa atitude prejudica todo o sistema, influenciando negativamente nos serviços prestados pelos consulados.
Ação judicial como alternativa para fugir das filas do consulado
Quem quer agilizar o processo de cidadania italiana pode optar por uma ação judicial como alternativa para fugir das intermináveis filas do consulado italiano.
A ação judicial pode ser movida aqui mesmo do Brasil, ou seja, a pessoa não precisa ir até a Itália. Porém, ela vai precisar contratar um advogado especializado e com autorização para atuar na Itália.
A cidadania italiana via judicial é solicitada junto ao tribunal italiano competente. Mas há duas situações que ela pode ser requisitada.
A mais comum é quando o interessado consegue comprovar que o prazo limite de atendimento no consulado não será respeitado. Nesse caso, a lei 241/90 art. 2, decreto 33/2014 estabelece que a pessoa que entrar com o processo de cidadania italiana deve ser atendida no consulado em até 730 dias (dois anos).
No entanto, muitas vezes esse tempo é extrapolado. Em alguns casos, as pessoas esperam mais de 10 anos para serem atendidas! Além disso, frequentemente nos deparamos com a impossibilidade de ingresso na fila de espera. Essas situações são clássicos casos onde é possível solicitar cidadania italiana via judicial.
Temos ainda outro cenário: a cidadania italiana judicial via materna, aplicável para os casos em que há uma mulher na linhagem, que se casou com cidadão não italiano antes de 01.01.1948 e teve filhos nascidos antes dessa data. Em ambos os casos você deve ficar atento aos documentos necessários, seguir fielmente todas as etapas do processo e contratar profissionais qualificados.
Se você quiser obter mais informações sobre esse assunto, separamos duas sugestões de leitura. Leia aqui um artigo completo sobre a cidadania italiana via judicial. E, clique aqui para saber mais sobre a cidadania italiana via materna.
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