Se você faz parte do grupo de brasileiros descendentes de italianos, provavelmente está interessado em resgatar a sua história familiar. Para isso, obter a cidadania italiana, a depender do caso, é um direito garantido pela legislação italiana.
O processo de cidadania italiana pode, na maioria dos casos, ser realizado de maneiras distintas. Assim, é possível abrir o processo estando no Brasil ou residindo na Itália.
No entanto, embora a solicitação demore menos ao ser realizada na Itália, os custos envolvidos podem ser um problema para muitos. Por outro lado, a demora dos consulados italianos que chega a ser superior a dez anos é desanimadora. Nesse sentido, existe outra maneira totalmente legal de se realizar o reconhecimento da cidadania italiana, sem sair do Brasil e sem aguardar uma década ou mais, na fila consular.
Estamos falando da opção de obter a cidadania italiana via judicial, junto ao tribunal italiano competente. Nesse conteúdo, iremos explicar como funciona esse procedimento e a qual cenário ele se aplica. Portanto, se você deseja obter a cidadania italiana sem sair do país, acompanhe o conteúdo!
Saiba como iniciar o processo de cidadania italiana por via judicial
Que a cidadania italiana é um direito para a grande maioria dos descendentes de italianos, é verdade. Porém, muitos enfrentam as longas filas do consulado italiano, no Brasil, enquanto aguardam a sua convocação para a apresentação dos documentos.
Embora as filas sejam extensas, existe um prazo limite para ser atendido. De acordo com a lei 241/90 art. 2, decreto 33/2014, trata-se de um período de 730 dias. No entanto, muitas pessoas optam por viajar para a Itália para abrir a solicitação pela via administrativa de lá.
Ainda que isso reduza o prazo para poucos meses, há custos envolvidos que nem todos podem arcar. Afinal de contas, além das despesas com a viagem, é necessário se estabelecer na Itália até o fim do processo.
Por outro lado, como alternativa é possível abrir o processo de cidadania pela via judicial sem precisar sair do Brasil. Para isso, no entanto, é necessário ter solicitado abertura do processo por via administrativa no consulado italiano de residência. Ou então, demonstrar a impossibilidade de ingresso na fila do respectivo consulado.
Desse modo, comprovando a demora do consulado superior a 730 dias, é possível ingressar com o pedido de cidadania italiana diretamente no tribunal italiano competente. Para tanto, não é necessário aguardar na fila do consulado por dois anos. Basta juntar provas de que o consulado concluiu os processos em mais de dois anos. Essa juntada de provas é responsabilidade do escritório jurídico que você contratar.
Como funciona o processo de cidadania italiana via judicial
Como vimos, a grande vantagem da cidadania italiana via judicial é não precisar sair do Brasil para abrir o reconhecimento. Nesse sentido, antes de iniciar o processo de cidadania via judicial, é preciso reunir a documentação necessária. Os documentos base são as certidões de nascimento, casamento e óbito das pessoas que lhe transmitem o direito. Mostramos um exemplo a seguir:
- BISAVÔ italiano – Pietro
Certidão de nascimento/batismo
Certidão de casamento (se casado)
Certidão de óbito (caso seja falecido)
- AVÔ – Antônio
Certidão de nascimento
Certidão de casamento (se casado)
Certidão de óbito (caso seja falecido)
- PAI – Pedro
Certidão de nascimento
Certidão de casamento (se casado)
Certidão de óbito (caso seja falecido)
- FILHO (requerente) – Pedro Antônio
Certidão de nascimento
Certidão de casamento (caso seja casado)
Informações importantes sobre a preparação documental: todas as pessoas interessadas no reconhecimento da cidadania italiana, devem apresentar todos os seus casamentos, se tiveram mais de um, bem como, todos os divórcios, se tiveram algum. Por outro lado, todos os documentos estrangeiros (não italianos), precisam estar devidamente traduzidos para o idioma italiano e apostilados.
Uma vez reunidos os documentos, os mesmos deverão ser analisados por escritório jurídico especializado em matéria de cidadania italiana. É possível que, como resultado dessa análise, você precise realizar alguma correção nos documentos, a fim de garantir maior segurança processual.
Após realizadas as correções, se necessários, é o momento de iniciar a tradução e apostilamento da sua pasta documental. Depois de prontas as traduções e apostilamentos, é o momento de encaminhar a documentação para o escritório italiano que cuidará do seu processo via judicial.
A boa notícia é que você e sua família podem contar com a Expertabi para todas as etapas do seu processo de cidadania, desde pesquisa de documentos até o reconhecimento da cidadania via judicial. A Expertabi é um escritório jurídico com mais de oito anos de experiência em cidadania italiana e que conta com 100% dos processos aprovados.
É possível que o processo de cidadania italiana seja negado?
Como todo processo judicial, o de cidadania italiana será analisado e julgado por um juiz italiano com experiência no assunto. Nesse sentido, somos muito éticos e transparentes, pois sempre há a possibilidade de que o pedido seja negado.
No entanto, sendo a Expertabi especialista em cidadania italiana, todos os seus documentos são analisados previamente e organizados de modo que a probabilidade de ganho de causa seja a maior possível. Prova disso, é que a Expertabi conta com 100% dos processos aprovados nos quase nove anos de atuação.
Cabe ressaltar que os pedidos de cidadania italiana realizados junto ao consulado italiano ou ao comune italiano, também passam por análise e podem ser negados.
Cidadania italiana via judicial: qual é o preço?
Bem, agora que você entendeu como funciona o processo de solicitação da cidadania italiana via judicial, certo? Então, vamos falar sobre o investimento envolvido nesse processo.
Embora seja muito mais econômico do que viajar para a Itália, a solicitação da cidadania por via judicial envolve, sim, alguns custos. Afinal, você estará contratando um escritório jurídico, que atuará por cerca de dois anos no seu caso, não é mesmo?
Sendo assim, você deverá arcar com os honorários do escritório, bem como das taxas processuais. Podemos assegurar que o processo via judicial é mais econômico do que a viagem e as despesas diárias de quem reconhece a cidadania residindo na Itália. Nesse sentido, você poderá economizar pelo menos 50% do valor de um processo de cidadania, optando pela via judicial.
Além disso, se o seu processo envolver mais pessoas da sua família, o valor pode ainda ficar mais em conta. Afinal, todos poderão dividir o investimento, tornando o processo mais barato que outras formas de solicitação da cidadania italiana.
Consulta do processo da cidadania italiana
Se você está se perguntando como fazer para consultar o processo de cidadania italiana, saiba que há meios facilitados. Isso porque, assim que o processo de cidadania italiana via judicial estiver em andamento, é possível consultá-lo sempre que quiser.
Para isso, você precisa apenas realizar o download do aplicativo oficial da Giustizia Civile, disponível para Android e iOS. Mas para utilizá-lo com maior facilidade, é preciso entender italiano.
Sabe-se que grande parte dos descendentes de italianos não falam italiano e se falam, não têm conhecimento de termos jurídicos. Pensando nisso, a Expertabi encaminha um passo a passo no idioma de cada cliente, com todas as instruções de acesso e acompanhamento processual.
Além disso, todas as atualizações no processo são comunicadas pela equipe da Expertabi, também no seu idioma. Assim, você não precisa se preocupar em aprender termos jurídicos.
Expertabi: sua parceira na obtenção da cidadania italiana via judicial
Optar por um escritório experiente no processo de cidadania italiana via judicial traz inúmeras vantagens ao requerente.
Por meio de uma assessoria especializada, como a Expertabi, você dispõe de advogados brasileiros e italianos com grande atuação e conhecimento sobre a cidadania italiana. Além disso, você conta com toda a orientação para a preparação dos documentos necessários para o processo.
Você ainda obtém ajuda personalizada para as etapas posteriores à concessão da cidadania, como a transcrição das certidões, a inscrição AIRE e a orientação para agendamento do passaporte.
A Expertabi é referência em cidadania italiana no Brasil, somando mais de 8 anos de experiências e 100% dos processos bem sucedidos. Por meio de uma equipe qualificada, você poderá tirar todas as suas dúvidas em todas as etapas do processo.
Dessa maneira, você terá muito mais tranquilidade para solicitar o processo de cidadania italiana via judicial. Portanto, entre em contato conosco e dê um passo adiante na busca da sua cidadania italiana.
