Você com certeza já deve ter ouvido falar da Apostila de Haia ao pesquisar sobre a documentação necessária para dar entrada no processo de cidadania italiana.
Mas será que você entende de fato a importância desse documento e para que ele serve?
A Apostila de Haia é um documento essencial para validar outros documentos no processo de obtenção da cidadania italiana.
Neste artigo, vamos explicar em detalhes tudo o que você precisa saber sobre a Apostila de Haia e seu papel crucial para tornar viável a obtenção da tão sonhada cidadania italiana.
Portanto, se você está tentando dar entrada na sua cidadania italiana, continue a leitura e tire todas as suas dúvidas sobre o assunto!
O que é a Apostila de Haia
A Apostila de Haia, formalmente conhecida como “Apostila de La Haya”, é um certificado emitido por uma autoridade competente que valida e autentica assinaturas em documentos públicos, como certidões de nascimento, casamento e óbito.
Antes da Apostila de Haia, quando os documentos de um país precisavam ser enviados para outro país, o processo envolvia uma legalização diplomática ou consular.
Era processo em várias etapas, onde o documento precisava ser validado tanto pela autoridade estrangeira no país de origem quanto pela representação diplomática ou consular do país onde o documento seria utilizado. E isso normalmente é muito trabalhoso.
Nesse sentido, a Apostila de Haia serve, justamente, para atestar a legitimidade desses documentos pessoais de uma forma muito mais simplificada. Para que eles então possam ser apresentados e aceitos para fins legais em outros países.
Isso é possível graças à adesão do Brasil e da Itália à Convenção da Apostila de Haia, um tratado internacional firmado originalmente em 1961 e que hoje conta com a participação de mais de 160 países.
Convenção de Haia
A Convenção de Haia sobre Apostila veio como uma resposta às crescentes demandas globais de simplificação dos mecanismos de cooperação jurídica internacional.
Até então, autenticar documentos de outros países envolvia vários processos extremamente burocráticos e complexos de etapas de legalização diplomática ou consular.
A partir da Convenção, determinou-se que os documentos emitidos em um país signatário do tratado devem ser automaticamente aceitos em qualquer outro país membro quando devidamente apostilados ou certificados com o selo da Apostila de Haia.
Ou seja, essa Convenção estabeleceu um novo paradigma nas relações diplomáticas internacionais, criando uma certificação que tornou bem mais viável e rápido dar validade a documentos estrangeiros.
O Brasil é um país signatário?
Sim, o Brasil é um país signatário. Mas como isso de fato influencia na hora de brasileiros conseguirem sua dupla cidadania?
1. Facilidade no reconhecimento internacional de documentos
Em primeiro lugar, para cidadãos brasileiros, a Apostila de Haia elimina a necessidade de legalização consular para documentos que serão utilizados em outros países signatários.
Isso é particularmente benéfico para processos como estudos no exterior, transações comerciais internacionais e procedimentos de imigração.
2. Agilidade e redução de custos
Além disso, o processo simplificado reduz significativamente o tempo e os custos associados à autenticação de documentos para uso fora do Brasil.
Isso é uma grande vantagem para pessoas e empresas que necessitam validar documentos internacionalmente de forma rápida e eficiente.
3. Fortalecimento das relações internacionais
Por fim, ao facilitar o reconhecimento de documentos entre os países signatários, a Apostila de Haia ainda contribui para fortalecer as relações internacionais e promover a cooperação transfronteiriça.
Facilitação do processo de cidadania italiana
Como explicamos anteriormente, a grande vantagem da Apostila de Haia é facilitar e agilizar todo o processo burocrático que os requerentes brasileiros precisam cumprir.
Os principais benefícios são:
- Dispensa legalização consular ou diplomática dos documentos;
- Reduz tempo e custo com traduções juramentadas na Itália;
- Permite reunir e apresentar todos os documentos necessários no Brasil;
- Simplifica a apresentação digital dos documentos apostilados.
Além disso, a Apostila de Haia também serve para documentos italianos que serão utilizados no Brasil para o processo de retificação de documentos;
Isso porque os interessados em obter a cidadania devem reunir uma extensa série de documentos dos seus antepassados. Como, por exemplo:
- Certidões de nascimento;
- Certidões de casamento;
- Certidões de óbito;
- Certidão Negativa de Naturalização do Antepassado italiano;
Anteriormente, era necessário levar essa documentação a cartórios italianos para realizar a complexa legalização de cada documento antes de apresentá-los ao Consulado da Itália responsável pelo trâmite da cidadania.
Esse processo chegava a demorar meses ou anos!
Agora, com os dois países integrando a mesma Convenção de Haia, basta que os documentos sejam devidamente apostilados no Brasil pelo Poder Judiciário, via Tribunal de Justiça, para terem validade também em território italiano.
Isso poupa requerentes do enorme custo e tempo de legalização consular na Itália.
Entenda como fazer a apostila de Haia
Agora que você já sabe bem a importância da Apostila de Haia para facilitação da cidadania italiana, é hora de entender o passo a passo para apostilar documentos no Brasil:
- Reunir todos os documentos originais necessários, como certidões de nascimento, casamento e óbito dos ancestrais;
- Verificar junto ao Tribunal de Justiça do seu estado ou cartório/tabelionato se eles emitem Apostila de Haia;
- Preencher o requerimento solicitando o apostilamento para cada documento, pagando a taxa cobrada por documento;
- Após averbação, os documentos originais serão devolvidos devidamente apostilados em poucos dias.
- As taxas cobradas pelo serviço de apostilamento variam de acordo com cada estado brasileiro, não existindo um valor tabelado no país.
Lembre-se que somente o Poder Judiciário pode emitir Apostilas, por meio dos Tribunais de Justiça.
Conte com uma assessoria especializada
Conseguir reunir toda a documentação genealógica brasileira e italiana necessária para pleitear a cidadania italiana via judicial ou administrativa já é por si só uma tarefa árdua e repleta de obstáculos.
Soma-se a isso o entendimento e cumprimento de todas as determinações legais, prazos e exigências próprias a esse processo administrativo especial.
Não é à toa que muitas pessoas desistem no meio do caminho ou têm pedidos indeferidos.
Por isso, é altamente recomendável que você conte com o auxílio de uma assessoria legal especializada em cidadania italiana, como a Expertabi Assessoria.
Assim, terá o apoio de uma equipe multidisciplinar de advogados e pesquisadores experientes em guiá-lo com segurança em cada etapa.
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Nossa missão é transformar seu sonho de obter o passaporte italiano em realidade!
