A obtenção da cidadania italiana, seja por via judicial materna ou paterna (contra a fila consular), geralmente leva em média 18 meses até a expedição da sentença. No entanto, o tempo para concluir o processo judicial pode variar, dependendo da carga de trabalho do Tribunal de Justiça.

Em comparação, os prazos consulares podem ultrapassar 10 anos. Assim, a via judicial se apresenta como a melhor opção tanto em termos de tempo quanto de custo-benefício.

• O processo judicial por via materna ocorre quando há uma ascendência feminina em sua linhagem, e essa mulher se casou com um estrangeiro (não italiano) e teve o filho/a antes de 01.01.1948. Nesse caso, não é possível iniciar o processo pelo consulado ou comune italiano; a única via possível é através do Tribunal italiano.

• Já o processo judicial por via paterna, também conhecido como processo contra a fila consular, se aplica quando o requerente está na fila de espera de um Consulado ou Embaixada Italiana e o tempo de espera excede os 730 dias estabelecidos por lei. Se houver provas dessa demora, é possível iniciar um recurso no Tribunal italiano, mesmo sem ter aguardado dois anos na fila de espera. Também, somos especialistas em processo judicial nos casos onde não há possibilidade de ingresso na fila de espera através da plataforma Prenotami.

Caso sua família tenha mais de 10 pessoas maiores de idade interessadas, recomendamos que seja realizados mais de um processo, para minimizar os riscos de o mesmo ser desmembrado. Isso porque o juiz precisa entender sua ramificação familiar. E a inclusão de muitas pessoas, com ramificações diferentes num mesmo processo, pode dificultar a análise e entendimento.

Os filhos sim, podem entrar no mesmo processo. Lembrando que, para inclusão dos filhos no processo judicial, incide uma pequena taxa.

O cônjuge, por não ser descendente do mesmo antepassado, deverá posteriomente solicitar a naturalização italiana por matrimônio. Isso pode ser feito, uma vez que o cônjuge tenha a cidadania italiana reconhecida.

O agendamento das audiências é feito pelo juiz ou juíza designado para julgar o seu processo. Não podemos escolher datas, nem prever quando será feito o agendamento da audiência. 

A audiência pode ser agendada em seis meses, um ano, bem como depois de um ano do início do processo. 

Ter a primeira audiência agendada logo no início do processo não quer dizer que seu processo será concluído de forma mais rápida. 

As taxas processuais que são cobradas pelo Estado Italiano até a data de assinatura do contrato estão inclusas. Se eventualmente, após a assinatura do contrato, for criada alguma outra taxa, não nos responsabilizamos por tal. 

O pagamento dos honorários é feito da seguinte forma:

1. 10% na assinatura do contrato
2. 30% no envio dos documentos originais para Roma + 286 euros da taxa do Tribunal.
3. 10% após o repasse do número do protocolo do processo
4. 20% após 6 meses do repasse do número do protocolo
5. 20% após a audiência
6. 10% após sentença

• O pagamento das parcelas é feito em conta brasileira da empresa, mediante assinatura do contrato.
• Emitimos nota fiscal.

A maioria dos processos têm apenas uma audiência. Ao mesmo tempo, o processo poderia ter alguma audiência adicional, caso o juiz julgue necessário. 

Não há um prazo exato. Cada Comune tem sua forma de trabalho. Mas justamente para evitar uma demora excessiva, acompanhamos as transcrições junto ao órgão. 

Em alguns casos conseguimos as transcrições em semanas, outros levaram até seis meses. E provavelmente, se não são acompanhadas por advogado competente, teriam levados anos.

Sim, acompanhamos.