Você já ouviu falar em “certidão italiana apostilada”, “apostilamento de cidadania italiana” ou ainda em “apostilar documentos na Itália”? Se está em processo de reconhecimento de cidadania italiana ou pesquisando sobre o assunto, então com certeza já se deparou com esses termos.
Os brasileiros que têm direito à cidadania italiana por descendência, por exemplo, passam por diversas etapas burocráticas para comprovar esse direito. A pessoa precisa reunir vários documentos dos seus antepassados que comprovem a transmissão do direito, contar com análise da documentação e eventuais retificações, antes de seguir com a tradução e apostilamento das certidões, para início do processo de cidadania .
Apostilar documentos na Itália pode ser um passo importante para quem quer obter a dupla cidadania italiana. Mas no que consiste esse processo? Quando é necessário fazer o apostilamento? E como fazer isso?
Continue por aqui e veja as respostas para essas perguntas. Saiba tudo o que você precisa saber a respeito do apostilamento na Itália!
O que é o apostilamento de certidão italiana?
De forma geral, o apostilamento de um documento italiano consiste em garantir que um documento emitido no país tenha validade no Brasil. Portanto, ele pode ser essencial para os brasileiros que têm direito e que querem obter a dupla cidadania italiana.
Para você entender melhor, precisamos voltar um pouco no tempo. No dia 05 de outubro de 1961 ocorreu a Convenção de Haia, na cidade de Haia, Países Baixos. Na ocasião, diversos países assinaram um acordo para desburocratizar questões envolvendo a utilização de documentos em outros países.
Esse acordo entrou em vigor a partir de 1965. Ao longo dos anos, outros países passaram a fazer parte da Convenção de Haia. Hoje, são 118 signatários, incluindo Brasil e Itália.
Desse modo, a partir da Convenção de Haia surgiu a Apostila de Haia. Ela reconhece a autenticidade de um documento para sua utilização no exterior. Na prática, é feito um reconhecimento de firma, atestando a veracidade de um documento.
Dessa forma, esse documento apostilado tem validade em todos os países signatários da Convenção de Haia. Ou seja, uma certidão emitida na Itália, por exemplo, após apostilada, terá validade no Brasil (e em todos os outros países que assinaram o acordo).
Por outro lado, vale destacar que a apostila reconhece a origem do documento público e sua assinatura, não o conteúdo em si.
De todo modo, a apostila de Haia resolveu um problema enfrentado por pessoas que entravam com o processo de reconhecimento de cidadania italiana: a enorme burocracia na hora de utilizar um documento italiano no Brasil.
Quando é necessário apostilar uma certidão italiana?
Quando falamos em certidão italiana apostilada, estamos falando em certificar a autenticidade de uma certidão emitida na Itália e que precisa ser usada em outro país (pertencente à Convenção de Haia).
Ou seja, durante o processo de reconhecimento de cidadania italiana, se você precisar utilizar um documento italiano no Brasil, vai precisar do apostilamento. O exemplo mais comum, no qual se necessita a certidão italiana apostilada, é a retificação de documentos brasileiros que contém informações de um antepassado italiano. Tais informações, muitas vezes estão incorretas ou incompletas e precisam passar pela correção, para garantir maior segurança no processo de cidadania italiana.
O apostilamento também deve ser feito quando um documento emitido no Brasil precisa ser utilizado na Itália. Nesse caso, você terá que fazer o apostilamento de certidão brasileira (falamos mais sobre esse assunto neste artigo – linkar com o artigo sobre apostilamento).
Mas, aqui nesse conteúdo, estamos falando especificamente de apostilamento de certidão italiana! Vamos ver agora um exemplo clássico onde esse tipo de apostilamento se faz necessário.
Ao longo do processo de reconhecimento da cidadania italiana, talvez haja a necessidade de fazer algumas retificações documentais. Também já falamos sobre esse assunto aqui no blog e você pode acessar o artigo clicando nesse link.
Bom, a retificação vai servir para corrigir divergências em documentos emitidos no Brasil. Essas divergências podem envolver, por exemplo, erros de ortografia e datas. Antigamente era muito comum que os documentos fossem redigidos a punho e isso aumentava a incidência desse tipo de problema.
Porém, na hora de utilizar esses documentos, será fundamental fazer as devidas correções. Seguindo esse exemplo, a correção de um documento brasileiro será feita com base nas documentações originais. Nesse caso, estamos falando daqueles emitidos na Itália.
O juiz ou o oficial do cartório precisam ter certeza de que o documento italiano apresentado seja autêntico e verídico. E a única forma de comprovar isso é com o apostilamento!
Assim, após apostilar a certidão italiana, ela poderá ser usada aqui no Brasil para a retificação de documentos brasileiros. E, com isso, o reconhecimento da cidadania italiana poderá ter prosseguimento.
Essa formalidade é muito importante. Caso contrário, como uma autoridade brasileira teria certeza da autenticidade de um documento? Lembre-se que estamos falando de documentos estrangeiros e muito antigos.
Já para a utilização de documentos italianos nos Consulados Italianos, por exemplo, não é necessário o apostilamento. Isso porque os Consulados Italianos são órgãos que fazem parte do governo italiano (mesmo estando fisicamente localizados em território brasileiro).
Dessa forma, na prática você estará apresentando o documento a uma autoridade italiana e não brasileira. Nesse caso, o Consulado terá como se certificar sobre a autenticidade do documento.
Então, o apostilamento de certidão italiana deverá ser feito sempre que um documento emitido na Itália precisar ser apresentado a uma autoridade brasileira.
Como apostilar um documento na Itália
O apostilamento de certidão italiana deve ser feito na Prefettura, que não significa prefeitura! A Prefettura é uma estrutura administrativa presente em cada província italiana. Assim, você vai precisar se certificar sobre a origem do documento e onde ele foi emitido. Vamos usar como exemplo a certidão de nascimento italiana do seu antepassado.
Nesse caso, você terá que entrar em contato com a Prefettura da província onde está localizado o Comune (prefeitura) que detém o registro de nascimento do seu antepassado.
Dessa forma, com a certidão em mãos, você conseguirá fazer o apostilamento para que o documento seja utilizado no Brasil.
Aqui nesse link você pode conferir um mapa com os endereços e outras informações a respeito de todas as Prefetturas da Itália.
Mas toda a comunicação com a Prefettura da província deve ser feita em italiano (evite utilizar Google Tradutor ou outros sites semelhantes).
Via de regra, para apostilamento de certificados religiosos (certidões de batismo) há um custo de 16 euros, pois precisam de um selo fiscal (marca da bollo).
Conte com uma assessoria especializada
Para ter em mãos sua certidão italiana apostilada, conte com a ajuda de uma empresa qualificada e com escritório em território italiano. Isso fará toda a diferença para agilizar essa etapa. A Expertabi pode ser a sua melhor parceira nesse processo! Cuidamos de todas as etapas do reconhecimento da cidadania italiana, sempre com muita transparência e honestidade!
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Afinal, a Expertabi possui ano de experiência e vai contribuir para o êxito nessa etapa tão importante da sua vida: o reconhecimento da cidadania italiana.
