O processo de reconhecimento da cidadania italiana exige uma série de documentos, que são obtidos aqui no Brasil e na Itália. Dessa forma, o processo de apostilar documento italiano é de suma importância para que os documentos se tornem válidos no Brasil e na Itália.
O apostilamento de documento italiano deve ser feito na Itália e o processo não é tão difícil. Tudo por conta da Convenção de Haia, que é um acordo feito por vários países, entre eles Brasil e Itália.
Assim, o apostilamento visa validar a documentação para uso em todos os países que fazem parte desta convenção. Essa etapa é primordial para a obtenção da cidadania italiana, especialmente quando há necessidade de realizar retificações documentais.
Nesse sentido, hoje vamos explicar mais sobre o assunto. Veja a seguir a finalidade do apostilamento, onde realizá-lo, o valor a ser investido e saiba ainda o que consiste a Convenção de Haia.
Qual a finalidade do apostilamento na cidadania italiana?
Para que um documento italiano seja válido no Brasil (e em outros países da Convenção de Haia), ele precisa ser apostilado.
Na prática, você vai garantir a origem desse documento, visando sua utilização no exterior. Trata-se então, de uma espécie de “reconhecimento de firma” que tem validade em todos os países da Convenção de Haia.
Esse reconhecimento ressalta a veracidade do documento, bem como da sua assinatura. Nesse caso, a diferença é que o documento passa a ser reconhecido em outros países.
Na cidadania italiana, o apostilamento de documentos italianos precisa ser feito sempre que você for utilizar o documento italiano fora da Itália.
Vejamos um exemplo. As certidões muito antigas costumam ter erros ortográficos. Assim, para dar prosseguimento ao processo, poderá ser necessário fazer as devidas retificações perante as autoridades brasileiras.
Dessa forma, a retificação só poderá ser realizada com o apostilamento da certidão italiana, para que o juiz ou oficial do cartório consiga utilizar o documento italiano como base para as correções nas documentações brasileiras.
Com isso, ao apostilar documento italiano, você vai autenticar o documento, formalizando que ele está apto a produzir efeitos nos países da Convenção de Haia.
Entendendo a Convenção de Haia
Já falamos algumas vezes ao longo deste artigo sobre a Convenção de Haia. Mas é importante trazer alguns detalhes a mais sobre ela.
Também chamada de “Pacto de Haia”, ela consiste em um acordo feito entre vários países do mundo, que viabiliza uma cooperação entre essas nações.
Essa cooperação envolve, por exemplo, o uso de documentos emitidos no estrangeiro em um outro país, sem que haja a necessidade de um processo burocrático longo.
A Convenção de Haia existe há bastante tempo, mas o Brasil começou a fazer parte dela oficialmente apenas em 2016. Na prática, o nosso país assinou esse acordo internacional lá na década de 1960.
Porém, a oficialização só veio por meio do Decreto n° 148/2015, publicado em junho de 2015 no Diário Oficial da União.
Dessa forma, o Brasil passou a ser membro da Convenção de Haia em 2016, mais especificamente no dia 14 de agosto daquele ano.
O apostilamento de documentos italianos facilitou a vida de milhões de brasileiros. Antes, era preciso passar por um processo chamado de legalização dos documentos. Os registros, por exemplo, eram enviados ao Ministério das Relações Exteriores, Ministério da Justiça e Itamaraty. Mas, em substituição a esse procedimento, passou a ser exigido apenas o apostilamento, sendo um grande marco para o Brasil no que diz respeito ao direito internacional.
Hoje em dia, como veremos a seguir, o apostilamento de documentos italianos é feito no órgão competente com base na cidade que emitiu o documento. Ou seja, o processo é muito mais rápido, ocasionando uma desburocratização importante para a busca pela cidadania italiana.
Onde realizar o apostilamento de documento italiano
A Convenção de Haia é uma “via de mão dupla”. Ou seja, documentos italianos são válidos para utilização no Brasil (mediante apostilamento). Ao mesmo tempo, os documentos brasileiros são válidos na Itália.
Estamos citando a Itália pois nosso objetivo é esclarecer dúvidas a respeito do reconhecimento da cidadania italiana. Porém, isso vale para todos os países signatários do pacto de Haia. Assim, clique nesse link e confira a lista dos países que já aderiram à Convenção de Haia.
O apostilamento de documentos italianos deve ser feito na Prefettura (não significa “prefeitura”) correspondente do Comune onde o documento foi emitido. Aqui vai uma consideração importante. A Prefettura do Comune trata-se de um órgão administrativo do governo da província.
Por exemplo, se uma determinada certidão foi emitida pelo Comune de Vicenza, ela deve ser apostilada na Prefettura de Vicenza. Já se foi emitido pelo Comune de Vedelago, deve ser apostilada na Prefettura de Treviso. Ou seja, vale ressaltar que um documento italiano só pode ser apostilado na Itália e na província que foi emitido. Assim como um documento brasileiro só pode ser apostilado no Brasil, e assim por diante. A diferença é que no Brasil, o documento pode ser apostilado em todo o território nacional, pois há forma de validar a assinatura dos oficiais de todo o país.
Assim, após o apostilamento, o documento pode ser utilizado nos demais países participantes da Convenção de Haia.
No Brasil, para o apostilamento de documentos brasileiros, basta se dirigir a um cartório autorizado em posse do documento. Será feita a verificação da firma que consta no documento e apostilado o documento, permitindo a sua utilização em outros países.
Qual o valor para apostilar documento italiano?
Há diferença nos valores cobrados dependendo do tipo de documento. Por exemplo, as certidões emitidas pelo Comune podem ser apostiladas sem custos, ou seja, gratuitamente. Já os documentos religiosos, como certidões de batismo, possuem um custo de 16 euros, pois necessitam do que chamamos de “selo fiscal” (marca da bollo).
Porém, a Prefettura da província vai exigir o pagamento de todas as despesas de expedição do documento. Além disso, pode ser necessário o deslocamento presencial para lograr e obter o apostilamento do documento ou a celeridade do serviço.
Muita gente também tem dúvidas em relação ao prazo para a Prefettura apostilar o documento. Não há uma resposta definitiva para essa pergunta! Isso porque o prazo pode variar. Por exemplo, a Expertabi realiza o apostilamento dos documentos de forma presencial a fim de reduzir o tempo de realização do procedimento, trazendo maior agilidade aos processos de cidadania.
Entre em contato com uma assessoria especializada!
Para concluir, ressaltamos a importância do ato de apostilar documento italiano no processo de reconhecimento de cidadania italiana.
Se você tiver que fazer alguma retificação, seja em certidões de nascimento, batismo ou casamento do Brasil, terá que seguir à risca o processo de apostilamento.
Somente assim o documento italiano poderá ser usado para a retificação do documento brasileiro. Caso contrário, o processo não irá avançar! Desta forma, destacamos ainda a importância de contar com uma equipe de assessores especializados no assunto.
Nesse sentido, saiba que você pode confiar nos profissionais da Expertabi para auxiliá-lo em todas as etapas do processo. Prezamos pela transparência, agilidade, boa comunicação e responsabilidade perante nossos clientes. Entre em contato, converse com nossa equipe e conheça mais sobre nossos serviços!
