Quando falamos em reconhecimento da cidadania italiana na Itália, sempre destacamos algumas etapas essenciais a serem cumpridas. Nesse sentido, tirar o Codice Fiscale é uma delas.
Mas essa etapa não é importante apenas para quem dá entrada nesse processo, mas qualquer pessoa que deseja permanecer na Itália por mais de 90 dias.
Por isso, hoje vamos nos aprofundar mais a respeito desse assunto. Continue a leitura e veja no que consiste o Codice Fiscale na Itália, quem tem direito e como fazer para emitir esse importante documento.
E, se você quer saber mais sobre o processo para tirar cidadania italiana, recomendamos este e outros artigos elaborados pela equipe da Expertabi.
O que é o Codice Fiscale na Itália?
Em termos gerais, o Codice Fiscale, ou CF, é o CPF italiano. Ou seja, ele serve para identificar a pessoa física, contribuinte do fisco italiano, nas suas relações com órgãos privados e/ou com a Pública Administração italiana.
Assim, quem deseja se mudar legalmente para a Itália precisa agilizar a emissão desse documento. Ele é formado por uma sequência de 16 caracteres, com números e letras de acordo com suas informações pessoais. A disposição dos caracteres se dá da seguinte forma:
- 3 letras referentes ao sobrenome;
- 3 letras referentes ao primeiro nome;
- 2 números que indicam o ano de nascimento da pessoa;
- 1 letra que indica o mês de nascimento;
- 2 números que indicam o dia de nascimento. No caso das mulheres, é somado 40 em relação a data real;
- 1 letra e 3 números referente ao código da cidade italiana (para nascidos na Itália) ou referente ao código do país de nascimento da pessoa. No caso do Brasil, o código é o Z602;
- Por fim, o último caractere é chamado de “letra de controle” e definido a partir de um algoritmo de acordo com os demais 15 caracteres.
Dessa forma, para entender a importância desse documento para moradores da Itália, pense no seu equivalente aqui do Brasil: o CPF. O que você faria sem ter um número desse documento?
Assim, o Codice Fiscale é necessário para abrir conta bancária, comprar bens, alugar imóvel, requerer serviços, fazer inscrição na previdência social italiana, e assim por diante.
Por isso, destacamos que ele é um documento primordial para quem quer tirar a cidadania italiana diretamente na Itália e para quem deseja residir nesse país.
Quem tem direito a obter o Codice Fiscale?
O Codice Fiscale é um documento indispensável para quem deseja morar na Itália, seja de forma permanente ou temporária.
Na prática, qualquer pessoa pode solicitar esse documento. Ou seja, não é preciso ser um cidadão italiano. Por exemplo, se você for estudar na Itália por alguns meses, o Codice Fiscale será de extrema utilidade.
No caso do processo de cidadania italiana na Itália, o CF deve ser emitido quando a pessoa chegar na Itália, pois sem ele o indivíduo não conseguirá realizar as demais etapas do processo em solo italiano.
Cabe ressaltar que para o reconhecimento da cidadania italiana diretamente no Consulado ou pela via judicial, junto ao tribunal italiano competente, não é necessário ter um Codice Fiscale.
Mas você não vai precisar viajar para a Itália apenas para tirar o CF. A emissão do documento pode ser solicitada por meio dos Consulados Gerais da Itália no Brasil. E é sobre isso que vamos falar adiante.
Como fazer para emitir um Codice Fiscale?
Então, existem duas formas de emitir o Codice Fiscale: diretamente na Itália ou aqui mesmo no Brasil. O que vai mudar, na prática, é se você já tem ou não a cidadania italiana. Mas pode ficar tranquilo que vamos explicar.
Solicitar o Codice Fiscale no Brasil
Independente de ser cidadão italiana ou não, para solicitar o CF no Brasil, você precisará entrar em contato com a Embaixada ou com o Consulado Italiano mais próximo. É necessário, antes de mais nada, consultar o procedimento e a disponibilidade de emissão do documento através site consulado italiano responsável pelo seu local de residência. O procedimento para emissão do documento pode variar de consulado para consulado.
O Consulado Italiano de São Paulo, por exemplo, emite o Codice Fiscale através de solicitação por e-mail, enviando um documento de identificação pessoal, juntamente com um comprovante de endereço, com menos de 90 dias de emissão.
O sistema dos Consulados ou da Embaixada Italiana é interligado com o sistema da Agenzia delle Entrate. Na maioria dos casos, não é necessário justificar a motivação pela qual se solicita a emissão do Codice Fiscale.
Além disso, é necessário apresentar um comprovante de residência (conta de água, luz, telefone) com uma data inferior a três meses e um documento de identidade pessoal.
Por fim e não menos importante, cabe informar que a emissão do codice fiscale é gratuita.
Solicitar o CF na Itália
Independente de possuir ou não a cidadania italiana, e deseja emitir o CF na Itália, precisará se dirigir a um dos escritórios da Agenzia delle Entrate, preencher um formulário de solicitação e apresentar o passaporte válido com visto ou permesso di soggiorno, se for o caso.
Mesmo sendo emitido na Itália, o CF é gratuito para todas as pessoas.
Por que é importante emitir o Codice Fiscale?
Ressaltando a informação que demos no início deste artigo, é essencial ter o Codice Fiscale para morar na Itália (permanência acima de 90 dias). Você vai precisar desse documento para atividades como:
- Alugar uma casa, apartamento ou até mesmo um quarto;
- Fazer a inscrição como residente na Comune visando a entrada no processo de Cidadania Italiana;
- Solicitar sua inscrição no sistema de saúde da Itália;
- Assinar qualquer tipo de contrato de emprego;
- Fazer a inscrição no INPS, o equivalente ao INSS brasileiro;
- Abrir conta em bancos e solicitar empréstimos ou outros serviços bancários;
- Realizar matrículas em universidades e solicitar bolsas de estudo;
- Realizar investimentos no país;
- Emitir a declaração de renda italiana;
- Requisitar qualquer subsídio social;
- E, em alguns casos, até mesmo comprar um chip de celular.
Assim, devemos destacar que o Codice Fiscale é um documento fiscal que visa manter você em situação regular na Itália. E, diante de tantos detalhes e etapas, pode ser importante contar com uma assessoria especializada no assunto.
Conte com a assessoria especializada da Expertabi
A emissão do Codice Fiscale é apenas uma das etapas para quem quer morar na Itália e/ou deseja obter a cidadania italiana na Itália.
Afinal, como vimos anteriormente, o CF será exigido em muitos momentos, inclusive em algumas atividades básicas do residente (como, por exemplo, aluguel de um imóvel e abertura de conta em banco).
Pensando no processo de cidadania italiana como um todo e como algo que exige integração e boa comunicação entre as partes envolvidas, a melhor alternativa é contar com uma assessoria especializada.
Assim, a Expertabi é sua melhor opção para você dar início a esse minucioso processo. Contamos com profissionais qualificados e engajados para que sua experiência seja a melhor possível.
Cuidamos de todos os trâmites burocráticos, assessorando quanto aos documentos necessários para a agilidade e assertividade do processo de cidadania italiana.
