Saber como conseguir a cidadania italiana por casamento é um tema bastante buscado por cônjuges estrangeiros de italianos. A naturalização por matrimônio, que é o termo jurídico correto, é importante para os casais que desejam morar na Itália em posse de um passaporte italiano, que lhe concederá basicamente os mesmos direitos de um cidadão nato.
No entanto, para conseguir a cidadania italiana por casamento é necessário atender a alguns requisitos. Nesse sentido, se você é casado com alguém nascido na Itália ou que tenha a dupla cidadania italiana, fique de olho nesse conteúdo.
Ao longo dos próximos tópicos iremos contar quem tem direito à cidadania italiana por casamento e como consegui-la. Portanto, acompanhe a leitura para saber mais!
Por que pode ser importante solicitar a cidadania por casamento?
Quem é casado no civil com cidadão italiano, tem direito a residir, estudar e trabalhar na europa, juntamente com o cônjuge, sem a obrigatoriedade de pedir a cidadania italiana por matrimônio. E isso é possível, porque o Estado não pode separar famílias.
Portanto, se você pretende residir na europa com seu marido ou esposa, o primeiro aspecto é escolher o país que deseja morar. Após planejar a mudança e chegar no destino, devem se dirigir ao órgão de imigração para fazer o pedido de permissão de residência para o cônjuge que não tem cidadania europeia reconhecida.
Embora seja um direito do cônjuge residir, estudar e trabalhar em todo o território da União Europeia, há quem queira adquirir um passaporte italiano, através da naturalização italiana. Isso porque, ter um passaporte italiano, concede ao cônjuge não europeu, outros benefícios, como viajar aos Estados Unidos sem visto, candidatura à cargos públicos, acesso à cursos ou formações destinadas à cidadãos europeus, por exemplo
Quem tem direito à cidadania por casamento
Para conseguir a naturalização por matrimônio é necessário atender a alguns requisitos que o governo italiano estabelece. Esses requisitos giram em torno do tempo de casamento, se há filhos em comum entre o casal e documentação.
O tempo de casamento exigido para solicitar a cidadania italiana pode diferir de acordo com o país onde é realizado o pedido da cidadania ou país de residência. Para os pedidos realizados nos consulados italianos no Brasil, os prazos são os seguintes:
- A partir de 3 anos de casamento civil, quando não houverem filhos do casal;
- A partir de 1 ano e 6 meses de casamento, caso existam filhos em comum.
Entretanto, o pedido também pode ser feito na Itália, caso o casal resida legalmente no país. Nesse sentido, o requisito passa a ser o tempo de residência e não o tempo de casamento. Atualmente exige-se o mínimo de dois anos de residência legal na Itália.
É importante dizer que os casamentos por união estável não são reconhecidos para garantir a cidadania italiana. Portanto, é necessário um casamento civil para realizar o pedido.
Além disso, os casamentos homoafetivos também estão fora da legislação italiana. Sendo assim, o parceiro ou parceira pode solicitar a cidadania italiana por casamento normalmente.
Ao solicitar a cidadania italiana por casamento, é necessário também que o cônjuge requerente tenha conhecimento do idioma italiano. Esse conhecimento precisa ser comprovado com a apresentação de um certificado de proficiência do idioma, nível B1 (intermediário).
Como conseguir a cidadania por casamento
Conseguir a naturalização por matrimônio é um processo que exige paciência e atenção em cada etapa. Mas não se preocupe! A Expertabi está aqui para ajudar você com uma assistência jurídica especializada em todas as etapas do processo.
Para começar, é preciso que o cônjuge estrangeiro consiga o nível B1 de proficiência do idioma italiano, o que equivale ao nível intermediário.Caso ainda não tenha o conhecimento, é possível realizar um curso que garanta esse certificado.
Além disso, a certidão de casamento oficial deve ser transcrita pelo comune italiano. Feito isso, solicite a emissão da via transcrita do documento, que é o “Estratto per riassunto dai registri di matrimonio”. Essa etapa é necessária para que o casamento seu reconhecimento legal na Itália.
Feito isso, vamos listar os documentos necessários para que você consiga fazer a solicitação da cidadania italiana. São eles:
- Cópia do passaporte brasileiro;
- Cópia do RG ou passaporte do cônjuge estrangeiro;
- Certidão de nascimento;
- O “Estratto per riassunto dai registri di matrimonio”, que é a certidão de casamento transcrita e emitida pelo comune italiano;
- Certificado de proficiência em italiano, a partir do nível B1;
- Certificado de antecedentes criminais de todos os países que residiu;
- Comprovante de pagamento da taxa de cidadania italiana.
Sim, existe uma taxa que é cobrada pelo governo italiano para dar início ao processo de naturalização por matrimônio. Essa taxa custa €250,00 (duzentos e cinquenta euros) e deve ser paga no momento em que a solicitação for realizada..
Com todos os documentos reunidos e revisados, o próximo passo é realizar o pedido da cidadania junto ao Ministero dell’Interno (Ministério do Interior) italiano.
Quanto tempo leva para conseguir a cidadania italiana por casamento?
Como todo o processo que envolve análise de documentos, há uma certa burocracia! Nesse sentido, é preciso contar com a paciência para aguardar a resposta do governo italiano. Isso porque o casamento com um italiano não é garantia para a concessão da naturalização por matrimônio.
No entanto, com a ajuda de uma assessoria especializada, como a Expertabi Assessoria Internacional, as chances de você conseguir são altíssimas. Mesmo assim, há um tempo de análise por parte do Estado italiano, previsto por lei e que pode levar até três anos, a partir da data de protocolo do pedido, podendo ser prorrogado por mais um ano, caso o órgão responsável julgue necessário. Assim, o pedido de naturalização por matrimônio pode levar até 4 anos até sua conclusão.
O que acontece depois de o pedido de cidadania por matrimônio ser aprovado?
Após ter a naturalização por casamento aprovada, o requerente receberá o agendamento no consulado italiano de residência, se residir fora da Itália, ou no comune de residência, se morar na Itália, para realizar o juramento à bandeira italiana. A Expertabi fornece todas as orientações necessárias aos seus clientes.
Cidadania italiana por casamento: conte com a Expertabi
Contar com a ajuda de uma assessoria durante o processo de requisição da cidadania italiana por casamento garante maior praticidade e segurança. Isso porque uma consultoria conta com o conhecimento especializado das peculiaridades do procedimento.
Ao contar com as orientações personalizadas de uma assessoria, como a Expertabi Assessoria Internacional, você garante a simplificação do processo. Além disso, contará com a correta preparação dos documentos, diminuindo as chances de divergências e problemas com o pedido perante o governo italiano.
Assim, o processo fica muito mais leve para o cônjuge estrangeiro que apenas precisará levar a documentação pronta ao consulado ou comune de residência, no momento indicado. Portanto, conte com a ajuda da Expertabi para dar esse passo importante na sua vida de casado. Para mais informações, entre em contato conosco e tire suas dúvidas!
