Pesquisa e retirada de certidões na Itália

Entende-se por busca, a retirada de um documento quando o solicitante possui os dados: nome completo, nome dos pais, data exata e local exato de nascimento, para nascimentos e batismos.

Já a pesquisa se aplica para os casos em que o cliente possui poucas ou nenhuma informação sobre o antepassado. Nesse caso, é preciso realizar o trabalho de localização do registro.

Importante ter presente que a partir de dezembro de 2018, entrou em vigor a lei que confere aos registros civis, no caso da Itália comunes, o prazo de seis meses para emissão de documentos. 

Alguns comunes já adotaram esse prazo. Porém indo pessoalmente para a retirada do documento, é difícil que se atinja esse prazo. 

Nossas buscas (retiradas) de documentos têm sido realizadas num prazo de 15 a 45 dias, em média.

O prazo pode variar dependendo da complexidade do caso. Tende a ser mais demorado se for batismo, do que nascimento em registro  civil. 

Estimamos o prazo médio de 3 a 6 meses.

O investimento neste serviço pode variar de R$1000,00 a R$2590,00, a depender da dificuldade e das informações e documentos que o cliente aportar.

Serão necessários os seguintes documentos:

• Certidão de nascimento ou de batismo, casamento e óbito do italiano.
• Certidão de nascimento, casamento e óbito de todos os descendentes nascidos no Brasil, até chegar em você. Não são necessárias os documentos dos cônjuges.
• CNN Certidão Negativa de Naturalização (somente para o italiano)

Mais conhecida como CNN, é um documento obrigatório para o processo de reconhecimento da cidadania italiana Iure Sanguinis. Será essa certidão que servirá para comprovar que o italiano não se naturalizou no Brasil.
A CNN pode ser solicitada pela internet, de forma gratuita. Basta acessar o site do Ministério da Justiça.

É importante lembrar, que a certidão solicitada pela internet deve ser autenticada no próprio site para ser válida.

A Apostila de Haia é definida como um certificado emitido nos termos da Convenção da Apostila, que autentica a origem de um Documento Público. Muito se ouviu falar sobre a Convenção de Haia, que passa a extinguir a legalização de documentos no Consulado italiano. Vamos entender como funciona.

No dia 14 de agosto de 2016, entrou em vigor para o Brasil a Convenção da Haia, acordo estabelecido pela Conferência da Haia de Direito Internacional Privado (HCCH), relativo à supressão da exigência da legalização dos atos públicos estrangeiros, assinada em 05 de outubro de 1961.

A partir daquela data, a legalização dos atos públicos brasileiros – em base à Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 228 de 22/06/2016 – é substituída pelo instrumento da “Apostila”. O apostilamento dos documentos é feito inicialmente em cartórios das capitais, habilitados para tal procedimento.

Em resumo, a apostila é uma autenticação feita pelos cartórios brasileiros para que um documento nacional seja válido no exterior e possa ser reconhecido por todos os países que assinaram o acordo em 1961, entre os quais se inclui a Itália.

Consulte os cartórios habilitados para o  apostilamento no seu estado.
Preço: O preço varia não só entre estados, mas também entre cartórios. 

Prazo: De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, o procedimento demora apenas alguns minutos, eliminando as filas e agendas para legalização de documentos nos consulados.

Segundo a lei italiana, o prazo são de seis meses, após ter apostilado os documentos. Porém muitos comunes aceitam os documentos até um ano após terem sido emitidos.