O Brasil é o país com o maior número de descendentes italianos, contando com cerca de 25 milhões de pessoas. Com tantos ítalo-descendentes no país, é natural que haja uma grande procura pela obtenção de cidadania italiana.
Afinal, essa é uma forma de estreitar os laços com suas raízes familiares, podendo buscar uma nova vida na Europa. Além disso, a Lei Italiana garante o direito à cidadania por sangue, desde que seja possível comprovar o parentesco e a transmissão da cidadania de geração para geração.
Nesse sentido, muitas pessoas procuram o consulado italiano no Brasil com o intuito de abrir o processo de cidadania italiana. Assim, aguardam na fila do consulado o momento de entregar a documentação para comprovar a descendência.
Dessa forma, se você é descendente de italianos e deseja embarcar na jornada em busca da sua cidadania na Itália, acompanhe este conteúdo!
Hoje, falaremos sobre como funciona o processo de cidadania no consulado italiano e demais informações relevantes. Acompanhe!
Entenda o papel do consulado italiano para a cidadania italiana
O Consulado é a representação oficial do governo italiano no exterior, sendo responsável, entre outras coisas, pela concessão da cidadania italiana. Entre as principais funções do consulado italiano está a orientação sobre os requisitos e procedimentos necessários para obter a cidadania.
O consulado atua como um intermediário entre o requerente e as autoridades italianas competentes. Ao consulado são apresentados os documentos e requerimentos para o processo de reconhecimento da cidadania. O consulado, por sua vez, após o reconhecimento da cidadania italiana, encaminha documentos e informações para os órgãos em território italiano.
Dentre essas informações e documentos que são repassados ao Registro Civil do comune (prefeitura) italiano competente, podemos citar: os dados pessoais e de endereço das pessoas que foram reconhecidas italianas, documentos de nascimento, casamento, divórcio, nascimento de filhos, óbitos, mudanças de endereço e estado civil ao longo da vida desses cidadãos italianos.
Todos esses dados, além de ficarem registrados no consulado italiano de residência, ficam registrados também perante a prefeitura da cidade de nascimento do antepassado italiano que transmitiu a cidadania para você.
Como iniciar o processo de cidadania pelo consulado italiano?
O processo de cidadania através da embaixada ou consulado italiano, é uma das formas de reconhecimento da cidadania mais popular entre descendentes interessados. No entanto, costuma ser mais demorada, com filas de espera que podem durar mais de dez anos.
Além disso, embora existam 6 consulados italianos no Brasil, não é possível escolher um específico por ser menos demorado. Isso porque cada consulado é responsável por um grupo de estados brasileiros. Assim, é preciso se dirigir até o consulado responsável pelo seu local de residência. Entenda a abrangência de cada um:
- Consulado Italiano de São Paulo: abrange os estados de São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Acre e Rondônia;
- Consulado Geral da Itália de Curitiba: abrange os estados do Paraná e Santa Catarina;
- Consulado Italiano de Porto Alegre: abrange apenas o estado do Rio Grande do Sul;
- Consulado Geral da Itália de Rio de Janeiro: abrange os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo;
- Consulado Geral da Itália de Belo Horizonte: abrange apenas o estado de Minas Gerais;
- Consulado Geral da Itália de Recife: abrange os estados do nordeste, como Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.
Além dos consulados, há também a Chancelaria Consular da Embaixada da Itália, que fica em Brasília. Além do Distrito Federal, ela também abrange os estados do Amapá, Tocantins, Amazonas, Roraima, Goiás e Pará.
Ao realizar a sua inscrição no consulado, o seu nome fica na fila para aguardar até a convocação. Essa é a espera demorada! Mas ao ser convocado para entregar os documentos necessários, uma nova demora poderá acontecer para a análise documental.
Cabe salientar que alguns dos consulados acima mencionados já não permitem um ingresso fácil em uma lista de espera. Poderá ser necessário tentar vaga para entrar na lista de espera.
Cidadania italiana via judicial como alternativa
Embora muitas pessoas possam permanecer mais de uma década na fila de espera do consulado, a teoria difere da prática. Acontece que, segundo a Lei Italiana, os consulados podem levar, no máximo, 730 dias para finalizar o processo.
Esse prazo começa a contar desde o momento que você entra na fila e manifesta o interesse em ser reconhecido cidadão italiano. E não apenas depois da convocação, como muitos pensam. Sabendo do incumprimento do prazo legal por parte dos consulados, muitas pessoas optam por iniciar o reconhecimento da cidadania italiana por via judicial, diretamente no tribunal italiano competente.
Dessa maneira, se for possível comprovar que o consulado não cumpre o prazo de 730 dias ou ainda, que você não consegue entrar na lista de espera, é possível conseguir o reconhecimento da cidadania italiana em prazo bem menor do que pelos consulados.
Além disso, com o processo de cidadania via judicial, não é necessário viajar até a Itália e você pode dividir o investimento com outros familiares interessados. Todos os trâmites podem ser realizados no escritório jurídico especializado, que conta com advogados italianos.
Leia aqui tudo sobre a cidadania via judicial.
Consulado italiano: da solicitação à convocação
Se ainda assim você preferir realizar todo o procedimento por meio administrativo no consulado italiano, o processo pode ser simples ou mais burocrático, a depender de cada consulado. Ao identificar aquele que abrange o seu estado, você deverá acessar o site e verificar qual é o trâmite necessário para que você seja inserido na fila de espera.
Em alguns consulados, desde meados de 2023, não é mais possível ingressar na fila de espera com o simples preenchimento de um requerimento. Pode ser necessário o cadastro na plataforma Prenotami e tentar diariamente uma vaga na fila de espera. Em outros consulados, por sua vez, como o de Porto Alegre, ainda é mantida a inscrição na fila de espera, através do preenchimento de formulário, informando os dados pessoais, dados do antepassado italiano e quantidade de requerentes maiores e menores interessados no reconhecimento da cidadania italiana.
É importante seguir as exigências do consulado, descritas no site, para evitar erros durante o envio. Uma vez que tenha conseguido sua posição na fila de espera, é preciso que esteja acompanhando periodicamente o site do consulado a fim de saber quando chegará a sua vez de apresentar a documentação ao consulado. Cabe sinalizar que alguns consulados realizam a convocação via e-mail, outros não o fazem e é responsabilidade do interessado acompanhar as chamadas consulares.
No site do seu consulado, haverá todas as orientações em relação às documentações e a forma de entrega. Então, preste bastante atenção nessa parte para não passar por aborrecimentos.
Sobre a documentação no consulado italiano
A verdade é que a documentação necessária pode variar conforme o consulado. No entanto, os documentos padrões a serem pedidos costumam ser os seguintes:
- Documentos do ascendente italiano, como certidão de nascimento, casamento e óbito;
- Certidões de nascimento, casamento, se casada e óbito, se falecida de todas as pessoas na linha reta de transmissão da cidadania italiana.
- Certidões de nascimento, casamento e divórcio, se houver do requerente.
- Comprovante de pagamento da taxa de inscrição no consulado;
- Árvore genealógica que comprove seu vínculo com o ascendente italiano;
- Pedido de cidadania italiana preenchido e assinado;
- Cópia da carteira de identidade brasileira;
- Comprovante de residência atualizado;
É importante ressaltar que normalmente os documentos brasileiros precisam ser emitidos em formato inteiro teor e estarem devidamente traduzidos para o idioma italiano e apostilados. Dessa maneira, é necessário conferir no site do consulado da sua residência, todas as especificações documentais. Além disso, ao contar com a ajuda de uma assessoria especializada, você poderá ter mais tranquilidade e segurança ao entregar os documentos ao consulado.
Conte com a Expertabi
A Expertabi é uma renomada empresa de assessoria jurídica, especializada em auxiliar na obtenção da cidadania italiana. Com mais de oito anos de experiência e profundo conhecimento da legislação brasileira e italiana, a Expertabi oferece um serviço completo e personalizado.
A empresa conta com uma equipe qualificada para guiar os requerentes em cada etapa do processo. Isso vai desde a coleta de documentos até a preparação e apresentação de toda a documentação necessária.
Além disso, a Expertabi acompanha de perto o andamento dos procedimentos, garantindo a tramitação adequada. Com um atendimento dedicado e orientação especializada, sua equipe de profissionais descomplica o caminho rumo à cidadania italiana.
Para isso, busca assegurar que seus clientes estejam devidamente informados e preparados para essa jornada única. Portanto, se você busca a cidadania italiana com tranquilidade, a Expertabi é a parceira ideal para tornar esse sonho em realidade.
