A Itália frequentemente figura em rankings que mostram os melhores países para se aposentar. Questões como qualidade e expectativa de vida e sistema de saúde contribuem para isso. Dessa forma, tirar a cidadania italiana pode ser algo muito positivo para quem pensa no futuro relacionado à aposentadoria.
Assim, no artigo de hoje queremos te explicar como funciona a aposentadoria italiana para brasileiros que possuem a dupla cidadania. Confira os direitos e deveres, além dos demais benefícios. E, claro, se quiser se certificar sobre se tem direito à dupla cidadania, entre em contato com a equipe da Expertabi.
Sistema previdenciário da Itália
O primeiro passo é compreendermos como funciona o sistema previdenciário na Itália. Ele tem o objetivo de proteger os trabalhadores, assim como ocorre no Brasil. Porém, possui suas particularidades. Afinal, cada país conta com um sistema único!
Nesse sentido, a principal característica da previdência italiana é que os assuntos relacionados são gerenciados por duas entidades. O Istituto Nazionale Previdenza Sociale (INPS) é o órgão que concede a aposentadoria por velhice, chamada de Pensione di Vecchiaia. Ele também recolhe as contribuições dos setores públicos e grande parte do setor privado.
Já o Istituto Nazionale Per L’assicurazione Contro Gli Infortuni Sul Lavoro é outro órgão de grande importância. Ele concede a aposentadoria a trabalhadores vítimas de acidentes ou aqueles que possuem alguma enfermidade que impossibilite de trabalhar.
Mas, de qualquer forma, na Itália, a aposentadoria pode ser requisitada. Mas isso depois de o trabalhador atingir uma idade mínima e comprovar um tempo mínimo de contribuição.
Requisitos para se aposentar na Itália
Agora vamos ver os requisitos básicos para um trabalhador se aposentar na Itália. Seja ele autônomo ou empregado, terá que ter feito contribuições para a previdência! Assim, os requisitos são:
- Ter residência fixa na Itália;
- Ter ao menos 67 anos (essa regra vale até 2026. Depois, a idade pode mudar, dependendo da longevidade da população);
- Ter ao menos 20 anos de contribuição para a previdência;
- Não possuir mais vínculos empregatícios.
A Itália também permite que o trabalhador solicite a aposentadoria antecipada. Nesse caso, as regras mudam um pouco, inclusive para homens e mulheres. Para homens, a exigência é o período de contribuição de 42 anos e 10 meses. Para mulheres, o tempo mínimo de contribuição fica em 41 anos e 10 meses.
Vale ressaltar que existem exceções. Algumas envolvem, por exemplo, a comprovação de alguma deficiência, estar desempregado por muito tempo e comprovar que está há pelo menos seis meses cuidado de um familiar próximo.
Previdência Italiana e Previdência Brasileira
Ao requerer a dupla cidadania italiana, muitas pessoas perguntam se há alguma espécie de acordo entre a previdência italiana e a brasileira. Afinal, muitos brasileiros com direito à dupla cidadania desejam ir morar e se aposentar futuramente na Itália.
Nesse caso, há sim um acordo bilateral, que facilita o acesso à aposentadoria e demais benefícios previdenciários. Esse acordo entre os dois países é chamado de Acordo de Migração. E essa questão é fundamental para brasileiros que desejam se aposentar na Itália. E também para italianos que vêm morar no Brasil e desejam se aposentar por aqui.
Imagine, por exemplo, contribuir dez anos para a previdência brasileira, obter a dupla cidadania italiana e morar na Itália. Mas simplesmente perder esses dez anos de contribuição! Assim, o Acordo de Migração evita isso.
Ou seja, para se aposentar na Itália, os brasileiros com dupla cidadania italiana que moram na Itália podem utilizar no cálculo o tempo de contribuição no Brasil.
Nesse sentido, há diferentes benefícios que podem ser solicitados. Entre eles podemos citar a aposentadoria por idade ou invalidez, auxílio doença, auxílio maternidade e pensão por morte.
Então, brasileiros podem se aposentar na Itália?
Em suma, de acordo com o que falamos até agora, brasileiros podem se aposentar na Itália, desde que possuam o direito de residir no país. E o tempo de contribuição para a previdência brasileira pode ser transferido e passar a valer para a previdência italiana!
Mas, ao mesmo tempo, o valor da aposentadoria seguirá a legislação do país onde será feita a solicitação do benefício. Ou seja, brasileiros que desejam se aposentar na Itália vão se submeter aos requisitos da previdência italiana, que mostramos anteriormente.
Brasileiros já aposentados podem ir morar na Itália?
Vamos supor agora que você já tenha se aposentado no Brasil e deseja ir morar na Itália. Se conseguir a cidadania italiana ou europeia, não terá problemas. Afinal, ela garante pleno direito à moradia na Itália, mesmo que o indivíduo não exerça nenhuma atividade remunerada.
No entanto, brasileiros que não possuem a cidadania italiana vão precisar de um visto específico, da categoria D. Ele é indicado para pessoas que desejam residir na Itália, mas que não irão exercer atividade remunerada.
Para obter esse visto, o estrangeiro terá que comprovar uma renda mínima. E, se tiver família e deseja trazê-la junto, o valor da renda mínima aumenta. Se quiser saber mais sobre esse cenário específico, entre em contato com nossa equipe. E aproveite para descobrir se tem direito à dupla cidadania italiana. Afinal de contas, ela abrirá muitas portas para o seu futuro e da sua família.
Outra informação relevante diz respeito à transferência de aposentadoria. Vamos supor que você seja aposentado aqui no Brasil, deseja ir morar na Itália, mas quer transferir a aposentadoria.
Isso também é possível. Nesse caso, você pode transferir o benefício para recebimento diretamente em um banco italiano. Ou receber a aposentadoria em um banco brasileiro e transferir o valor para uma conta na Itália, convertido para euros.
Tenha em mente que, na primeira situação, o governo brasileiro cobrará uma taxa de 25% sobre o valor da aposentadoria.
Aposentadoria na Itália: considerações finais
Antes de encerrar, temos ainda outras considerações importantes sobre o tema. A moeda oficial da Itália é o euro. Por isso, mencionamos a conversão para euro no caso de transferência de dinheiro de uma conta brasileira para uma conta bancária italiana.
No momento que esse artigo foi escrito, o 1 euro estava valendo mais que 6 reais. Assim, você pode fazer uma simulação para ter a noção de quanto a sua aposentadoria brasileira valeria na Itália.
A conversão também irá gerar alguns custos. Por isso é importante encontrar uma empresa confiável ou fazer uma conta internacional. O local deve oferecer mais facilidades na hora de fazer a conversão e posteriormente a transferência.
Você ainda tem dúvidas sobre o assunto e quer saber mais sobre a cidadania italiana? Então vamos deixar aqui um link para um artigo onde respondemos alguns dos questionamentos mais comuns:
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